| materia |
69/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para destinação de uma área seja pública, ou por meio de parceria privada com as loteadoras, voltada exclusivamente para construções de barracões para guardar implementos agrícolas, insumos, etc. |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de orientar as Secretarias Municipais e respectivos órgãos para que seja utilizado todos os meios possíveis para entrar em contato com os munícipes que buscam a utilização dos serviços públicos, tais como whatsapp, email, etc. |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico em trechos da Rua Eduardo Zacarelli. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se o programa de visita e acompanhamento domiciliar, que são realizados pelos Agentes Comunitários de Saúde de nossa cidade, ainda se encontra vigente, em caso positivo, qual setor da municipalidade é responsável pelo acompanhamento e controle da execução desses trabalhos. |
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| norma |
349/2022 |
2022-09-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vaga para emprego público e dá outras providências. |
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| norma |
350/2022 |
2022-09-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de vagas para cargo público, de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. |
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| norma |
3044/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Palmital e dá outras providências. |
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| norma |
3043/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de recipientes plásticos ou de madeira em áreas públicas municipais para alimentação de cães e gatos de rua. |
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| norma |
4/2022 |
2022-09-12 |
Ato |
Dispõe sobre a designação de relator especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Poder Executivo. |
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| norma |
5/2022 |
2022-09-12 |
Ato |
Dispõe sobre a designação de relator especial, em substituição ao da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal ,a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido proceder a contratação de profissionais para os cargos públicos de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para o nosso município. |
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| norma |
3038/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "MÁRIO TRONCO". |
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| norma |
3039/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "EDEMILTON FADEL". |
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| norma |
3040/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "GUILHERMINO ALBANO". |
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| norma |
3041/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal - Rotatória "LÁZARO JOSÉ MONTECHEZE". |
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| norma |
3042/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal do Karatê". |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-06 |
Autógrafo |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Palmital e dá outras providências |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-06 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a criação de vaga para emprego público e dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-06 |
Autógrafo |
Dispõe sobre criação de vagas para cargo público, de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-05 |
Emenda |
Modifica-se a redação do Art. 30, do Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-05 |
Emenda |
Modifica-se a redação do Art. 3º, do Projeto de Resolução nº 07/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a instituição e concessão do Título “Palmitanian Praeclarus”, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo passamento da Senhora Marilene Galvão, a palmitalense da dupla sertaneja “As Galvão”, ocorrido no último dia 24 de agosto de 2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Mário de Oliveira Garcia Filho (Marinho Garcia), ocorrido no último dia 24 de agosto de 2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Parabenização a jogadora palmitalense de basquete profissional Rafaela Bergonso de Mello. |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal , estudos e providências no sentido de realizar as seguintes benfeitorias junto ao campo de futebol localizado ao lado da Praça José Tanno, no Conjunto Habitacional Miguel Huertas:
a) instalação de torneiras de água potável;
b) iluminação em volta do campo;
c) instalação de lixeiras próximas do campo e da quadra poliesportiva “Armelindo Menocci”;
d) instalação de placas de proibido jogar lixo e menção da Lei que proíbe,
e) plantação de árvores frutíferas envolta do campo. |
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| materia |
62/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc nas seguintes vias de nossa cidade:
- Rua Mario Thomé, e
- Rua Antônio da Silva Onça. |
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| materia |
63/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para que anualmente no mês de outubro, seja inserido livros da literatura infantil às cestas básicas que são distribuídas pela municipalidade as famílias com crianças. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal , a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder a pintura de faixas de pedestres e sinalização de solo, no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Reginalda Leão com a Rua Dr. Geraldo Coelho. |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências para implantação de um programa de formação e capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para todos os profissionais da rede municipal de ensino. |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe algum ato normativo que disciplina o recebimento de honorários advocatícios aos responsáveis pelos serviços jurídicos da Municipalidade, bem como informe se existe a cobrança de honorários advocatícios em representações administrativas e em virtude da cobrança de débitos de pessoas físicas ou jurídicas, relativos a créditos junto ao município, sem o devido ajuizamento. |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer à Senhora Nádia Patrícia Cascalez Ortiz Gonçales – DD. Secretária de Saúde do Município de Palmital, que informe a esta Casa de Leis, se existem pacientes em atendimento ou reabilitação em decorrência ao Covid 19. Em caso positivo, quantos? |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações e envie documentos comprobatórios a esta Casa de Leis, acerca dos locais/setores que atualmente estão sendo pagos gratificação de trabalho insalubre e perigoso ou penoso; relacionar os servidores que estão recebendo as referidas gratificações e respectivos percentuais, ou seja 10%, 20%, 30% ou 40%. |
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| sessao |
36 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer ao representante da empresa AVOA – Auto Viação Ourinhos Assis, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por quais motivos levaram a empresa a suspender alguns horários de transporte de passageiros da linha Ourinhos - Assis e de Assis – Ourinhos, bem como seja relacionado os horários anteriores das referidas linhas e o atual. |
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| norma |
3037/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-30 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer veículos, servidores e alimentação aos mesários, servidores públicos e demais colaboradores envolvidos na realização de eleições promovidas pela Justiça Eleitoral no Município de Palmital e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Justiça Desportiva e o Código Disciplinar no âmbito do Município de Palmital, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2022-08-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-25 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2022 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo. |
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| norma |
3035/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Palmital a “Campanha de conscientização, valorização e incentivo à doação de sangue” e dá outras providências. |
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| norma |
3036/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal “Secretaria de Saúde Dr. Edson Takeyochi Tanno”. |
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| norma |
25/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA. |
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| norma |
3/2022 |
2022-08-17 |
Ato |
Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal a integrar o Orçamento do Município de Palmital para o exercício de 2023. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-16 |
Autógrafo |
Dispõe sobre a instalação de recipientes plásticos ou de madeira em áreas públicas municipais para alimentação de cães e gatos de rua. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-16 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal – Rotatória “MÁRIO TRONCO”. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-16 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal – Rotatória “EDEMILTON FADEL”. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-16 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal – Rotatória “GUILHERMINO ALBANO”. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-16 |
Autógrafo |
Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal – Rotatória “LÁZARO JOSÉ MONTECHEZE”. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-16 |
Autógrafo |
Institui no âmbito do Município de Palmital o “Dia Municipal do Karatê. |
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