| materia |
9/2024 |
2024-03-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024
Autoria: Ronald Medeiros Batista – Vereador, Câmara Municipal.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, a seguinte
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS
Aos Srs. ALEXANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONÇA (Major dos Bombeiros), ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Subtenente), MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Subtenente), MARCELOS FERREIRA LOUZADA (Subtenente), UELITON PAES DA SILVA (Subtenente), ANILZO DA SILVA DOS SANTOS (Subtenente), RORIGO ALVES DE MELLO, (Sargento), FELICIO DA SIVA CARNEIRO (Sargento), ARTUR DA SILVA E SOUZA (Sargento), PABLO CARNEIRO DA SILVA MATOS (Sargento), CLEBER MOURÃO DE OLIVEIRA (Sargento), JOÃO FABIANO RODRIGUES BARRETO (Sargento), ALINE LOPES ABBAS DE OLIVEIRA (Sargento), THIAGO RAPHAEL SOUZA DA SILVA (Sargento), LEANDRO BARBOZA VIEIRA (Sargento), ALAN GALDINO SOUZA (Cabo), HIRAN VITTOR MORAIS GUILHERME (Soldado), WEULER CARVALHO DO NASCIMENTO SANTOS (Soldado) e GABRIEL PEREIRA BERNARDINO DA SILVA (Soldado), por suas inestimáveis atuações e pelos excelentes serviços prestados no exercício de suas funções, observando as necessidades do Município no qual estão lotados, auxiliando a proteção e garantindo a segurança pública, dentro do possível, na cidade aos munícipes com atendimento ao interesse público, especialmente por sua participação no já famoso e tradicional Projeto Botinho que concluiu mais formandos no presente ano.
O projeto é uma referência nacional e internacional de interação social, educação ambiental e prevenção a afogamentos. Sabemos a importância da iniciativa na formação de jovens cidadãos mais conscientes e como isso impacta em praias mais limpas e seguras para todos
Em meu nome, e em nome de toda a Casa Legislativa, os parabenizo, fazendo questão de lhes conferir a presente Moção de Congratulações e Aplausos.
Sala das Sessões, 04 de março de 2024.
Ronald Medeiros Batista
Vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRATICA DE ESPORTES NO PARQUE DA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, O FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS, AUTISTAS, IDOSOS, E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR DRONE, VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO (VANT). |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de Detectores de Avanço de Semáforo em pontos estratégicos da cidade de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas, dos postes IPI-10396, IPI-10397. Rua Porto alegre JD Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, através do ato normativo adequado, o programa "Lições de Primeiros Socorros" na rede escolar em todo o Município de Rio das Ostras, em cumprimento àquilo que ficou denominado nacionalmente como “Lei Lucas”, conforme justificativa e anteprojeto de Lei abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, devendo assim proceder também o Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras nos próprios do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que crie Área de Especial Interesse Turístico no âmbito de Rio das Ostras com o objetivo de fomentar o turismo na cidade e em áreas adequadas para tanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Ilmo. Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que, a partir de agora, qualquer mudança no sentido de mãos de ruas e avenidas situadas no Município de Rio das Ostras sejam anteriormente informadas pelo Poder Executivo em suas redes sociais, em notas oficiais, em seu Portal de Transparência e, e possível, no Jornal Oficial, a fim de garantir o máximo de publicidade acerca das mudanças aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adeque a prestação de serviços públicos de saúde nas Unidades de Saúde localizadas no Marilea com a disponibilização de mais médicos e profissionais da saúde no local tendo em vista as constantes reclamações dos moradores da localidade, se garantindo que haja clínico diariamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio de convênios ou instrumentos similares, amplie os horários, capacidade e áreas de estudos oferecidas pelo Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro (Onda) e estude a necessidade de criação de um Conservatório de Música na cidade, de forma específica, principalmente com o intuito de oferecer vagas em cursos para crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que criada um auxílio/aluguel social para as mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Rio das Ostras |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize reformas e manutenção da Praça situada no Marileia ante a publicidade de suas condições precárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
que seja realizado um reparo no esgoto vazado na Rua Campos, no bairro Cidade Praiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-03-04 |
Processo |
PEDIDO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que informe, se existe algum servidor, ocupante de cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, que receba qualquer tipo de gratificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
ARLEM DA SILVA GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
1° TEN PM LORENÇO BRUNO FERNADES SARAH |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
ALEXANDRE ALVES DA CRUZ
1° Sargento |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
ARLY LEITE SOARES
2° Sargento |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
AISLAN DE SOUZA BASTOS
1° Sargento |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um local que seja capaz de reunir todos os Conselhos Municipais hoje existentes – surgindo assim a chamada “Casa dos Conselhos” em Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro com Tratamento de Equoterapia ou celebre convênios com clínicas especializadas que ofertem o referido tratamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), incluindo usina ambiental e de reciclagem para o tratamento do lixo e resíduos, com possibilidade de produção de energia elétrica a partir do biogás produzido pela decomposição do lixo, com o intuito de garantir o meio-ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie o sistema cicloviário do município, integrado ao sistema municipal de transportes e demais equipamentos, contribuindo para o desenvolvimento de mobilidade sustentável. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que coloque uma viatura da Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito bem como elabore urgentemente um Plano de Mobilidade Urbana na Avenida Alcebíades Sabino dos Santos, esquina da Rodovia do Contorno, especialmente nos horários de pico, por conta da quantidade de veículos que passam no local causando engarrafamentos gigantescos. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a regularização da área situada em Cantagalo, trazendo segurança jurídica e condições de moradia e arrecadação no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que permita a publicidade por pessoas da iniciativa privada nos vidros traseiros das vans que integram o Sistema de Transporte Público Municipal, sem afetar a visibilidade, bem como que realize publicidades institucionais ali, se garantindo receitas alternativas ou descontos no pagamento de tributos pelos permissionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão, composta por servidores tecnicamente competentes, a fim de que se promova a revisão do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 508/2000), atualizando-o com a legislação tributária mais contemporânea e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua o Processo Administrativo Eletrônico, durante toda a sua tramitação, incluindo as Secretarias do Município de Rio das Ostras e as entidades da Administração Pública Indireta. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova os atos administrativos e as obras necessárias para a Construção de uma Rodoviária adequada à quantidade populacional de Rio das Ostras, garantindo aos munícipes maior facilidade na prestação do serviço público de transporte com qualidade e, simultaneamente, incentivo ao turismo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente, através do ato normativo adequado, os Programas Bolsa Auxílio e Bolsa Estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo, lodos, que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água (ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, institua o Programa “Família na Escola”, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado através da integração entre família e escola por meio da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética e pessoal dos indivíduos. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade na matrícula em creches municipais às crianças pertencentes à família monoparental. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, REALIZADA NOS MESES DE NOVEMBRO DE UM ANO ATÉ MARÇO DO ANO SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Município, que será ministrado como conteúdo transversal multidisciplinar, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no currículo ou extracurricular escolar, no âmbito da rede municipal de educação do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, estabeleça nos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental e protocolos visando à formação, ao autocuidado e à atualização dos profissionais de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade curricular ou extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Programa “Estudantes do Meio-Ambiente” nas escolas da rede pública municipal de ensino com a finalidade de formar a consciência ambiental nos estudantes e estimulá-los a participar da vida socio-ambiental do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os números 163/2020, 437/2021 e 188/2022. |
1 |
extracted
|