| materia |
46/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAMEDA ADÃO GABELINE, JARDIM IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE CONCERTO DO MEIO FIO DA CALÇADA DA AV. FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Nº 1352. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DA CALÇADA DA RUA AMAZONAS, ALTURA DA ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA, (AMIGA). |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO SOBRINHO, ALTURA DO Nº 185, MONTE CASTELO. |
1 |
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| norma |
98/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 91, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49, DE 01/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
99/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 001/2025 AO PROJETO DE LEI 001/2025 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 04/02/2025. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS FUNCIONÁRIAS DA COZINHA PILOTO. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS NO MUNÍCIPIO. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-04 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Executivo documentos da Sessão Ordinária de 03/02/2025, para conhecimento e as devidas providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM PAULINO Nº 389 E RUA AZARIAS ARANTES 1368, AMBOS NA VILA GOMES. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP VOLTADO AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES RELACIONADOS À LIMPEZA URBANA. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO UM REPASSE FINANCEIRO MENSAL SIGNIFICATIVO AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO SALARIAL ESTABELECIDO PELA PORTARIA MEC 77/2025. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto |
AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE IGARAPAVA-SP E FACULDADES PARTICULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO ERNANI ALBERTO SILVA BARALDI. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-03 |
Ofício Legislativo |
OF. SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. |
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| sessao |
2197 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, O REPASSE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE DE ITUVERAVA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DO PODER EXECUTIVO |
BALANCETE EXECUTIVO JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA
REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE IGARAPAVA |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ESTRATÉGICO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE CARGA E DESCARGA NA AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS, ENTRE AS RUAS CEL. FRANCISCO MARTINS E FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE REALIZEM VISTORIAS E AVALIAÇÃO DAS ÁRVORES QUE OFERECEM RISCO NA RUA GUILHERMINA PINHEIROS NETO, CONJUNTO JOSÉ PIMENTEL. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
SOLICITA UMA AVALIAÇÃO NO CABO DE ENERGIA DO RELÓGIO DA CRECHE DIANA CALIL. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE ECOTURISTICO CANA BRAVA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Anteprojeto |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO MENSAL À CASA DE APOIO IANSA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Anteprojeto |
ALTERA A LEI Nº 1.108/2023, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024. ALTERA AÀ LEI Nº 344/2008 PARA INCLUIR A PREVISÃO DA POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA VERBAS E DOS AUXÍLIOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PRÓPRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS-MUNICIPAIS ESTUTÁRIOS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES. ALTERA A LEI Nº 783/2018, PARA INCLUIR PREVISÃO DE FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Anteprojeto |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos - REFIS no Município de Igarapava e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO MELHORIAS TANTO NA ÁREA INTERNA QUANTO EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DO AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO MEDIDAS CABIVEIS OU QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO DEFRONTE AO NUMERO 226, DA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO. |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NO TREVO QUE LIGA AS CIDADES DE IGARAPAVA, ARAMINA E BURITIZAL. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES CONFORME LEI 344/2008. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Anteprojeto |
ALTERA A LEI 783, PARA INCLUIR PREVISÃO DE CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES INATIVOS DO EXECUTIVO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS ARISTIDES WALDOMIRO NERY E RUA CEL. JOSÉ ALVES FERREIRA. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-28 |
Ofício Legislativo |
Solicita o encaminhamento da carreta do Programa "Mulheres de Peito" ao município de Igarapava. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO LIMPEZA E RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIA BORTOLETTO, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DR. WALDERLEY RIBEIRO E AV. DR. PEREIRA REBOUÇAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/01/2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento Verbal |
APÓS A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES O VEREADORA DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO À APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA DRA EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADAS. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Anteprojeto |
REGULAMENTA O ART. 127. II E § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2025, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO O EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 001 E 002/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO À ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. |
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