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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1102/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1103/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1104/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1105/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1969, PENDENTE DE EMPENHO PRÉVIO. 1 extracted
norma 1106/1970 — Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS POBRES DE BIRIGUI, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1107/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 46.000,00 PARA APLICAÇÃO EM DESPESAS COM O ENSINO PRIMÁRIO E MÉDIO, COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 1108/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA PROCESSAMENTO DE EMPENHO E CONTABILIZAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES AO EXERCÍCIO EM CURSO. 1 extracted
norma 1109/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1110/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORÇO DE Cr$ 3.500,00 AO CRÉDITO AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.101, DE 13 DE MAIO DE 1970. 1 extracted
norma 1111/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1112/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. 1 extracted
norma 1113/1970 — Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.107, DE 2 DE JUNHO DE 1970. 1 extracted
norma 1114/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1115/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1116/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO BAIRRO CASA DE TÁBOAS, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1117/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO BAIRRO BAIXOTES, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1118/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1119/1970 — Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTA, DE JUROS DE MORA E DE CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS FISCAIS CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AINDA NÃO ENCAMINHADOS À COBRANÇA EXECUTIVA. 1 extracted
norma 1120/1970 — Lei Ordinária DÁ NOVOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES AO IMÓVEL DESAPROPRIADO POR VIA AMIGÁVEL PELA LEI Nº 962, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968. 1 extracted
norma 1121/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO E APARELHO DE TELEVISÃO EM PAINEL DE PUBLICIDADE NA PRAÇA “JAMES MELLOR”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/1970 — Lei Ordinária CONCEDE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE TERRENO ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE À ANÊ & SANCHEZ ANHÊ LTDA. NOS TERMOS DA LEI Nº 1.098, DE 22/04/1970. 1 extracted
norma 1123/1970 — Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL “GUMERCINDO DE PAIVA CASTRO” – “POLÍCIA MIRIM DE BIRIGUI”. 1 extracted
norma 1124/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DA <q>II CAMPANHA DE CONFRATERNIZAÇÃO</q> PARA O NATAL DE 1970. 1 extracted
norma 1125/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE TERRENOS OCUPADOS EM VIRTUDE DE ABERTURA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA “DR. RAUL CARDOSO”, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1126/1970 — Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA À SENHORA MARIA ALBA DIANA CAMPOS, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO SENHOR JOÃO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1128/1970 — Lei Ordinária RATIFICA O CONVÊNIO CELEBRADO EM 13/09/1970 COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO, NESTA LOCALIDADE, DO <q>NÚCLEO DE ASSISTÊNCIAS E ORIENTAÇÃO FISCAL</q> (N.A.O.F). 1 extracted
norma 1129/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – <abbr>MOBRAL</abbr> – CENTRAL E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS. 1 extracted
norma 1130/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 1131/1970 — Lei Ordinária APROVA PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE CABO AÉREA E SUBTERRÂNEA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO AUTOMÁTICO NESTA LOCALIDADE. 1 extracted
norma 1132/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO “CIDADE-PÉROLA EM CAPÍTULOS” A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE OS SOLICITAREM. 1 extracted
norma 1133/1970 — Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA FISCAL A ENTIDADES DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, EM ESPECIAL DE CARÁTER RELIGIOSO, BENEFICENTE E DESPORTIVO. 1 extracted
norma 1134/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1135/1970 — Lei Ordinária PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 1.119, DE 2 DE SETEMBRO DE 1970, PARA PAGAMENTO SEM MULTA, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AINDA NÃO ENCAMINHADOS À COBRANÇA EXECUTIVA. 1 extracted
norma 1136/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 2.100,00. 1 extracted
norma 1137/1970 — Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE BIRIGUI. 1 extracted
norma 1138/1970 — Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1139/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 1140/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 1.500,00. 1 extracted
norma 1141/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEIS TORNADOS INSERVÍVEIS À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. COM A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE LINS-ARAÇATUBA, NECESSÁRIOS AO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA PARTE BAIXA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1142/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS CEDIDAS EM COMODATO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO. 1 extracted
norma 1143/1970 — Lei Ordinária REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 958, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 136 E 143 DA LEI Nº 786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 1144/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 17.841,30. 1 extracted
norma 1145/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA A EXTENSÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORA DE ESGOTOS, EM TODAS AS RUAS DE BAIRROS E VILAS DA CIDADE AINDA NÃO DOTADAS DESSES MELHORAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1146/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE TOMADA DE PREÇOS, DE CONJUNTO DE MOTOR E BOMBA ACOPLADOS SOBRE BASE DE FERRO FUNDIDO, NECESSÁRIO À ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA LOCAL. 1 extracted
norma 1147/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE TOMADA DE PREÇOS, DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO BAIRRO DO PAU LAVRADO, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1148/1970 — Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971. 1 extracted
norma 1149/1970 — Lei Ordinária ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1971 A 1973. 1 extracted
norma 1150/1970 — Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO CONGONHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1151/1970 — Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 11.300,00. 1 extracted