| materia |
24/2023 |
2023-08-24 |
Moção |
Moção de Pesar a nobre Vereadora Claudia Regina Martins Correia Alves e aos demais familiares pelo falecimento do senhor Mauricio Martins. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
I. Informações sobre como está o andamento do processo licitatório para aquisição de equipamento de quimioluminescência para o Laboratório Municipal (modelo de referência Maglumi 800).
II. Dada a resposta do Ofício 731 de 07/07/23 que informava o processo estar em fase de elaboração do Termo de Referência, considerando a proximidade com o fim do ano e o processo burocrático das licitações, há alguma previsão de quando haverá a aquisição? |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Que a academia e o playground para pessoas especiais, localizados na Praça Paola Ghiraldi Luvisotto Stringhini, seja denominado “Complexo de Esportes e Lazer para pessoas especiais Alexandre Ricardo Teixeira de Campos". |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Fisioterapeuta, Oficial Administrativo, Serviços Gerais, Técnico Esportivo e Terapeuta Ocupacional. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei |
Fica instituída a Semana do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista. |
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| norma |
5/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
Disciplina e Regulamenta a Política de Uso da Internet e dos Recursos de tecnologia da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 199, de 14 de novembro de 2.017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
301/2023 |
2023-08-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 114, de 23 de novembro de 2010, para disposições sobre medidas próprias da fiscalização. |
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| norma |
302/2023 |
2023-08-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre exame toxicológico periódico para os Guardas Civis Municipais, na forma que menciona. |
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| norma |
3454/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika, no município de Laranjal Paulista. |
1 |
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| norma |
3455/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3456/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista para a Legislatura de 2025 a 2028. |
1 |
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| norma |
3457/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3458/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
1) Que seja elaborado um novo Programa de Parcelamento Incentivado - PPI |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICANDO-LHES:
A construção de um playground para as crianças no bairro São Roque. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção ou a possível substituição do mata-burro da Estrada da Fortaleza, no bairro Entre Rios. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA BANDA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA “MAESTRO GIOCONDO CORDONI” E POR LEVAR, EM TODOS ESSES ANOS, MUITA CULTURA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Que uma das ruas no loteamento do Jardim Estrela, ao lado dos Altos dos Laranjais II, seja denominada como Rua José Francisco Alves. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Que seja alterada a data do vencimento mensal da parcela paga pelos estudantes que fazem uso do transporte particular e recebem o reembolso da Prefeitura. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
01) Especificar quais loteamentos e empreendimentos imobiliários foram aprovados pela prefeitura após 09 de novembro de 2020.
02) Fornecer informações de quais as diretrizes e leis vigentes foram repassadas para esses loteadores e empreendedores desde novembro de 2020.
03) Informar se a Lei Complementar nº 247 de 09/11/2020 está sendo aplicada desde a sua promulgação. Se sim, enviar documentos que comprovem a sua aplicação e fiscalização. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
01) Sobre o container PET do município, como está o processo de licitação no município, visto que em Iperó já está funcionando?
02) Enviar toda a documentação da licitação que já foi produzida.
03) Como está o processo para a implantação do SAMU Animal? O que falta para que seja iniciado em nossa cidade? Há alguma previsão de quando os serviços serão iniciados?
04) Enviar toda a documentação já produzida em relação ao SAMU Animal. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Que uma das ruas no loteamento do Jardim Estrela, ao lado dos Altos dos Laranjais II, seja denominada como Rua Ephraim Marcon. |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Que uma das ruas no loteamento do Jardim Estrela, ao lado dos Altos dos Laranjais II, seja denominada como Rua Laudo Étore Marcon. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Que uma das ruas no loteamento do Jardim Estrela, ao lado dos Altos dos Laranjais II, seja denominada como Rua Wanderley Ferreira Barbosa. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-26 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2023, o qual institui o Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika, no município de Laranjal Paulista. |
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| norma |
3451/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
3452/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3453/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-07-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2023-07-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
1) Que seja elaborado um novo Programa de Parcelamento Incentivado - PPI |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-21 |
Moção |
Moção de Pesar à Senhora Zélia Terezinha Berti Tonussi e aos filhos Ronaldo Tonussi e Rodrigo Tonussi pelo falecimento do Senhor Waldemar Tonussi |
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| norma |
26/2023 |
2023-07-21 |
Portaria |
Estabelece o expediente do Poder Legislativo nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. |
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| norma |
27/2023 |
2023-07-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública MARAÍSA CASAGRANDE MELONI DO AMARAL, e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Que seja criado o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em situação de abandono ou risco. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Resolução |
Disciplina e Regulamenta a Política de Uso da Internet e dos Recursos de tecnologia da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
I. Como está sendo realizado o transporte dos jovens que representam o município participando de eventos esportivos?
II. Por que os atletas ficaram impedidos de participar dos jogos regionais que ocorreram agora na primeira quinzena de julho?
III. Caso o município esteja impossibilitado de realizar o transporte dos atletas, questiona-se: qual é o fundamento da referida decisão de não mais ser utilizado o ônibus da Secretaria de Esportes para tal transporte? Qual foi a forma adotada pelo Poder Executivo para exteriorizar o ato (lei, decreto ou outra norma)? Houve determinação judicial ou do TCE-SP? Enviar toda a documentação recebida e também os atos adotados.
IV. Há alguma possibilidade de o ônibus voltar a ser utilizado pela Secretaria de Esportes? Se não, qual a providência que será tomada pelo Executivo para sanar esse problema, visto a necessidade contínua de uso principalmente para atender aos jovens? |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS JOÃO VITOR, ISABELA E RÉGIS VUDÚ PELO GRANDE DESEMPENHO NO EVENTO “MMA COSTA COMBATE” EM CERQUEIRA CÉSAR. |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
Moção de Pesar à Senhora Aparecida Fernanda dos Santos Ribeiro Leite e aos filhos Guilherme e Daniel pelo falecimento do Senhor Anderson Luis Ribeiro Leite. |
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| norma |
8/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Orlando Paulo da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Waldir Grilo de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
10/2023 |
2023-07-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadã Laranjalense à Senhora Valéria dos Santos Fulini e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista para a Legislatura de 2025 a 2028. |
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| norma |
298/2023 |
2023-07-11 |
Lei Complementar |
Institui incentivos fiscais para prestadores de serviço de informática e congêneres, e dá outras providências. |
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| norma |
299/2023 |
2023-07-11 |
Lei Complementar |
Institui incentivos fiscais para prestadores de serviço de medicina e biomedicina, e dá outras providências. |
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