| materia |
9/1996 |
1996-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Engº Marcos Corrêa Vieira, dignissimo
Gerente de Distrito da Telesp, regional de Bauru, solicitando as
possibilidades da ser instalado em Itapui uma antena de comunicação
de telefonia celular, bem como a abertura de planos de vendas de
linhas em nosso municipio. |
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10/1996 |
1996-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal
de Bariri, solicitando as possibilidades de determinar a realização
dos serviços de conserto do pavimento asfaltico de alguns trechos da
estrada que liga Itapui ao trevo Bariri, Bocaina, Jaй, no espaço per
tencente a Prefeitura Municipal de Bariri. |
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11/1996 |
1996-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando in- formações sobre a possibilidade de ceder em comodato o prédio da Praça -
Governador Pedro de Toledo, mais conhecido como prédio do Chammas, para/
ser utilizado pelo regimento de Policia Militar de nossa cidade, visando
uma maior segurança da nossa população no centro da cidade. |
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12/1996 |
1996-04-15 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Engenheiro Chefe do D.E.R. (Departamento de Estradas de Rodagem), regional de Jau, solicitando a realização de limpeza no contorno rodoviário que liga Itapui a rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, bem como nos acostamentos da via de
acesso Prefeito Alberto Massoni. |
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15/1996 |
1996-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal
as devidas providēncias no sentido de que tome no que tange a viabilizar rios para os meios necessa aquisição dos instrumentos musicais abaixo relacionados, pа ra equipar a BANDA MARCIAL DE ITAPUÍ: 01 baixo tuba mibemol (urgente);
01 bombardino sibemol (urgente);
01 requinta mibemol (urgente);
02 pistões sibemol
02 clarinetas sibemol
02 trombones pisto sibemol
01 sax tenor sibemo 1
01 sax alto mibemol.
Ao Prefeito Municipal
15 1 04/ 1996
PRESIDENTE
para aquisição
Indicamos ainda, tendo em vista possiveis dificuldades dos referidos instrumentos,
ESTADO DA CULTURA contatar a SECRETARIA DE para solicitar a doação de tais instrumentos DA MARCIAL DE
a BAN- ITAPUÍ, que também congrega a ESCOLA DE MÚSICA com 62 alunos, e referidos instrumentos estao fazendo muita falta. |
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16/1996 |
1996-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude junto ao setor de trânsito do Municipio, as possibilidades
de resolver um problema de tráfego irregular de veiculos verifica
do na Av. Comendador José Maria de Almeida Prado, no trecho sem
pavimento, próximo ao Distrito Industrial, local onde apenas uma
das vias da avenida esta pavimentada, sendo essa utilizada nos
dois sentidos, podendo causar perigo de sérios acidentes. |
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| materia |
17/1996 |
1996-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades junto ao setor de trânsito do Municipio,
de transformar um mão unica de direção a rua Luiz Teixeira, notrecho compreendido entre as rua Cel. Candido Ferreira Dias e
Campos Salles. |
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| materia |
18/1996 |
1996-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a realização de limpeza nas laterais da estrada munici
pal que liga as propriedades de Enedis Murari, espólio Anacleto/
Fachim, até Deodato Dias do Prado, pois o mato esta limitando
espaço do leito viário da estrada. |
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| materia |
19/1996 |
1996-04-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de reformar o campo de malhas do cen
tro de lazer do Trabalhador, bem como a aquisição de 04 quatro/
jogos de malhas novas. |
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| materia |
14/1996 |
1996-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPRE GOS A SEREM PREÉNCHIDOS POR
PROVIDêNCIAS CONCURSO PÚBLICO E DÁ QUTRAS . |
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| materia |
15/1996 |
1996-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE VALOR
DE TAXA DE MATADOURO, PARA
ABATE DE GADO BOVINО. |
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| norma |
1809/1996 |
1996-04-04 |
Lei Ordinária |
Disciplina a arborização no município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
1810/1996 |
1996-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina de Antonio Fadini o ginásio de esportes municipal. |
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| norma |
1811/1996 |
1996-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termos de convênio e de adiamentos, com o Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria Especial de Políticas Regionais/Defesa Civil, visando o recebimento de recursos financeiros para serem utilizados em obras de infraestrutura urbana emergenciais. |
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| materia |
5/1996 |
1996-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE LUIZ SCURSØNI A CASA DO
TRABALHADOR DE ITAPUÍ, E DĂ OUTRAS/
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/1996 |
1996-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE ANTONIO SPURI A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE III DE ITAPUÍ. |
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| materia |
8/1996 |
1996-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado aos Srs. Diretores dos Abatedouros de Aves instalados em nossa cidade, solicitando especial atenção, a pedido de inumeros cidadãos itapuienses, objetivando a permanência nos abatedouros dos caminhões que transportam aves vivas, evitando desta maneira que fiquem estacionados nas ruas de nossa cidade, em frente a residência dos motoristas, com intuito de evitar o mal cheiro e a proliferação de insetos. |
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| materia |
13/1996 |
1996-04-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
denomine de FUAD AZER uma rua ou logradouro publico de nossa cidade. |
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| materia |
10/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOPATDE SERVIDORES MUNICIPÀIS E DA OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E О
CONSELHÒ TUTELAR. |
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| materia |
12/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE INCISO DA LEI N
1.802. |
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| materia |
2/1996 |
1996-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1996 |
1996-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE ANTONIO FADINI O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL. |
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| materia |
5/1996 |
1996-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Excelentissimo Senhor Secretário de
Estado da Educação, solicitando a destinação de uma verba especifica para a construção de mais três salas de aula na E.E.P.S.G.
"Manoel Rodrigues Ferreira" em nossa cidade, pois neste ano letivo as crianças para poderem estudar, precisaram se acomodar em
baixo de arvores no pátio da escola, por total falta de espaço. |
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| materia |
6/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude junto ao setor de transito da Prefeitura Municipal, as possibilidades de proibir o estacionamento de caminhões do lado direito da
Av. Antonio Fachim. |
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| materia |
7/1996 |
1996-03-18 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do D.E.R. (Departamento
de Estradas de Rodagem), solicitando a especial atenção no que tange a determinar a expedição de CERTIDÃO onde conste a vinda dos caminhões e máquinas da PATRULHA RODOVIÁRIA mantida pelo DER a nossa cidade, especificando as datas e a descrição dos serviços prestados, indicando o tipo de serviço e as vias e acessos beneficiados pelos mesmos. |
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| materia |
7/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que estude junto ao Departamento de Transito da Prefeitura Municipal, a pedido dos moradores da rua 13 de Maio, representados
pelo Sr. Altino Dourador, a transformação em mão única de direção daquela rua. |
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| materia |
8/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine ao setor de áreas verdes da Prefeitura Municipal, a
realização dos serviços de limpeza das áreas verdes do município. |
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| materia |
9/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de mandar instalar um chafariz para servir como bebedouro de água no jardim municipal. |
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| materia |
10/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir lages de concreto em frente as barracas de comercialização instaladas na área de nossa praia, a fim de que as mesas e cadeiras não fiquem assentadas na terra. |
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| materia |
11/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que estude as possibilidades de conceder o benefício da
distribuição dos VALES ALIMENTAÇÃO aos funcionários municipais. Solicitamos também a concessão de um reajuste nos salários dos funcionários municipais. |
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| materia |
12/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que estude as possibilidades de mandar fiscalizar e
verificar o problema do mal cheiro exalado pelos abatedouros de aves instalados em nosso município, causando incomodo a população. |
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| materia |
7/1996 |
1996-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PARPA
RECEBIMENTO EM DEVOLỤÇẢO ĐE
POSSE DE TERRENO, E DÁ OUTRAS ODAVОВ
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/1996 |
1996-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNIGIРАДРА
RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, EM DOAÇÃO, CESSÃO
AUPERMISSÃO DE USÓ, PRÉDIO
LSCOLAR DE PROPRIEDADE DO ESTADO. |
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| materia |
9/1996 |
1996-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO
E DE ADITAMENTOS, COM О MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENȚO/SECRETARIA ESPECIAL DE
POLITICAS REGIONAIS/DEFESA CIVIL,
VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM
UTILIZADOS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EMERGENCIAIS. |
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| norma |
1805/1996 |
1996-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de emprego a ser preenchido por concurso público e dá outras providências. |
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| norma |
1806/1996 |
1996-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de pagamento da taxa de construção, conservação e melhoramento de estradas de rodagem e dá outras providências. |
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| norma |
1807/1996 |
1996-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de uma área de lazer do loteamento Balneário Mar Azul, com 26.567,00 m². |
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| norma |
1808/1996 |
1996-03-13 |
Lei Ordinária |
Concede isenção do pagamento dos impostos e taxas municipais, a Paróquia de Santo Antônio de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
1/1996 |
1996-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS
IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A
PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE ITAPUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1996 |
1996-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1996 |
1996-03-04 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos com o Sr. Cléber Eduardo Paleari, ex. Gerente da Caixa Econômica Federal de Itapuí, pelos seis anos de trabalho e
participação junto a nossa comunidade. |
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| materia |
14/1996 |
1996-03-01 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de marcar uma viagem para o litoral Paulista para os funcionários municipais. |
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| materia |
2/1996 |
1996-02-27 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO A SER PREENCHIDO POR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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| materia |
5/1996 |
1996-02-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de estender o programa de merenda escolar também no período de férias. |
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| materia |
4/1996 |
1996-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUТI
RECEBER EM DOAÇÃO DE EDMAR
FERNANDES RODRIGUES E OUTROS,
GLEBA DE TERRAS NECESSARIA AQA
REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DА
RUA JORGE CHAMMAS. |
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| materia |
5/1996 |
1996-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO PAR
CANCELAMENTO DE DEBITO INSCRK
TO EM DÍVIDA ATIVA, EM NOME DE
ANIBAL FERRAREZI E DĂ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/1996 |
1996-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO PAR
ITAPO
CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRI- TO EM DÍVIDA ATIVA, EM NOME DE CAFÉ BICA DE PEDRA IND. E COM LTDA. |
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| materia |
1/1996 |
1996-02-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o que foi decidido em relação ao pedido formulado através da Indicação nº 43/95, de 17/10/95, na qual solicito a concessão de um abono no valor de 01 (um) salário mínimo para cada funcionário municipal no mês de seu aniversário. |
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| materia |
1/1996 |
1996-02-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que tome as devidas providências no que tange a determinar ao
setor de Higiêne e Saúde do município, para proceder a necessária fiscalização nos abatedouros de aves do município visando terminar com o mal cheiro existente, bem como indico também a necessidade da realização de limpeza nas proximidades da
Escola do Bairro da Marambáia, pois o insuportável mal cheiro,
existente no local, prejudicará os alunos e professores por
ocasião da volta às aulas. |
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