| materia |
340/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Revogação do Processo Administrativo 7353/2008 |
1 |
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| materia |
341/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Criação de Câmara Temática para discutir o fornecimento de água nos núcleos urbanos marítima no Sítio São João e Chácaras Balneário Mogiano |
1 |
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| materia |
342/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Estudo para possível viabilização e implantação de portaria com controle de acesso em loteamento, nos termos da Lei Municipal e Decreto. |
1 |
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| materia |
343/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Capacitação Terceiro Setor. |
1 |
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| materia |
344/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Realização de mutirão para cadastro dos jovens ao Programa do Governo do Estado de São Paulo - Jovem Aprendiz Paulista |
1 |
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| materia |
345/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Instalação de ventiladores em todas as escolas Estaduais do Município e posteriormente ar-condicionado |
1 |
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| materia |
346/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Luiz Pereira de Campos, no trecho entre as ruas: Antonio Rodrigues de Almeida
e a Rua Antonio Saldanha, principalmente no cruzamento com a Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves. |
1 |
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| materia |
347/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Criação de Ponto de Plantão de Fiscalização e Emissão da Autorização para entrada e circulação e estacionamento de ônibus e micro-ônibus no município - Lei 117/15. |
1 |
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| materia |
348/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Reforma e adequação no prédio onde fica localizada a Guarda Municipal dentro do Paço Municipal |
1 |
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| materia |
349/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Realize, em caráter de urgência, uma nova cobertura para a quadra poliesportiva da EMEIF Guaratuba, localizada na Quadra A. |
1 |
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| materia |
350/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Realize manutenção dos pontos de ônibus no bairro de Guaratuba, bem como a melhoria na Iluminação pública. |
1 |
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| materia |
351/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Providencias para melhorar a balneabilidade das praias na cidade de Bertioga, em especial a praia da enseada no Centro, considerada imprópria para banho pela CETESB. |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Ênio Barbato, altura do número 45, no Centro de Bertioga. |
1 |
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| materia |
353/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Gestões junto a ELEKTRO para a poda de árvore na Rua Ênio Barbato, próximo à Rua Geraldo Ferraz, no Centro de Bertioga |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4309/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.050, de 09 de novembro de 2022, que delega competência a servidor público, nos termos que especifica. |
1 |
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| norma |
4308/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 28.194.792,53 (vinte e oito milhões, cento e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-11-14 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
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| norma |
4307/2023 |
2023-11-13 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 281.520,00 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte reais) |
1 |
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| norma |
4306/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 123.540,36 (cento e vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). |
1 |
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| norma |
1567/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1568/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
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| norma |
1569/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
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| norma |
4303/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 767.218,01 (setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e um centavo). |
1 |
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| norma |
4304/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 156.750,49 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). |
1 |
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| norma |
4305/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
186/2023 |
2023-11-07 |
Lei Complementar |
altera o art. 32 da Lei Complementar Municipal nº 93, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Bertioga |
1 |
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| norma |
187/2023 |
2023-11-07 |
Lei Complementar |
altera o art. 4, da Lei Complementar Municipal nº 109, de 23 de setembro de 2015, que dispõe sobre os critérios de avaliação do estágio probatório |
1 |
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| norma |
4300/2023 |
2023-11-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 165.828,90 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos). |
1 |
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| norma |
4301/2023 |
2023-11-07 |
Decreto Executivo |
Reconhece a urbanização dos terrenos e a aceitação dos logradouros públicos que menciona, localizados no “Módulo 1”, do Plano Urbanístico denominado Riviera de São Lourenço. |
1 |
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| norma |
4302/2023 |
2023-11-07 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.219, de 29 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos termos que especifica. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-11-07 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
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| norma |
4298/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 61.225,53 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). |
1 |
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| norma |
4299/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 14.206,00 (quatorze mil e duzentos e seis reais). |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DO REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
0 |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Parabenização e Reconhecimento à Presidente da APAE, Sra. Ana Maria Cardoso Almeida. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Parabenização ao Ballet da Prefeitura de Bertioga |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Parabenização ao Dr. Ricardo Silva, fisioterapeuta. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Parabenização ao advogado e Oficial de Registro Civil de Bertioga, Manoel Luís Chacon Cardoso pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade há quase três décadas. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Parabenização a empreendedora Iranilde Ferreira da Costa (Nilde) pelo trabalho desenvolvido na cidade em prol da população e do comércio |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Parabenização a equipe feminina de Tênis que representou Bertioga nos jogos regionais e abertos do interior. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Parabenização à seleção Bertioguense de futebol de campo, categoria sub 20 |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Reconhecimento e parabenização ao Diretor de Defesa Civil de Bertioga, Sr. José Carlos de Souza, conhecido como "Cambito". |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Reconhecimento e parabenização ao empresário Raimundo Ferreira da Rocha, proprietário do restaurante Coma Bem. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Reconhecimento e parabenização à Associação Estilo Muda Mente, pelos relevantes serviços sociais realizados nestes seus cinco anos de atuação no município de Bertioga. |
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| sessao |
31 |
2023-10-31 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
4297/2023 |
2023-10-30 |
Decreto Executivo |
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Danilo Santos de Miranda, nos termos que especifica. |
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