| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Sessão Extraordinária |
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4 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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7/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO GERAL, CONSIDERADOS DE PRIMEIRO NÍVEL HIERÁRQUICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua 19 no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua 3 no Bairro Âncora. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA REVOGADO O DECRETO 3620/2023 NA SUA INTEGRALIDADE, OU NO INCISO VI DO ARTIGO 2º, QUE IMPEDE A CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| norma |
2967/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, que envie a cópia do contrato e medições referentes a prestação do serviço de Iluminação Pública do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
786/2024 |
2024-02-21 |
Decreto Legislativo |
EXTINGUE E DECLARA VAGO, EM RAZÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO ELETIVO, O CARGO DE VEREADOR DO SENHOR CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR. |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EXTINGUE E DECLARA VAGO, EM RAZÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO ELETIVO, O CARGO DE VEREADOR DO SENHOR CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: LEONARDO ALVES ALCANTARA |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: RENAN PEREIRA LEAL |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE o RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEGURADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 236, DE 22 DE MAIO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS, ASSIM COMO SUAS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
crie o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Rio das Ostras, criar o espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. |
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2 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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4/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL RUI RIBEIRO DE FREITAS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) outro redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, bairro Extensão Bosque. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.638 E 2.639, AMBAS DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕEM SOBRE AS JUNTAS MÉDICAS DO TRABALHO, OFICIAL E PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER SERVIDORES PÍBLOCOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 07 DE MARÇO DE 2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRSP. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Raul Seixas no Bairro Jardim Campomar. |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS – CONSPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 83, 90, 95, 96 E 99, TODOS DA LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, QUE DISPÕE SOBRE O FATO GERADOR, PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE TRNSMISSÃO DE BENS, IMÓVEIS-ITBI, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 0072, DE 02 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado perfis em redes sociais que contenham os animais achados e perdidos, assim como aqueles disponíveis para adoção no Município de Rio das Ostras. |
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2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie o programa FARMACIA POPULAR NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos para compra de uma draga e uma escavadeira hidráulica, para ser utilizada na limpeza e desassoreamento de rios e canais no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo de Estado do Rio de Janeiro uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção ou a desapropriação de um local, denominado CASA DO AUTISTA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que se promova um convênio entre a Prefeitura e uma clínica especializada, visando a viabilização da realização de exames de sangue para animais no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA “OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA” NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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| materia |
54/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES COM MUSICAS E DANÇAS COM CONTEUDOS ERÓTICOS OU SENSUAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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55/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: CRIA O MUSEU MUNICIPAL DA BIBLIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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56/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: CRIA O ESTALEIRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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58/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2024-02-05 |
Abertura |
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25/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que disponibilize carro fumacê e equipes de Agentes Comunitários aos domicílios para o combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira no Bairro Jardim Campomar. |
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27/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Ethelberto Fontes, na Alameda Campomar. |
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28/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a Retirada do Canteiro na Rua das Camélias, no Âncora. |
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29/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua Nerio Geiovanne, próximo ao número 18, no Colinas. |
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