| materia |
12/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2022 |
2022-10-25 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-25 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-25 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-10-24 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-24 |
Emenda |
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
• Requer cópia da íntegra do contrato firmado entre a Prefeitura e a Organização Social de Saúde (OSS). |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
Que seja realizada a arborização ao redor do Posto de saúde do bairro Vila Zalla. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Aplauso à Guarda Civil Municipal pelo salvamento de um bebê que ocorreu no dia 14 de outubro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Que sejam instaladas placas de sinalização de lombada na Rua José Rodrigues do Amaral. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-10-14 |
Resolução |
Altera a redação e acrescenta o § 2º no Artigo 88 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
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| norma |
3411/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3412/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, visando a implantação e operacionalização do Posto Poupatempo Laranjal Paulista. |
1 |
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| norma |
3413/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3414/2022 |
2022-10-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos, e Saúde Animal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-07 |
Moção |
Moção de Pesar à senhora Roselaine Bisso Silveira Leite e aos familiares pelo falecimento do senhor Edison Bisso. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
A instalação de ponto de hidratação na quadra poliesportiva do bairro Vila Totti. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na Rua Álvaro Mori. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-29 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Grupo Rionidos e Grupo Escoteiro “Antônio Barbieri” pela 2ª Jangada Ecológica. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação e acrescenta o § 2º no Artigo 88 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
A instalação de placa de informações turísticas sobre o Sítio Arqueológico Laranjal Paulista 1 (um) na área de lazer do Residencial Vale do Sol. |
0 |
no document
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| norma |
2/2022 |
2022-09-29 |
Ato |
Dispõe sobre a implantação e procedimentos relacionados à utilização de cartão magnético ou microprocessado para o abastecimento dos veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Laranjal Paulista para o exercício de 2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Laranjal Paulista, para o exercício de 2023, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Laranjal Paulista para o período de 2022/2025 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-09-27 |
Resolução |
Altera a redação do §5º do Artigo 263 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2022 |
2022-09-27 |
Resolução |
Altera a redação do §3º do Artigo 259 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-09-27 |
Resolução |
Altera a redação do §1º do Artigo 260 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-23 |
Moção |
Moção de Pesar à senhora Castalide Benetom de Campos Lopes e demais familiares pelo falecimento da senhora Nair de Zanêti Benetom Campos. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do §5º do Artigo 263 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do §3º do Artigo 259 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do §1º do Artigo 260 da Resolução nº 06/2018. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo VII – Tabela “B” da Lei Complementar nº 085, de 12 de dezembro de 2.007, para novas disposições sobre requisito de provimento de emprego público efetivo que especifica. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
1. Solicita ao setor competente que preste esclarecimentos e apresente documentos na forma física ou digital no que tange e corresponde às benfeitorias públicas de infraestrutura realizadas na Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti e seus entornos;
2. Em que ano foram realizadas as obras de melhorias mais recentes na Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti, tais como asfaltamento da rua, guias, sarjetas e calçadas?
3. Qual recurso financeiro foi utilizado? Recursos próprios, convênios estadual ou federal, emendas oriundas de quais deputados ou pasta governamental, etc?;
4. Existe um projeto deste investimento para a Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti e seus entornos? Se sim, encaminhar cópia;
5. Existe uma lei ou decreto que regulamenta a existência da referida rua? Apresentar o(s) documento(s) que comprova(m) a regularidade legal da rua se for o caso, tais como desapropriação, declaração de utilidade pública, indenização ao proprietário, etc;
6. Solicito croqui e mapa atualizado do município da referida localidade e seus entornos mais próximos, contendo as ruas com suas dimensões, delimitação dos imóveis, espaços públicos se houver, e, se possível, com cadastros e nomes dos atuais proprietários cadastrados na municipalidade, bem como, se houver, fornecer projeto futuro previsto ainda não realizado;
7. Existe alguma projeção na Prefeitura, Plano Diretor atual ou no Estudo que está sendo realizado para o Novo Plano Diretor, para uma grande área com características rurais ao lado da Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti?
8. Existe algum Processo Judicial que seja de conhecimento da Prefeitura e correspondente à Rua Benedito Camargo Filho – Vila Toti e seus entornos? |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
1. Em consonância a resposta obtida sobre a indicação 36/2020, requeiro informações sobre as providências que foram tomadas a respeito de:
• Instalação de um braço de luz no poste localizado na esquina da Ruas das Margaridas com a Rua Dr. Júlio Prestes, no Jardim 10 de Outubro. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Em sincronia com a resposta dada ao Ofício 34/2022 de que as solicitações feitas seriam encaminhadas à empresa responsável, para assim ocorrer os devidos estudos e manutenções.
Venho requerer o retorno sobre o encaminhamento prometido.
(…) que a empresa responsável pela iluminação pública faça um estudo detalhado na rede que compreende as ruas citadas abaixo, pois em qualquer situação essas ruas ficam sem energia. E para restabelecê-la leva cerca de três dias, nunca menos que isso, às vezes mais.
• Rua Floriano Alves Lima, do nº 270 ao nº 144 - (04 postes).
• Rua Francisco Souza Campos, do nº 225 ao nº 310 - (05 postes).
• Rua Vereador Luiz Garpelli, do nº 310 até a esquina com a rua Floriano Alves Lima (04 postes).
• Rua Joaquim Teixeira Assunção do nº 25 ao nº 288 (05 postes). |
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