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Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2025 2025-01-01 Atos Administrativos DISICIPLINA 0 FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA CONSOANTE CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DISCIPLINADOS PELO DECRETO Nº 2936 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Solene — 2 extracted
materia 10/2024 2024-12-31 Ofício Especial DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS 1 extracted
materia 363/2024 2024-12-31 Ofício Legislativo Solicitação de Apoio Policial, para Solenidade de Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores. 0 no document
materia 362/2024 2024-12-30 Ofício Legislativo Solicitação de Interdição de rua para realização da posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito. 1 extracted
materia 347/2024 2024-12-20 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia 1 extracted
materia 349/2024 2024-12-20 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente da Loja Maçônica União Igarapavense 1 extracted
materia 354/2024 2024-12-20 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente da Casa da Criança 1 extracted
materia 356/2024 2024-12-20 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Instituto Eurípedes Barsanulfo 1 extracted
materia 360/2024 2024-12-20 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Prefeito Municipal de Igarapava. 1 extracted
materia 756/2024 2024-12-20 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 180/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. 1 extracted
materia 757/2024 2024-12-20 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 179/2024 DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 758/2024 2024-12-20 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 178/2024 DO VEREADOR RINALDO. 1 extracted
materia 339/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Promotor de Justiça 1 extracted
materia 344/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Delegada da Policia Civil de Igarapava. 1 extracted
materia 345/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Sargento da Policia Militar de Igarapava 1 extracted
materia 346/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Chefe de Instrução do TG - 02 - 085 1 extracted
materia 348/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Lions Clube de Igarapava 1 extracted
materia 350/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente da Loja Maçônica Francisco Marçal Vieira 1 extracted
materia 351/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Rotary Clube de Igarapava 1 extracted
materia 352/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Lar Abrigo dos Idosos 1 extracted
materia 355/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Presidente do Lar Espirita Vovó Querubina 1 extracted
materia 358/2024 2024-12-19 Ofício Legislativo Convite para a Solenidade de Posse 2025-2028 - Coordenador da Unidade Raizen Igarapava 1 extracted
materia 753/2024 2024-12-18 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 177/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. 1 extracted
materia 754/2024 2024-12-18 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 176/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. 1 extracted
materia 52/2024 2024-12-17 Ata das Comissões ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 17/12/2024. 1 extracted
materia 325/2024 2024-12-17 Ofício Legislativo Encaminha ao Executivo, Autógrafo 57/2024 com EMENDAS, referente ao Projeto de Lei 58/2025 (LOA), e EMENDA IMPOSITIVA 01/2024. 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-17 Atos Administrativos TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCICIO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-16 Redação Final Projetos APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO FINAL APROVADA. 0 no document
materia 61/2024 2024-12-16 Requerimento Verbal NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. 0 no document
norma 1188/2024 2024-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1189/2024 2024-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 560 2024-12-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2196 2024-12-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 323/2024 2024-12-12 Ofício Legislativo Encaminha ao executivo proposições aprovadas em Sessão Ordinária do dia 09/12/2024, para as devidas providências, e informa que na mencionada Sessão foi arquivado o Projeto de Lei Complementar 06/2024, por tratar-se de matéria inconstitucional, conforme parecer das Comissões. 1 extracted
materia 749/2024 2024-12-11 Ofício de Resposta do Executivo Municipal RESPONDE AO REQUERIMENTO 174/2024 DE INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SOBRE O BEBEDOURO DE ÁGUA E O CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DA CULTURA. 1 extracted
materia 750/2024 2024-12-11 Ofício de Resposta do Executivo Municipal RESPONDE O REQUERIMENTO 175/2024 DE INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA VACINAL NA PRIMEIRA INFANCIA, ABRANGENDO OS ANOS DE 2022, 2023 E 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-10 Emenda Impositiva PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI 058/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-10 Ato da Presidência TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÃMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 51/2024 2024-12-10 Ata das Comissões ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 10/12/2024. 1 extracted
norma 1187/2024 2024-12-09 Lei Ordinária DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL IGP – 146 DE MARIA LUZIA GUERRA CARRER. 1 extracted
sessao 2195 2024-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 320/2024 2024-12-06 Ofício Legislativo Encaminha cópias de documentos produzidas em sede de processo de apuração de infração político-disciplinar nº 02/2024 ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região PTM - Ribeirão Preto, e adoção de medidas cabíveis. 1 extracted
materia 321/2024 2024-12-06 Ofício Legislativo Encaminha cópias de documentos produzidas em sede de processo de apuração de infração político-disciplinar nº 02/2024 ao Ministério Público do Estado de São Paulo, e adoção de medidas cabíveis. 1 extracted
materia 322/2024 2024-12-06 Ofício Legislativo Encaminha cópias de documentos produzidas em sede de processo de apuração de infração político-disciplinar nº 02/2024 ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e adoção de medidas cabíveis. 1 extracted
materia 205/2024 2024-12-05 Indicação SOLICITA REPAROS NO TELHADO DAS ESCOLAS CEL. QUITO JUNQUEIRA E CAPITÃO CHICO RIBEIRO. 1 extracted
materia 206/2024 2024-12-05 Indicação SOLICITA O ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DO DETRAN QUANDO À UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DE EVENTOS. 1 extracted
norma 2936/2024 2024-12-05 Decreto Executivo FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA (PREVIGARAPAVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 314/2024 2024-12-04 Ofício Legislativo Encaminha ao Diretor da Justiça Eleitoral, o comunicado de Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Igarapava - SP, Sr. José Ricardo Rodrigues Mattar - Decreto Legislativo nº 10/2024. 1 extracted