| norma |
3444/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3445/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Regula no âmbito do Poder Executivo o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
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| norma |
3446/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
15/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Que a alíquota do ICMS na ração animal seja reduzida ao nível de outros alimentos essenciais a fim de baratear o custo para os moradores que possuem animais em suas residências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Elizeti Zanella. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Angelo Giacomeli |
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| norma |
17/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Designa a empregada pública como responsável pelo CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. |
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| norma |
18/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de empregado público para responder pelas atribuições do Encarregado de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP e dá outras providências. |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de empregada pública para responder pelas atribuições de Ouvidor e Autoridade Gestora do Acesso à Informação da Câmara Municipal. |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista, e dá outras providências”. |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública TASSIANE DE FÁTIMA MORAES, e dá outras providências”. |
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| norma |
22/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Dispõe sobre as nomeações e atribuições do Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Que seja criado um cadastro municipal dos motoristas que realizam transporte individual privado remunerado de passageiros através de plataformas digitais (aplicativo). |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Que seja regulamentada a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Laranjal Paulista a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação na Câmara Municipal de Laranjal Paulista, a nomeação de membros e dá outras providências". |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
295/2023 |
2023-06-02 |
Lei Complementar |
Cria, especifica e reorganiza as gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP e dá outras providências. |
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| norma |
296/2023 |
2023-06-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 165/2015 que dispõe sobre criação de função gratificada na Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento de
2023 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Qual atual situação do processo licitatório referente a contratação da empresa que irá
realizar o transporte gratuito do trecho Laranjal Paulista/Maristela. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial e Suplementar no
Orçamento de 2023, e dá outras
providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Deputado Federal Rodrigo Gambale e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2020. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Institui a reunião de pauta para discussão de projetos em Ordem do Dia nas Sessões da Câmara. |
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| norma |
294/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar no 199, de 14 de novembro de 2.017, sobre parcelamento amigável e dívida ativa. |
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| norma |
3442/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel municipal com encargos à pessoa jurídica de direito privado, na forma que especifica. |
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| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AFASTAMENTO DO PADRE EDISON GERALDO BOVO DE SUA PARÓQUIA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
Regula no âmbito do Poder Executivo o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DOMINGOS JOSÉ CASTANHO ‘ZITO’ PELOS 53 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de bem imóvel municipal com encargos à pessoa jurídica de direito privado, na forma que especifica. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 3.009, de 24 de setembro de 2003, que dispõe sobre a instituição no município de Laranjal Paulista - SP da contribuição para custeio da iluminação pública - CIP - prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Estatuto do Magistério, para efetivação de novas disposições sobre atribuição de classes. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Artigo 96-A da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Institui a reunião de pauta para discussão de projetos em Ordem do Dia nas Sessões da Câmara. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Que seja regulamentado o Artigo 89, §1º, inciso I, que trata sobre a possibilidade do IPTU ser progressivo de modo a assegurar o cumprimento da função social da propriedade. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 236, de 9 de março de 2020, sobre novas disposições quanto a concessão de prêmio equivalente a 40% (quarenta por cento) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 165/2015 que dispõe sobre criação de função gratificada na Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP e dá outras providências. |
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| norma |
3440/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3441/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
292/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica. |
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| norma |
293/2023 |
2023-05-09 |
Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo o emprego público efetivo de Auxiliar de Farmácia. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Relação de todos os estabelecimentos que possuem alvará para vendas de fogos de artifícios no município. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 114, de 23 de novembro de 2010, para disposições sobre medidas próprias da fiscalização. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 115, de 23 de novembro de 2010, para novas disposições sobre multas administrativas. |
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