br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 280/2001 2001-11-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) 1 extracted
norma 277/2001 2001-11-19 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005. 1 extracted
norma 278/2001 2001-11-19 Lei RESERVAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE DESEQUILÍBRIO ENTRE A RECEITA E A DESPESA PÚBLICA ( DE ACORDO COM O INCISO III, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
norma 279/2001 2001-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 276/2001 2001-11-09 Lei ESTABELECE LIMITES PARA O REPASSE DE VERBAS À FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2001 2001-10-18 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/2001 2001-10-01 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER À APPRAN, A PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 273/2001 2001-09-27 Lei EXTINGUE A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2001 2001-08-17 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
norma 13/2001 2001-08-17 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
norma 271/2001 2001-08-16 Lei "INSTITUI A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÂNGULO. FUNDESAN 1 extracted
norma 270/2001 2001-07-23 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA-ESCOLA". 1 extracted
materia 12/2001 2001-07-18 Portaria DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 12/2001 2001-07-18 Portaria DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 267/2001 2001-06-28 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ÂNGULO - AMAN. 1 extracted
norma 268/2001 2001-06-28 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 054/93 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 269/2001 2001-06-28 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/2001 2001-06-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO 2001. 1 extracted
norma 266/2001 2001-06-21 Lei TROCA A DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS DA CIDADE DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/2001 2001-06-18 Lei DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 029/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 264/2001 2001-06-18 Lei REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE ÂNGULO - PR, APROVADO PELA LEI Nº 242 DE 13/11/2000. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-07 Lei Complementar "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-07 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 1 extracted
norma 258/2001 2001-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/2001 2001-06-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/2001 2001-06-07 Lei REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 261/2001 2001-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/2001 2001-06-07 Lei AUTORIZA A SR. LÚCIA DE LIMA A VENDER A PROPRIEDADE CONSTRUÍDA EM ÁREA DESAFETADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/2001 2001-05-17 Lei REGULAMENTA A COBRANÇA DE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2001 2001-05-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO - GIZELLI DE LIMA. 1 extracted
materia 11/2001 2001-05-16 Portaria NOMEIA MARIA CLEIDE DA FONSECA ZAGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 10/2001 2001-05-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO - GIZELLI DE LIMA. 1 extracted
norma 11/2001 2001-05-16 Portaria NOMEIA MARIA CLEIDE DA FONSECA ZAGO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 9/2001 2001-05-11 Portaria HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 9/2001 2001-05-11 Portaria HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-04-05 Decreto Legislativo EXONERA PROCURADO JURÍDICO. ALMIR RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 255/2001 2001-04-05 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/2001 2001-04-05 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. APPRAN 1 extracted
materia 8/2001 2001-03-28 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 8/2001 2001-03-28 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
materia 7/2001 2001-03-22 Portaria APROVA O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 7/2001 2001-03-22 Portaria Aprova o Regulamento Geral de Concursos para provimento de cargos do Serviço Público Municipal do Poder Legislativo do Município de Angulo, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 5/2001 2001-03-21 Portaria NOMEIA ALMIR RIBEIRO DA SILVA, PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 6/2001 2001-03-21 Portaria NOMEIA NERILSON NEVES DOS SANTOS ASSISTENTE LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 5/2001 2001-03-21 Portaria NOMEIA ALMIR RIBEIRO DA SILVA, PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 6/2001 2001-03-21 Portaria NOMEIA NERILSON NEVES DOS SANTOS ASSISTENTE LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 2/2001 2001-03-19 Decreto Legislativo EXONERA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. MARIA CLEIDE DA FONSECA ZAGO. 1 extracted
norma 3/2001 2001-03-16 Resolução INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/2001 2001-03-16 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 1 extracted
materia 4/2001 2001-03-14 Portaria NOMEIA NERILSON NEVE DOS SANTOS, ASSISTENTE LEGISLATIVO. 1 extracted