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Lindóia (SP)

IBGE code	3527009
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.lindoia.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4762 / 2213 / 35
Documents (with text)	6951 (6941)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (7010)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	146/1976	1976-12-10	Lei	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 1977.	1	extracted
norma	147/1976	1976-12-10	Lei	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.500,00	1	extracted
norma	143/1976	1976-09-13	Lei	Dispõe sobre a doação de um trecho de rede de energia elétrica de 11,9 Kv 220/127 7 a Companhia paulista de força e luz.	1	extracted
norma	144/1976	1976-09-13	Lei	Dispõe sobre a doação de rede de distribuição de energia elétrica prima ligação de energia elétrica primaria e secundaria a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.	1	extracted
norma	142/1976	1976-09-09	Lei	Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de Cr$ 106.080,00	1	extracted
norma	138/1976	1976-06-30	Lei	Dispõe sobre guias e sargetas e pavimentação extraordinárias.	1	extracted
norma	139/1976	1976-06-30	Lei	Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de Cr$ 34.000,00.	1	extracted
norma	140/1976	1976-06-30	Lei	Cria o Quadro do Pessoal Variável, estabelece novo regime de remuneração e dá outras providências.	1	extracted
norma	141/1976	1976-06-30	Lei	Dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de Cr$ 10.579,17	1	extracted
norma	136/1976	1976-04-13	Lei	Dispõe sobre cessão em comodato por prazo indeterminado, de uma sala do prédio de propriedade do Município	1	extracted
norma	137/1976	1976-04-13	Lei	Altera o Artigo 27 da Lei n° 42, de 28 de dezembro de 1970 - Código Tributário Municipal.	1	extracted
norma	132/1975	1975-12-30	Lei	Altera disposições da Lei nº 121 de 7 de dezembro de 1974	1	extracted
norma	133/1975	1975-12-30	Lei	Altera disposições da Lei nº 42 , de 28 de dezembro de 1970 - Código Tributário Municipal.	1	extracted
norma	134/1975	1975-12-30	Lei	Altera disposições da Lei nº 21, de 30 de novembro de 1963 - Dispõe sobre o Cemitério e da outras providencias.	1	extracted
norma	135/1975	1975-12-30	Lei	Altera disposições da Lei nº 110 de 20 de setembro de 1974 - Dispõe sobre normas para a regularizações de construções clandestinas.	1	extracted
norma	131/1975	1975-12-19	Lei	Altera o artigo 13º da Lei nº 100 de 31 de dezembro de 1973.	1	extracted
norma	130/1975	1975-12-18	Lei	Dispõe sobre alteração na lei Nº 80 de 29.12.72 e da outras providências	1	extracted
norma	128/1975	1975-12-02	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia, para o exercício financeiro de 1976.	1	extracted
norma	129/1975	1975-12-02	Lei	Estabelece o orçamento plurianual para o triênio de 1976/1978	1	extracted
norma	127/1975	1975-08-25	Lei	Dispõe sobre alienação de imóvel.	1	extracted
norma	126/1975	1975-06-30	Lei	Autoriza cessão de 30 horas de máquina.	1	extracted
norma	125/1975	1975-04-14	Lei	Dispõe sobre comodato de luminárias, reatores e lâmpada.	1	extracted
norma	124/1975	1975-03-10	Lei	Altera a Lei nº 107, de 2 de j u l h o de 1974	1	extracted
norma	122/1975	1975-02-17	Lei	Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a Secretária de Estado dos Negócios da Educação.	1	extracted
norma	123/1975	1975-02-17	Lei	Autoriza alienação de imóvel e da outras providências.	1	extracted
norma	119/1974	1974-12-30	Lei	Dispondo sobre majoração de vencimentos.	1	extracted
norma	120/1974	1974-12-30	Lei	Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 50.000,00 e da outras providencias	1	extracted
norma	121/1974	1974-12-30	Lei	Institui o código de Posturas do Município e da outras providências.	1	extracted
norma	118/1974	1974-12-23	Lei	Dispõe sopre a abertura de um credito especial de Cr$ 18.000,00	1	extracted
norma	116/1974	1974-12-02	Lei	Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1975/1977	1	extracted
norma	117/1974	1974-12-02	Lei	Estima a Receita Fixa a Despesado Município de Lindoia para o exercício financeiro de 1975	1	extracted
norma	115/1974	1974-11-27	Lei	Dispõe sobre o recebimento de doação de ruas e recreios.	1	extracted
norma	113/1974	1974-11-05	Lei	Dispondo a locação de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários.	1	extracted
norma	114/1974	1974-11-05	Lei	Autoriza Executivo a celebrar Convenio com à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.	1	extracted
norma	111/1974	1974-10-15	Lei	Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.825,00	1	extracted
norma	112/1974	1974-10-15	Lei	Dispõe sobre abertura de um Crédito especial no valor de Cr$ 35.657,67	1	extracted
norma	110/1974	1974-09-20	Lei	Dispõe sobre normas para a regularização de construções clandestinas	1	extracted
norma	108/1974	1974-08-16	Lei	Dispõe sobre,a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00	1	extracted
norma	109/1974	1974-08-16	Lei	Dispensa multa contratual e da outras providencias.	1	extracted
norma	106/1974	1974-07-02	Lei	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder a doação do imóvel a fazenda do Estado de São Paulo a fim de ali ser construído um centro esportivo Esportivo	1	extracted
norma	107/1974	1974-07-02	Lei	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do Estado e situado neste município.	1	extracted
norma	104/1974	1974-06-28	Lei	Dispõe sobre autorização para receber a título de doação, de ruas vielas e sistemas de recreio.	1	extracted
norma	105/1974	1974-06-28	Lei	Dispõe sobre incorporação de área ao Perímetro Urbano.	1	extracted
norma	103/1974	1974-04-16	Lei	Altera os artigos 20 e 21 da Lei, n º 80 de 29.12.1972 e da outras providencias.	1	extracted
norma	102/1974	1974-04-13	Lei	Dá nova redação ao art. 4 da lei nº 58 de 27 de Novembro de 1971.	1	extracted
norma	100/1973	1973-12-31	Lei	Dispõe sobre loteamentos e dá outra providências.	1	extracted
norma	101/1973	1973-12-31	Lei	Da nova redação aos artigos 170 e 171 da Lei nº 42, de 28 de dezembro de 1970.	1	extracted
norma	97/1973	1973-12-28	Lei	Concede 13º salário ao pessoal contrata do pela Consolidação das Leis Trabalhistas	1	extracted
norma	98/1973	1973-12-28	Lei	Autoriza a Prefeitura a realizar operação de crédito até Cr$ 50.000,00	1	extracted
norma	99/1973	1973-12-28	Lei	Autoriza o pagamento de Auxílio Subvenções e Contribuições.	1	extracted