| materia |
315/2024 |
2024-12-04 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Ministério Público do estado de São Paulo, o comunicado de Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Igarapava - SP, Sr. José Ricardo Rodrigues Mattar - Decreto Legislativo nº 10/2024. |
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| materia |
316/2024 |
2024-12-04 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o comunicado de Cassação do Mandato do Prefeito Municipal de Igarapava - SP, Sr. José Ricardo Rodrigues Mattar - Decreto Legislativo nº 10/2024. |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-12-04 |
Ofício Legislativo |
COMUNICAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E CONVOCAÇÃO PARA A ASSUNÇÃO IMEDIATA. |
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| materia |
738/2024 |
2024-12-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 169/2024 DA VEREADORA NA LUIZA. |
1 |
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| materia |
739/2024 |
2024-12-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 170/2024 DA VEREADORA NA LUIZA. |
1 |
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| materia |
740/2024 |
2024-12-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 171/2024 DA VEREADORA NA LUIZA. |
1 |
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| materia |
741/2024 |
2024-12-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 172/2024 DA VEREADORA NA LUIZA. |
1 |
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| materia |
742/2024 |
2024-12-04 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 173/2024 DA VEREADORA NA LUIZA. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO INCISO X DO ARTIGO 4º DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. |
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| sessao |
559 |
2024-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-12-03 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE 03/12/2024. |
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| materia |
310/2024 |
2024-12-03 |
Ofício Legislativo |
Encaminha proposições para conhecimento e as devidas providências, aprovados em Sessão do dia 02/12/2024. |
1 |
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| materia |
734/2024 |
2024-12-03 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 159/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DOS DECRETOS EXECUTIVOS Nº 2922/2024 E 2923/2024, EDITADO E PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-02 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUEREIMENTO VERBAL DA VEREADORA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 E DO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 E DO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÕES FINAIS APROVADAS. |
0 |
no document
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| materia |
49/2024 |
2024-12-02 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 02/12/2024. |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 009/2024 E DO PROJETO DE LEI 045/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
308/2024 |
2024-12-02 |
Ofício Legislativo |
Solicita Apoio Policial, para assegurar a ordem e a segurança na condução dos trabalhos legislativos. |
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| sessao |
2194 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DOS DECRETOS EXECUTIVOS Nº 2922/2024 E 2923/2024, EDITADO E PUBLICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2024. |
1 |
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| materia |
180/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFOMAÇÕES ACERCA DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
297/2024 |
2024-11-28 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Deputado Estadual Sebastião Santos, a destinação de recursos financeiros para implantação de próteses dentárias, para a população em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
298/2024 |
2024-11-28 |
Ofício Legislativo |
Solicita a Deputada Estadual Analice Fernandes, a destinação de recursos financeiros para implantação de próteses dentárias, para a população em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
725/2024 |
2024-11-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 164/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| materia |
726/2024 |
2024-11-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 166/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| materia |
727/2024 |
2024-11-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 168/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
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| materia |
728/2024 |
2024-11-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
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| materia |
729/2024 |
2024-11-28 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 167/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-27 |
Parecer Legislativo |
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2024 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
287/2024 |
2024-11-27 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Deputado Estadual Atila Jacomussi, destinação de recursos financeiros ao Instituto Eurípedes Barsanulfo. |
1 |
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| materia |
288/2024 |
2024-11-27 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Deputado Estadual Atila Jacomussi, destinação de recursos financeiros ao Lar e Abrigo dos Idosos. |
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| materia |
292/2024 |
2024-11-27 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Deputado Estadual Atila Jacomussi, destinação de recursos financeiros ao Lar Espírita Vovó Querubina. |
1 |
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| materia |
300/2024 |
2024-11-27 |
Ofício Legislativo |
Informa ao Prefeito Municipal de Igarapava, Sr. Dr. José Ricardo Rodrigues Mattar, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP). |
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| materia |
301/2024 |
2024-11-27 |
Ofício Legislativo |
Informa a Diretora do Departamento de Finanças, Sra. Adélia de Paula, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP). |
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| materia |
302/2024 |
2024-11-27 |
Ofício Legislativo |
Informa ao Diretor do Departamento de Negócios Jurídico, Sr. Dr. Bruno Rene Cruz Rafachini, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP). |
1 |
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| materia |
303/2024 |
2024-11-27 |
Ofício Legislativo |
Informa à Procuradoria - Geral do Município de Igarapava, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP). |
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| materia |
304/2024 |
2024-11-27 |
Ofício Legislativo |
Informa ao Controle Interno do Município de Igarapava, o Descumprimento de decisão judicial (Processo 2040479-642024.8.26.0000 - TJSP). |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-26 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 26/11/2024. |
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| materia |
178/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS. |
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| materia |
179/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA QFROTAS SISTEMAS LTDA. |
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| materia |
285/2024 |
2024-11-26 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo, proposições para conhecimento e as devidas providências, aprovados em Sessão do dia 25/11/2024. |
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| materia |
286/2024 |
2024-11-26 |
Ofício Legislativo |
Informa ao Executivo, prorrogação de prazo para resposta do requerimento 159/2024. |
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| materia |
722/2024 |
2024-11-26 |
Ofício do Executivo Municipal |
COMUNICAÇÃO SOBRE DECRETO 2922/2024 |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-25 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 066/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI 066/2024 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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no document
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| materia |
37/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 37/2024 AO PROJETO DE LEI 066/2024/2024 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 066/2024 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| sessao |
2193 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
711/2024 |
2024-11-22 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 162/2024 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| materia |
712/2024 |
2024-11-22 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 163/2024 DOS VEREADORES ANA LUIZA E RINALDO. |
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| materia |
713/2024 |
2024-11-22 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 160/2024 DO VEREADOR CARLOS ROBERTO. |
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