| norma |
4327/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Executivo |
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Feliciano Irmão, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4326/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Executivo |
Altera a denominação da área livre de uso comum do Loteamento Costa do Sol para área livre destinada a espaços verdes públicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4324/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
4325/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
188/2023 |
2023-12-06 |
Lei Complementar |
Institui o Plano Diretor de Turismo – PDTUR – da Estância Balneária de Bertioga, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-12-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2023-12-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-12-05 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DAS FUNÇÕES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – ASSISTENTE PEDAGÓGICO E ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para fins de compartilhamento da escrituração contábil digital - ECD no ambiente do sistema público de escrituração digital - SPED |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E ADAPTAÇÕES EXECUTADAS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2023 |
2023-11-30 |
Resolução |
ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004 NOS LUGARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4321/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 302.023,50 (trezentos e dois mi, vinte e três reais e cinquenta centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4322/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 1.307.076,00 (um milhão, trezentos e sete mil e setenta e seis reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4323/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 264.001,29 (duzentos e sessenta e quatro mil, um real e vinte e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Parabenização aos atletas da Associação Realizar Bertioga de Basquete |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Parabenização ao Arquiteto Luiz Carlos Rachid. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Parabenização a Dra. Francisca Maria da Costa Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Parabenização ao empreendedor Robson Figueiredo de Sousa por capacitar nossa população e empreender no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
Parabenização ao empreendedor Edilson Lima de Araújo pelos serviços prestados em nossa cidade, além da contribuição com a economia local e a geração de emprego no Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
71/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CENSO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, VISANDO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO VIGENTE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
70/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1 DA LEI MUNICIPAL N. 1.567, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM O BANCO DO BASIL S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
4316/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo |
Revoga o inciso V, do § 1º, do art. 1º, do Decreto n. 2.446, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta a substituição e cancelamento da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e, do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN. |
1 |
extracted
|
| norma |
4317/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
4318/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN FIXO, e da Taxa de Fiscalização para Localização e Funciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4319/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN FIXO, e da Taxa de Fiscalização para Localização e Funciona. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4320/2023 |
2023-11-24 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 4.219, de 29 de junho de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2023 |
2023-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso de pessoa com deficiência visual acompanhada de cão guia no Município de Bertioga e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4310/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4311/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 815.898,92 (oitocentos e quinze mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4312/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga - BERTPREV no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4313/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga - BERTPREV no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4314/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.504.224,08 (cinco milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4315/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Executivo |
Ajusta o valor da Unidade Fiscal de Bertioga – UFIB, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E INSTRUMENTO SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA NOVEMBRO ROXO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Implantação de alça de acesso na Rodovia Rio Santos, bairro Chácaras. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Manutenção e zeladoria no Terminal de transbordo no bairro Albatroz 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Manutenção em ruas intransitáveis no City Mar |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Reitera a solicitação de implantação de plataforma digital de remédios no município de Bertioga. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Contrato de manutenção preventiva, com foco especial em veículos destinados aos serviços de remoção de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Zeladoria urbana no extremo norte da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica medidas diante de irregularidades no Hospital Municipal de Bertioga - Auditoria TCE-SP |
1 |
extracted
|