| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Um estudo para a manutenção dos bueiros nas novas ruas recapeadas do município, especialmente para que seja feito o nivelamento dos mesmos, pois devido ao serviço de recapeamento os bueiros ficam baixos, deixando buracos nas vias e causando um grande riscos de acidentes. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Que sejam realizados os serviços de manutenção, limpeza, iluminação pública e de tapa buracos no bairro Abaulado. |
1 |
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| norma |
291/2023 |
2023-05-03 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2.017, para novas disposições referentes ao imposto sobre transmissão “Inter Vivos” - ITBI. |
1 |
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| norma |
3439/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Laranjal Paulista de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Emenda |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
I. Contrato firmado entre o Poder Executivo e a Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista, referente ao Pronto Socorro. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Emenda |
Altera o §1º do Artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
I. Cópia na íntegra do projeto que constitui a obra de asfaltamento da Estrada Vicinal Pereiras x Laranjal Paulista, que será realizada pelo DER. Tendo como protocolo a CONCORRÊNCIA Nº 285/2021 - PROTOCOLO DER/923762/2021 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Cópia do contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista e a
equipe médica que presta serviço no Pronto Socorro |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
I. Como está sendo a aplicada a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em relação às escolas e creches do município?
II. Como os dados estão sendo tratados com as informações de alunos, pais e professores? |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Apelo ao Poder Executivo para que seja elaborado um Projeto de Lei para tornar gratuito o transporte público municipal para portadores de deficiência e seus acompanhantes. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Laranjal Paulista a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-25 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.009, de 24 de setembro de 2003, que dispõe sobre a instituição no município de Laranjal Paulista - SP da contribuição para custeio da iluminação pública - CIP - prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-25 |
Resolução |
Regulamenta assuntos relacionados à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-25 |
Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
287/2023 |
2023-04-25 |
Lei Complementar |
Regulamenta a gratificação por incompatibilidade com a fixação de horário de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo, criada pela Lei Complementar nº 236, de 9 de março de 2020, art. 1º, V, conforme art. 62, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
288/2023 |
2023-04-25 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de Agente de Trânsito, Agente Fiscal de Posturas, Assistente Administrativo e Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
289/2023 |
2023-04-25 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta e Psicólogo. |
1 |
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| norma |
290/2023 |
2023-04-25 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de Agente Social e Assistente Social. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Que a Prefeitura e a Secretaria da Educação possam promover palestras para professores, alunos e até os pais sobre a dependência da Internet. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui incentivos fiscais para prestadores de serviço de informática e congêneres, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui incentivos fiscais para prestadores de serviço de medicina e biomedicina, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
- Institui incentivos fiscais para prestadores de serviço de logística e congêneres, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder doação com encargo de imóvel para instalação de empresa de logística. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM
DISPONIBILIZADOS SEGURANÇAS PARA A CRECHE JOÃO XXIII. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-14 |
Ofício Diverso |
Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PL 12/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo o emprego público efetivo de Auxiliar de Farmácia. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Laranjal Paulista. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que seja oferecido um espaço adequado de fraldário para que as mães e responsáveis possam trocar e higienizar suas crianças na Unidade de Saúde Palmira Luiza Mori Campacci – Vila Zalla. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Que sejam instaladas fechaduras antipânico nos portões da quadra da Escola Municipal João Salto. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Ofício Diverso |
Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 10 |
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| norma |
286/2023 |
2023-04-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 199 de 14 de novembro de 2.017, para novas disposições sobre obrigação tributária acessória no âmbito do ISSQN |
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| norma |
3438/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1444, de 5 de outubro de 1982, para aperfeiçoamento de doação mediante a desafetação de imóvel público, conforme especifica. |
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| sessao |
5 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que seja apresentado um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de as
escolas de educação básica contratarem o serviço de vigia, regidos pela CLT, através
de processo seletivo e contrato de prestação de serviço. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-05 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei nº 08/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-05 |
Emenda |
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 24/2022. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
I. Contrato da Prefeitura com a empresa vencedora da licitação de iluminação pública;
II. Cronograma com as datas e locais das execuções de todos os serviços da empresa vencedora;
III. Em qual local os materiais e equipamentos que serão retirados (lâmpadas, fios, braços, etc) ficarão guardados? |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
Moção de Pesar à senhora Claudia Cristina Berto e demais familiares do senhor Carlos Roberto Zuca. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, PARA QUE INTERCEDA PELOS MUNÍCIPES AUMENTANDO OS HORÁRIOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que o Teatro Municipal seja denominado como “Roque Lázaro de Lara” |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PELOS 25 ANOS DO COLÉGIO LARANJAL. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de Agente de Trânsito, Agente Fiscal de Posturas, Assistente Administrativo e Auxiliar Administrativo. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta e Psicólogo. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de Agente Social e Assistente Social. |
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