| materia |
10/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO LOCAL DESTINADO AO DESCARTE DO LIXO RURAL. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A TRANSLOCAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES PARA OUTRO LOCAL. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE SEJA EXECUTADA A LEI 1.106 DE 28 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO O RETORNO DO TRANSPORTE DE PACIENTES E ALUNOS SURDOS/MUDOS PARA A CIDADE DE UBERABA. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA CAP. BENZINHO MACIEL. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA VIA RECEM ASFALTADA DO LOTEAMENTO GRAND PARK. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-27 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao executivo documentos da sessão extraordinária de 27/01/2025. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA SOLICITAÇÃO PARA A CONCESSIONARIA RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS RODOVIAS CENTRO-OSTE PAULISTA QUE FAÇA MELHORIAS NA RODIVIA SP- 328, KM 469 (ANTIGA RODOVIA ANHANGUERA) |
1 |
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| sessao |
561 |
2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O EMPRÉSTIMO DE AMBULÂNCIA PARA SER UTILIZADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR E ESTRUTURAÇÃO DE UMA OUVIDORIA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO AVALIAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA MULHER NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-24 |
Ofício Legislativo |
Resposta ao ofício n. 03/2025 da Promotoria de Justiça - ref. SISDIGITAL. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-22 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Executivo justificativa do Projeto de Lei Complementar n. 01/2025. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO - BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DISPOSIÇÕES CORRELATADAS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A VIABILIDADE DE ASSEGURAR AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
SOICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
SOLICITA O EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF0 NA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO "DISK-DENGUE", COMO FORMA DA POPULAÇÃO DENUNCIAR FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-15 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Executivo informações e indica sugestões de investimento de recursos municipais. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-15 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao executivo informações sobre convocação de aprovados em concurso público. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Ofício do Executivo Municipal |
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO VETO ENCAMINHADO PELO OF. 004/2024, REFERENTE AO AUTÓGRAFO 057/2024 DO PROJETO DE LEI 058/2024. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
Ofício Legislativo |
Solicita serviços de limpeza, manutenção e conservação das vias públicas e cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-13 |
Ofício Legislativo |
Solicita o cumprimento do reajuste anual dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-13 |
Ofício Legislativo |
Solicita informações acerca de ação de usucapião. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-13 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Executivo a regularização do vencimento base do ADI (Agente de Desenvolvimento Infantil). |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-13 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Executivo providências para o início de estudos para a reestruturação dos cargos e do plano de carreira dos profissionais do magistério público municipal e de suporte pedagógico |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-13 |
Atos Administrativos |
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES CONFORME ART. 164 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA DATA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAR SOBRE O TEMA: DESCARTE CORRETO DE LIXO E ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-10 |
Ofício Legislativo |
Solicita corte de mato nas praças públicas e playgrounds. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Ofício Legislativo |
Solicita uma força-tarefa para limpeza no bairro Waldir Dib Mattar. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AZARIAS ARANTES E XOZO EBISSUY, BAIRRO JOSÉ PIMENTEL. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
Ofício Legislativo |
Solicita corte de galhos, nivelamento de via e recolhimento de entulhos. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS DE POLÍTICAS SOBRE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E LIXO DAS PODAS DE ÁRVORES. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET COM ACESSO GRATUITO E DE QUALIDADE NA CASA DE APOIO DE BARRETOS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA IDENTIFICAR OS SERVIDORES QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS DIRETA OU EFETIVAMENTE COM O AUMENTO SALARIAL REALIZADO NA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Ofício Legislativo |
Solicita estudos para isenção de e multas no IPTU 2024. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO PARA A ESCOLA DA USINA JUNQUEIRA. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-10 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Executivo os serviços de tapa-buraco na Rua Nicolau Nassif. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-10 |
Ofício Legislativo |
Informação da relação de vereadores da legislatura 2025 a 2028 para Abertura de Conta Salário. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 91, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49, DE 01/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Veto do Executivo |
MENSAGEM DE VETO PARCIAL À EMENDA SUPRESSIVA Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI 058/2024 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CADASTRO E AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE PRÓTESES E ÓRTESES. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA O USO DAS GELADEIRAS DA CASA DE APOIO DE BARRETOS. |
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| norma |
1190/2025 |
2025-01-07 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Ofício Legislativo |
Solicita do Poder Executivo, a Reestruturação de Cargos e Salários dos Servidores e Reajuste Salarial. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o Processo 1000613-19.2024.8.26.0242, Ação de Usucapião. |
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