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657/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
DESCONSIDERAR ESTA INDICAÇÃO, O NUMERO FOI ANULADO. |
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| materia |
770/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Sugere a substituição do redutor de velocidade por uma travessia elevada de segurança na Rua Nova Ucrânia, 901, em frente à Loja Toque Especial, na Vila Nossa Senhora da Conceição. |
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771/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Reforma geral da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. |
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772/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO RETIRADA PELO AUTOR |
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773/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA, EM ESPECIAL NA REPARAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA BR 369 - TRECHO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I E 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR |
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774/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BOSSATO, NO TRECHO DO PONTILHÃO ATÉ O CEMITÉRIO PORTAL DO CÉU |
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775/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO OBSTRUINDO AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E OFERECENDO RISCOS À POPULAÇÃO DA RUA HONORATO ROSSI, JARDIM MILANI |
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776/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Melhorias em geral na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Albano Rizzo, esquina com a Rua Paulino Pinto de Macedo, no Jardim Independência. |
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777/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Adequação da placa de sinalização de trânsito de PARE na Rua Ícaro, esquina com a Rua José Maria Pinto, na Vila Nova. |
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778/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Marcílio Dias, 1861, em frente à Casa de Carnes União, no Jardim Tibagi. |
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779/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA, EM ESPECIAL NA REPARAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PRUDENTE DE MORAES, JARDIM TRABALHISTA |
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104/2025 |
2025-05-14 |
Atos da Presidência |
Considerando a indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1),faz-se a nomeação do Senhor ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, a partir de 15 de maio de 2025. |
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67/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Gerente da Copel – Sede Regional e Agência de Atendimento de Apucarana, com relação a reiterada falta de energia que afeta diretamente o fornecimento de água em diversos bairros de forma recorrente |
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68/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da necessidade de remanejamento do centro de referência especializado para pessoas em situação de rua. |
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74/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetuando o Trabalho" - como especifica. |
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76/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a GARANTIA DE MATRÍCULA de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à residência ou local de trabalho dos responsáveis, e dá outras providências. |
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77/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre A CRIAÇÃO DE BASES DE APOIO PARA ENTREGADORES E MOTOBOYS no município de Apucarana e dá outras providências. |
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78/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Cria Abono de Capacitação Especial para os servidores que ocupantes do cargo de MOTORISTA do Município de Apucarana, como específica e dá outras providências.
Obs: Apresentada emenda pelo vereador Guilherme Livoti em 19/5/25. Aprovada. |
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79/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a produção, o arquivamento e a
disponibilização de documentos digitais acessíveis,
bem como sobre a descrição textual de mídias
visuais, viabilizando o acesso das pessoas com
deficiência visual no âmbito da Administração
Pública Municipal de Apucarana. |
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| norma |
102/2025 |
2025-05-13 |
Atos da Presidência |
Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de maio de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo da servidora ISADORA GABRIELLY BERNARDES. |
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103/2025 |
2025-05-13 |
Atos da Presidência |
Nomear, a partir de 14 de maio de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-8, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, Maria Julia Paschoal Rossati. |
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1/2025 |
2025-05-12 |
Emenda Supressiva |
EMENDA SUPRESSiVA AO PROJETO DE LEI Nº62/2025.
Institui o direito às Mulheres, Idosos, Pessoas com Deficiência e Mobilidade reduzida de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre a dívida previdenciária do Município de Apucarana e respectivas autarquias, bem como
pendências identificadas no sistema CAUC. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita informações à Procuradoria‑Geral Federal (PGF) sobre os débitos previdenciários atribuídos ao Município de Apucarana/PR e suas autarquias |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sobre os débitos previdenciários atribuídos ao Município de Apucarana/PR e suas
autarquias. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Os Vereadores infra‑assinados, em número superior a um terço dos membros desta Casa, nos termos do art. 167, parágrafo único, do Regimento Interno, requerem, a Vossa Excelência a inclusão, após aprovação do Plenário na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária de 12 de maio de 2025, dos Requerimentos de Informação Nºs. 69, 70 e 71/2025. |
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| materia |
761/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
ABATE DE ÁRVORE QUE ESTÁ OBSTRUINDO AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E OFERECENDO RISCOS À POPULAÇÃO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO. |
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| materia |
762/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
MANUTENÇÃO URGENTE DO PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO BIGUAÇU |
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| materia |
763/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA AMAZÔNIA, JARDIM PONTA GROSSA |
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| materia |
764/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Poda das árvores existentes na Rua Esmeralda, em frente ao nº.92, no Jardim das Flores III. |
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| materia |
765/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Restauração do passeio público existente na Rua Rio dos Patos, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rio dos Índios, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
766/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Rio dos Patos, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rio dos Índios, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
767/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Adão Iwankin, no Parque Industrial Zona Oeste. |
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| materia |
768/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua José Caetano da Silva, ao lado do nº172, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
769/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR MENOTI BOLINELI, RECANTO ESTORIL |
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| norma |
20/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
"Dispõe sobre diretrizes para contratações indiretas que envolvam subcontratação (quarteirização) no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e adota providências correlatas." |
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| norma |
21/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios e/ou credenciamento . relacionados à concessão de cartão consignado aos agentes públicos da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-09 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº47/2025. |
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| materia |
653/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA AVESTRUZ COM A LETÉRIO LIVOTI |
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| materia |
755/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Colocação de um toldo ou outro tipo de cobertura na Unidade Básica de Saúde Orestes Gonçalves Marquito, localizada na Avenida Rafael Sorpile, 3291, no Jardim Paraíso. |
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| materia |
756/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Desobstrução e colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Pedro Hidalgo Floro, nas proximidades do nº.25, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
757/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no pátio da Unidade Básica de Saúde Romeu Milani, localizada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, 400, no Centro. |
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| materia |
758/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, esquina com a Avenida Minas Gerais. |
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| materia |
759/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Sugere o aumento dos horários dos ônibus que fazem a linha dos jardins Paraíso, Marissol e Trabalhista. |
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| materia |
760/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Conclusão das obras de recuperação asfáltica na Rua Emiliano Perneta, nas proximidades da Copel, no Jardim Ponta Grossa. |
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| norma |
60/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. Sebastião Carlos Bressan, e dá outras providências. |
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| norma |
61/2025 |
2025-05-07 |
Lei |
Institui no Município de Apucarana o Banco de Serviços Voluntários, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta apucaranense Madelaine Gomes da Silva, pelos impressionantes feitos esportivos em âmbito nacional e continental. Considerada um fenômeno do atletismo, a referida atleta realizou inúmeras conquistas, sendo uma delas a impressionante medalha de prata na modalidade salto em altura, no Campeonato Sul-Americano Sub-18 de Atletismo, disputado na Argentina, no ano de 2024, representando de maneira excepcional a cidade de Apucarana. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório mensal de atividades pelos servidores efetivos da Câmara Municipal de Apucarana que percebam vantagem pecuniária vinculada ao exercício de função diversa do cargo efetivo. |
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