| sessao |
7 |
2024-05-06 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera e Revoga dispositivos da Lei n.º 3.071 de 14 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapuí, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara Municipal de Itapuí e Vereadores, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.200.769,11 (um milhão, duzentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e onze centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 646.977,28 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3084/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itapuí a contratar a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município de Itapuí a contratar a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-04-29 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 648.164,16 (seiscentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 351.793,27 (trezentos e cinquenta e um mil e setecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 1.367.799,70 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata Moção de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Dr. Jorge Atalla Neto, Digníssimo Diretor da Companhia Agrícola e Industrial São Jorge, no sentido de que reconsidere a notificação de encerramento de comodato da área de terras cedida para o Senhor José Vitor Ficcio, localizada no município de Itapuí, imóvel Rural denominado Fazenda Boa Esperança, matricula número 744 do Segundo Cartório do Registro de Imóveis de Jaú-SP .
José Vitor Ficcio, comodatário e membro Fundador da antiga ONG Bica de Pedra, atualmente denominada Instituto Socioambiental Ecovida, fundada na data de 1 de março de 2004, é idealizador de todo trabalho desenvolvido na área em questão sem nenhuma ajuda financeira do Município ou do Estado.
Considerando que esta área trata-se de uma APP-Área de Preservação Permanente, que foi restaurada há exatamente 16 anos pelo comodatário Senhor José Vitor Ficcio que durante esses a |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de Congratulações e Agradecimentos para com toda a Equipe e funcionários do Hospital Amaral Carvalho de Jaú, em especial para com os médicos Dr. George Geraldi Marinho Pereira e Dr. Andre Medeiros de Carvalho pelo excelente trabalho que realizam e pelo tratamento humanizado dedicado aos paciente de nossa cidade. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens solicitando que tome as devidas providencias no sentido de notificar a empresa que realizou as obras de recape da estrada vicinal “Angelo Poli”, pois a mesma está deteriorando e fincando intransitável em razão dos buracos que se formaram por toda extensão da via.
Essa vicinal é de extrema importância para nossa cidade e trafegar por ela é um desafio diário por conta do risco de acidentes, por esta razão suplicamos por medidas urgentes antes que ocorram tragédias maiores. |
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| sessao |
6 |
2024-04-15 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
324/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
FIXA TABELA DE VENCIMENTOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM FUNDAMENTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022. |
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| norma |
3081/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
3082/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
3083/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Fixa a tabela de vencimentos de agente comunitário de saúde e de agente de combate endemias, com fundamento na Emenda Constitucional nº 120/2022. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-04-01 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências no sentido de mandar tampar os buracos que estão se formando no leito viário da estrada vicinal “Angelo Poli”, antes que os mesmos aumentem e exijam uma obra maior para reparo na via. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar arrumar e tampar as galerias de captação de água da Avenida do Porto, pois muitos munícipes reclamam do risco que correm ao transitar pelo local. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre destino dos Ventiladores que foram retirados da EMEF “Manoel Rodrigues Ferreira”, e onde os mesmos foram reinstalados. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações acerca de uma publicação feita recentemente comemorando uma emenda parlamentar no valor de 200 mil reais que seria usada para custear as despesas da Festa do Peão em 2024, informando se a mesma já está disponível aos cofres públicos ou se não estiver, que explique o porquê do anuncio antes do recebimento do recurso. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal digne-se informar a esta Casa de Leis quem é o funcionário responsável pelos convênios de emendas parlamentares na Prefeitura, haja visto que atualmente o município tem perdido emendas que seriam importantíssimas para a população e desenvolvimento da cidade. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Presidente e a Mesa Diretora, solicitando nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimentos Interno da Casa, que seja agendado uma reunião ou se possível convocada uma Audiência Publica com a atual Presidente da ONG Itapuí SOS Animais, para que explique o porquê da ONG não ter prestado serviços regularmente no exercício de 2023, haja visto que recebeu recursos públicos e a população reclamou que não houve prestação de serviço. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Controladora Interna do Município para que informe esta Casa de Leis porque foi feito um repasse de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ONG Itapuí SOS Animais no final de 2023 e no restante do ano os repasses não foram feitos regularmente. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), requerer o acesso e a disponibilização, em cópia capa a capa, do processo licitatório de número 02/2023. Solicita-se inclusão de todas as atas, recursos, comunicados, anexos e demais documentos correlatos, que compõem integralmente o referido processo.
Além disso, conforme o princípio de transparência que rege a administração pública, e em observância ao mesmo dispositivo legal supracitado, requer-se também, na mesma forma e condições, cópias integrais de todos os processos licitatórios, desde o ano de 2017, nos quais a empresa DALPINO TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita sob o CNPJ 56.694.763/0002-15, foi declarada vencedora. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Presidente da Casa e Mesa Diretora, solicitando que tome as providencias cabíveis e previstas na legislação municipal com relação aos Requerimentos apresentados e aprovados em plenário, que foram encaminhados ao Chefe do Poder Executivo desde 2021 e que até a presente data não foram respondidos. |
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| sessao |
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2024-03-18 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-14 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo 02/2024 |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 05/2024 |
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| norma |
3079/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.867, de 28 de maio de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3080/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Fixa a tabela de vencimentos de agente comunitário de saúde e de agente de combate endemias, com fundamento na emenda constitucional nº 120/2022. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria vagas para cargo que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria cargo que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a cópia da Nota Fiscal, bem como do empenho referente a aquisição das telhas utilizadas na coberturas das salas que foram construídas na escola municipal “Manoel Rodrigues Ferreira”, bem como informações sobre o destino das telhas antigas e do madeiramento que foi retirado do local. |
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no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se foram efetuados pagamentos de serviços de terraplanagem para construção da piscina no Parque Aquático Municipal mesmo já existindo licitação. |
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no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações se a caminhonete enviada pelo Governo para ser utilizada no Patrulhamento da área rural está sendo utilizada pra este fim, ou se apenas serve de veículo de passeio aos funcionários de confiança do prefeito. |
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no document
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