| norma |
3120/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.113 de 25 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3121/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 2.312.825,00( dois milhões, trezentos e doze mil e oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3122/2024 |
2024-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de emolumentos e outras despesas decorrentes de cancelamentos ou desistencias de protestos pelo município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder um reajuste no vale alimentação dos servidores públicos municipais, de R$ 850,00 para R$ 1.200,00, com o objetivo de aumentar o poder de compra e consequentemente melhorar a qualidade de vida do nossos funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vagas para cargo que espcifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei nº 3.113 de 25 de setembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD), no âmbito dos Órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, excetuando-se a Câmara Municipal de Itapuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 2.312.825,00( dois milhões, trezentos e doze mil e oitocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de emolumentos e outras despesas decorrentes de cancelamentos ou desistencias de protestos pelo município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta o art. 4º da Lei Complementar nº 307, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-10-21 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Emenda |
Proposta de emenda ao Projeto de Lei n.º 52/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-18 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 52/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-10-18 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 51/2024 |
0 |
no document
|
| norma |
3119/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber doação de área que especifica para prolongamento do sistema viário nos termos da Lei nº 2.926 de 11 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instalação de "parklets" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber doação de área que especifica para prolongamento do sistema viário nos termos da Lei nº 2.926 de 11 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-10-07 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2024 |
2024-09-25 |
Lei Complementar |
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE
ESPECÍFICA
PROVIDÊNCIAS.
E
DÁ
OUTRAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3110/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3111/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3112/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3113/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3114/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
3115/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 134.759,16 ( cento e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3116/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para transposições valores de dotações orçamentárias anual (LOA) vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3117/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3118/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com a aluna Ana Laura Colovati de Almeida foi selecionada para realizar o intercâmbio em um dos países indicados pelo Programa Prontos: Canadá, Reino Unido, Irlanda, Austrália e Nova Zelândia.
Em nome da Câmara Municipal e de toda população itapuiense nossos agradecimentos por representar de forma brilhante a nossa cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 134.759,16 ( cento e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para transposições valores de dotações orçamentárias anual (LOA) vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$9.526,36( nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do Loteamento denominado residencial parque Almeida Prado, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-09-23 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-09-09 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que promova a melhoria da áreas verdes do Município, com a inclusão de mais árvores, e a devida manutenção das já existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que justifique os motivos pelos quais os servidores públicos que trabalham em dois cargos, com dois concursos públicos distintos, recebem somente um ticket alimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe quais providencias está tomando para sanar as constantes faltas de água aos moradores de Itapuí, especialmente no Bairro Mar Azul. |
1 |
extracted
|
| norma |
3107/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Marcos Eduardo de Antonio com 55.908,70 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapui, revoga a Lei nº 2.974 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3108/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Cria vaga para o cargo que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|