| materia |
30/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada construção de quebra-mola na Rua Ametista, em frente ao número 23, no Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
que envie Projeto de Lei alterando a simbologia do cargo dos Conselheiros Tutelares de CC4 para CC1 com objetivo de se alcançar a valorização destes profissionais no que tange a remuneração mínima nos termos do anteprojeto em anexo |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feito o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a limpeza, cercamento e conservação dos terrenos públicos e todo município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado Mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, este mutirão deverá ser formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e Educação Ambiental; Saúde com controle químico e agentes de saúde conscientizando a população e Serviços Públicos com limpeza de bueiros e canais. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja restabelecida a iluminação pública da Rua Alagoas cidade praiana, poste IPI 18052. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. colocação de LOMBADAS em frente a igreja Rua Alagoas, entre a rua Pará e Goiás. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores públicos do Município de Rio das Ostras, tanto da Administração Pública Direta como Indireta. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras até 21/03/2024, ou seja, quando finaliza o Verão. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para todos os servidores públicos e terceirizados que realizam suas atividades com exposição ao sol, ou seja, à radiação ultravioleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja garantido o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro localizado na Avenida das Flores, no Bairro Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a revitalização da Praça do Mocinho, localizada no bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a revitalização da praça pública localizada no bairro Santa Helena, com instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e, ainda, área de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que providencie a revitalização da praça pública localizada no bairro Operário, com instalação de academia ao ar livre, parquinho infantil e, ainda, área de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o “Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos” no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFÍCIO DE MATERIAIS SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: a) Cópia integral do Processo Administrativo nº 8.453/2023; b) Cópia integral do processo da contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação, rede de água, rede de esgoto e drenagem do bairro Terra Firme, no município de Rio das Ostras; c) Pela manifestação da Secretaria de Obras, quanto à denúncia que fora protocolada nesta Casa Legislativa; |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Érica Almeida e Raphael Miranda |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recadastramento Imobiliário Voluntário, concede isenção parcial ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), na hipótese em que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Crianças” e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Promoção e a Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a "Semana Municipal de Combate ao Aborto e a Reafirmação do Direito à Vida” e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros nos eventos públicos e privados realizados no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização do Trabalho Doméstico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2966/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha JUNHO VIOLETA visando a conscientização acerca das formas de violência contra a pessoa idosa no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Conselheiros Tutelares no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Visor de Fluxo nas bombas de combustíveis |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Complementar |
PRORROGA O PRAZO DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA REDAÇÃO DOS ART. 83, DO CAPUT DO ARTIGO 90 E DO ARTIGO 97, TODOS DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PREVISTA NO ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 74/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para as crianças e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Rio das Ostras a “Semana de Conscientização para o Manejo e Descarte Adequado de Materiais Perfurocortantes” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão, no site da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, das informações relativas aos imóveis locados pela Administração Pública e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência nos serviços e contratos que tenham por objeto a manutenção de iluminação pública no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha JUNHO VIOLETA visando a conscientização acerca das formas de violência contra a pessoa idosa no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “Estabelecimento Amigo do Bariátrico” em restaurantes e similares para a concessão de desconto às pessoas que realizaram a Gastroplastia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Municipal de Intervenções Assistidas por Animais” em Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Juventude. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município a ‘’Semana Municipal da Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|