| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos por infração de trânsito em recinto próprio, por meio de contrato de concessão. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a proceder o desconto mensal de plano de saúde em folha de servidor público municipal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração dos artigos do Decreto Legislativo nº
04/2009. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Moção |
Moção de Pesar à senhora Marina Pereira Andreozi e demais familiares pelo falecimento do senhor Reginaldo Andreozi. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimento dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
1) Que as certidões negativas de débitos municipais, de imóveis e de valor venal, sejam emitidas de forma gratuita e eletrônica aos munícipes. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Qual o diploma legal que rege o processo de autorização de instalação de
Estações de Transmissão de Radiocomunicação - ETRs no Município de Laranjal
Paulista?;
II. É cobrada qualquer contrapartida financeira para a concessão da autorização?
III. Em caso de resposta positiva no item II, quais os valores arrecadados nesta
categoria nos últimos 3 anos? |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
I. Requer uma relação constando quais são os convênios com o Estado de São Paulo que estão firmados e ainda não foram finalizados.
II. Requer uma relação da situação atual de cada convênio entre o Poder Executivo e o Estado de São Paulo. |
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| norma |
13/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Raquel Miriam Pereira da Silva, e dá outras providências”. |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública Simone Barros Dos Reis Rangel, e dá outras providências”. |
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| norma |
15/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Rafael Alves Bento, e dá outras providências”. |
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| norma |
16/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público Marcelo Brasil Zanardo, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Moção |
Moção de Aplauso ao aluno Pedro Bertoni Brisotti e aos professores da E.M. João Salto, pela Medalha de Ouro conquistada na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) em 2022. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora Doutora Juliana Pereira Ricci e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Moção |
Moção de Pesar à senhora Balberina Cezarotti Gava e aos filhos Gilson Gava Filho e Graziela Aparecida Gava de Camargo pelo falecimento do senhor Gilson Gava. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do Título de Torrão Natal à Senhora Ivete Aparecida Migliani e dá outras providências. |
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| norma |
11/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública
Juciléia Aparecida Milani Zambianco, e dá outras providências”. |
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| norma |
12/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre composição da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei |
Institui e define parâmetros para concessão de benefícios eventuais no âmbito do Serviço Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
10/2023 |
2023-01-24 |
Portaria |
Dispõe sobre o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos da Câmara Municipal de Laranjal Paulista nos dias que especifica. |
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| norma |
278/2023 |
2023-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
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| norma |
279/2023 |
2023-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos e servidores comissionados do Poder Executivo Municipal que especifica. |
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| norma |
280/2023 |
2023-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
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| norma |
281/2023 |
2023-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do “Cartão Alimentação” dos servidores do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
3426/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267, de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. |
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| norma |
3427/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3428/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-18 |
Ato |
Dispõe sobre a composição de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público MARCELO SCUDELER, e dá outras providências”. |
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| norma |
9/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público ROBERTO GONÇALVES, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267, de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos e servidores comissionados do Poder Executivo Municipal que especifica. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de aumento no valor mensal do “Cartão Alimentação” dos servidores do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais a serem observados relativos ao Banco de horas e o sistema de compensação e dá outras providências. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-13 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Laranjal Paulista” |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público DOUGLAS DONISETE CINTO, e dá outras providências”. |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio ao empregado público VALDOMIRO MARTINS GONÇALVES JUNIOR, e dá outras providências”. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública DAINA FABÍOLA DE LARA OLIVEIRA ARRUDA, e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-01 |
Portaria |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para o mês de janeiro de 2023. |
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| norma |
3424/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3425/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.415, de 17 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Instituição Financeira Oficial. |
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