| norma |
3150/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 33.840,26 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3151/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 40.246,04 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3152/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimentos na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providencias. (Bela Villa) |
1 |
extracted
|
| norma |
3153/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A do Código Civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. (Recanto das Águas) |
1 |
extracted
|
| norma |
3154/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 16.008,00 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3155/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3156/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapuí com 622.982,00 metros quadrados, localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí, do valor do ticket alimentação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadão Itapuiense ao SR. Mateus Cardoso da Costa, Cabo da Policia Militar-20º BPMI- 3ª CIA- 3º PEL- Itapuí e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Emenda |
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 80/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-12-09 |
Parecer de Comissão Temática |
NADA A OPOR |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-12-09 |
Parecer de Comissão Temática |
Nada a opor |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Fixa valor do auxílio- alimentação dos servidores púbicos da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos do município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 3.141 de 18 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta cessão de direitos de posse de terrenos do Distrito Industrial denominado Ricardo Izar no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 237.019,93 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 33.840,26 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 40.246,04 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimentos na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providencias. (Bela Villa) |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A do Código Civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. (Recanto das Águas) |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 16.008,00 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapuí com 622.982,00 metros quadrados, localizada no município de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-12-06 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| norma |
25/2024 |
2024-11-30 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO Sr. MAURICIO GUSTAVO MARTINS GARCIA, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR- 27º BPMI- 3ª CIA- 3º PEL- ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
332/2024 |
2024-11-29 |
Lei Complementar |
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE
ESPECÍFICA
PROVIDÊNCIAS.
E
DÁ
OUTRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2024 |
2024-11-29 |
Lei Complementar |
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE
ESPECÍFICA
PROVIDÊNCIAS.
E
DÁ
OUTRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3143/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3144/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do Loteamento denominado residencial parque Almeida Prado, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3145/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3146/2024 |
2024-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado residencial Irmãos Paulin, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO Sr. MAURICIO GUSTAVO MARTINS GARCIA, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR- 27º BPMI- 3ª CIA- 3º PEL- ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Unifica para 1% (um por cento) alíquota para fins de incidências de Imposto Territorial Urbano sem consreução existentes no município de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vagas para o cargo que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vagas para o cargo que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa, seja iniciado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapui, Projeto de Decreto Legislativo, outorgando título de Cidadão Itapuiense ao Sr. MATHEUS CARDOSO DA COSTA, Cabo da Polícia Militar- 27º BPMI-3ª CIA- 3º PEL- Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado residencial Irmãos Paulin, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva à Categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapuí com 266.659,02 metros quadrados (M2), localizada no municipaio de Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-11-25 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n.º 50/2024 (residencial Parque Almeida Prado) |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 20/2024 (Planta Genérica) |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária n.º 59/2024 (Condomínio Vale do Sol) |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-11-22 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer relativo ao Projeto de Lei Ordinária 50/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-11-22 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 20/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-22 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária 49/2024 (Condomínio Riviera) |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-11-22 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 59/2024 (Condomínio Residencial Vale do Sol) |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-11-22 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 19/2024 |
0 |
no document
|