| norma |
326/1969 |
1969-09-10 |
Decreto Municipal |
Ficam declaradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas. |
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| norma |
327/1969 |
1969-09-10 |
Decreto Municipal |
Ficam declaradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas. |
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| norma |
320/1969 |
1969-09-09 |
Decreto Municipal |
Ficam declaradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas. |
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| norma |
321/1969 |
1969-09-09 |
Decreto Municipal |
Ficam declaradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas. |
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| norma |
322/1969 |
1969-09-09 |
Decreto Municipal |
Ficam declaradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas. |
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| norma |
818/1969 |
1969-08-20 |
Lei |
É OBRIGATÓRIO O USO DE PROTETORES EM CONSTRUÇÕES FEITAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, OS QUAIS DEVEM PROCEDER NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO |
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| norma |
819/1969 |
1969-08-20 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 16.960,00, destinado a execução do projeto de ampliação de captação de água nova e construção de uma caixa d'água para 400m³ e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64. |
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| norma |
820/1969 |
1969-08-20 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 6.000,00, destinado ao pagamento de aluguel e despesas de instalação de repartições públicas municipais e federais no prédio situado à rua XV de Novembro n. 383 e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64. |
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| norma |
821/1969 |
1969-08-20 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 35.000,00, destinado a suplementar a verba do orçamento vigente. |
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| norma |
822/1969 |
1969-08-20 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 3.400,00, destinado a suplementação de verbas do orçamento vigente e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64. |
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| norma |
319/1969 |
1969-07-30 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba. |
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| norma |
318/1969 |
1969-07-22 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba. |
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| norma |
317/1969 |
1969-07-15 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba. |
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| norma |
813/1969 |
1969-07-10 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.720,00 DESTINADO À REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DO T.G. |
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| norma |
814/1969 |
1969-07-10 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 5.000,00 DESTINADO À COMISSÃO DE FESTAS DE ASILO. |
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| norma |
815/1969 |
1969-07-10 |
Lei |
É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA O "LAR MARIA IMACULADA" |
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| norma |
816/1969 |
1969-07-10 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADA A DESAPROPRIAR, AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE, PELO PREÇO CERTO E AJUSTADO DE NCR$ 800,00 A ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE DRA. ELVIRA DESTRO. |
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| norma |
817/1969 |
1969-07-10 |
Lei |
TODOS OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ANTERIORES A 1º DE JANEIRO DE 1969, PODERÃO SER PAGOS SEM MULTAS, JUROS MONETÁRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA, SE O PAGAMENTO FOR REALIZADO DENTRO DO PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DA VIGÊNCIA DESTA LEI. |
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| norma |
2/1969 |
1969-07-05 |
Resolução |
O ART 73° DO REGIMENTO INTERNO PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: |
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| norma |
802/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SEERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 161.665,54 DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
803/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 351,20 DESTINADO A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO AO SENHOR NIVALDO BUENO DE FIGUEIREDO, PELA COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRENO. |
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| norma |
804/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.170,00 DESTINADO AO PAGAMENTO PARA DONA MARIA LIMA DE FREITAS , DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, INCLUSIVE 13º SALÁRIO E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 |
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| norma |
805/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 140,00 DESTINADO AO PAGAMENTO PARA A SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA. |
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| norma |
806/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 400,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS AOS MELHORES TRABALHOS EXECUTADOS POR PROFESSORES E ALUNOS DOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CURSO PRIMÁRIO DE MOCOCA, SOBRE O COMBATE A HANSENÍASE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO. |
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| norma |
807/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 19.250,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE 4 NOTAS PROMISSÓRIAS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME CONVÊNIO ASSINADO, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA MOCOCA - SÃO BENEDITO DAS AREIAS . |
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| norma |
808/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.000,00 DESTINADO AO SERVIÇO ELEITORAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
809/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, O SERVIÇO DE COMBATE A EXTINÇÃO DE FORMIGAS CORTADEIRAS, QUE DEVERÁ ATENDER A TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
810/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.000,00 DESTINADO A PROMOVER A SEMANA UNIVERSITÁRIO MOCOQUENSE. |
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| norma |
811/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa, autorizada a indenizar as pessoas relacionadas nesta lei, pelo valor das áreas de terrenos consideradas de utilidade pública pelo Decreto nº 315. |
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| norma |
812/1969 |
1969-06-30 |
Lei |
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, AUTORIZADA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO PARA O FIM DE NELA SER RECOLOCADA E REIMPLANTADA A ESTRADA QUE SERVIRÁ DE ACESSO A MOCOCA. |
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| norma |
798/1969 |
1969-06-17 |
Lei |
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 1969. |
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| norma |
799/1969 |
1969-06-17 |
Lei |
Altera o sistema de arrecadação de impôsto sôbre os Serviços de Qualquer Natureza. |
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| norma |
800/1969 |
1969-06-17 |
Lei |
O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 31/10/1968, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| norma |
801/1969 |
1969-06-17 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 783,00 PARA PAGAMENTO À N.C.R. DO BRASIL S/A. |
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| norma |
316/1969 |
1969-06-16 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba. |
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| norma |
315/1969 |
1969-06-11 |
Decreto Municipal |
Ficam consideradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas. |
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| norma |
314/1969 |
1969-06-10 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba. |
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| norma |
1/1969 |
1969-06-09 |
Decreto Legislativo |
A MESA DA CÂMARA, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE : |
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| norma |
2/1969 |
1969-06-09 |
Decreto Legislativo |
A MESA DA CÂMARA, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE : |
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| norma |
797/1969 |
1969-05-20 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 35.000,00 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DO GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64. |
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| norma |
313/1969 |
1969-05-16 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba. |
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| norma |
312/1969 |
1969-05-14 |
Decreto Municipal |
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba. |
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| norma |
792/1969 |
1969-05-08 |
Lei |
O ARTIGO 169, DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 22/12/1969, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| norma |
793/1969 |
1969-05-08 |
Lei |
Serão considerados de efetivo exercício, inclusive para fins da remuneração a contagem de tempo, os dias que os servidores públicos municipais, que forem estudantes, deixarem de comparecer ao serviço por motivo da realização de provas. |
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| norma |
794/1969 |
1969-05-08 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 33.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUÍDO ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.325/64 |
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| norma |
795/1969 |
1969-05-08 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 19.000,00 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE 2 MÉDICOS. |
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| norma |
791/1969 |
1969-05-05 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 12.000,00 DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE E ATRIBUÍDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 4.320/64. |
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| norma |
1/1969 |
1969-04-28 |
Resolução |
AO INICIAR A SESSÃO, COM NÚMERO REGIMENTAL, O PRESIDENTE DETERMINARÁ QUE O 1° SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DA ATA, EM SEGUIDA A SUBMETERÁ A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
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| norma |
790/1969 |
1969-04-23 |
Lei |
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$ 2.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE. |
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| norma |
784/1969 |
1969-04-14 |
Lei |
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 21.400,00, destinado ao pagamento de energia elétrica para iluminação pública, e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64. |
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