| norma |
3109/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Institui “Mês Maio Furta-Cor” no calendário de eventos oficiais do Município de Itapuí. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Claudio Gonçalves Meira Junior, funcionário público municipal no cargo de motorista, pelo excelente trabalho realizado, sempre atento aos perigos no transito, agindo de forma segura afim de manter a integridade física dos nossos munícipes. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Paola Appolinario Pastrello, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Coordenadora Estadual Primeira Infância no SUAS - Sistema Único de Assistência Social pelo trabalho de excelência dispensado aos supervisores municipais do Programa Criança Feliz nos municípios paulistas, sempre atendendo a todos com solicitude e competência. |
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11/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Fernanda dos Santos Varandas, Diretora Técnica da DRADS - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Bauru, pelo excelente trabalho realizado frente à DRADS Bauru, possibilitando o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social nos 39 municípios acompanhados e proporcionando estímulo motivacional aos trabalhadores do SUAS no âmbito municipal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora Renata de Moura Oliveira, Diretora da Escola Senador Vicente Prado pelo trabalho de excelência e eficiência na gestão escolar, ficando nítidos os reflexos positivos no aprendizado e comportamento dos alunos em seu desempenho escolar, além do empenho e dedicação da equipe de professores, coordenadores e demais funcionários da escola. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vaga para o cargo que especifica e dá outras providências. |
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32/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre como pretende diminuir a fila de espera para exames de ultrassonografia, considerando que existem mais de 1000 mil pessoas na espera. Solicito ainda, que estude a possibilidade de realizar um mutirão para agilizar o atendimento pois com saúde não se brinca e não economiza. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Considerando que a licitação para realização das obras de pavimentação asfáltica do novo distrito industrial já foi realizada, considerando que as guias e sarjetas já estão instaladas, considerando a importância do princípio da economicidade dos recursos na Administração Pública, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando iniciará as obras de instalação da rede de esgoto no Distrito Industrial pois não é viável que seja instalada depois do asfalto. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente da Agencia do Banco do Brasil de nossa cidade, solicitando informações sobre por que motivos os funcionários público municipais estão bloqueados para contratação de empréstimos consignado. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-08-19 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
3105/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
3106/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, solicitamos seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Marcos Pereira.
Homem integro, honesto, trabalhador, foi um exemplo de pai e marido, e diante da sua grandeza esta Casa de Leis externa aos familiares enlutado os mais sinceros sentimentos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quem autoriza o uso da frota do municípios por funcionários de empresa terceirizada, bem como informações se existe legalidade em conceder bens públicos a terceiros. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os pagamentos realizados até o momento a empresa contratada para execução das obras de construção do Parque Aquático Infantil, bem como a previsão de termino da obra considerando que o contrato foi firmado dia 27 de abril de 2023. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se o material para construção do campo society foi adquirido com recursos do município, pois o mesmo esta deteriorando e comprovando o descaso desta administração com o dinheiro público. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais funcionários estão prestando serviço home office, bem como a lista de servidores em gozo de licença prêmio durante os meses de junho, julho e agosto de 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de não descontar o vale alimentação dos funcionários afastados para tratamento de saúde. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Agencia da Caixa Econômica Federal de Jaú, solicitando informações sobre por que motivos os funcionários público municipais estão bloqueados para contratação de empréstimos consignado. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providencias. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-08-05 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
3102/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 5.729.919,26 (cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias. |
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| norma |
3103/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesas no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências |
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| norma |
3104/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providencias. |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
dispõe sobre autorização para abertura de credito especial de R$ 5.729.919,26 (cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesas no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2024-07-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
328/2024 |
2024-07-18 |
Lei Complementar |
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE
ESPECÍFICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
329/2024 |
2024-07-18 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI
COMPLEMENTAR N° 327 DE 25 DE
JUNHO DE 2024. |
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| sessao |
3 |
2024-07-17 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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no document
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| sessao |
2 |
2024-07-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 327 de 25 de junho de 2024. |
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| norma |
327/2024 |
2024-06-25 |
Lei Complementar |
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE
ESPECÍFICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3100/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências. |
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| norma |
3101/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui “Mês Maio Furta-Cor” no calendário de eventos oficiais do Município de Itapuí. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar instalar novos tanques de fornecimento de água no Cemitério Municipal, principalmente na parte nova do cemitério pois fica muito distante das torneiras existentes, o que dificulta a limpeza dos túmulos. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quais foram os eventos e as atividades realizadas pelo Município no “Dia Municipal da Conscientização do Autismo”, instituído pela Lei Municipal nº 2.961, de 17 de agosto de 2022. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e da outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal do exercício financeiro vigente e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro de exercício anterior, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-06-24 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-06-19 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. |
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| norma |
3094/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
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| norma |
3095/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera valores repassados à entidade que especifica considerando pedido de ajustamento do plano de trabalho. |
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