| materia |
158/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO DÍVINA PROVIDÊNCIA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
160/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
POR FORÇA DESTA LEI, FICA DETERMINADO QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, DEVERÃO DISPONIBILIZAR ASSENTOS, ÁREA RESERVADA PARA OS CAIXAS E BEBEDOUROS E SENHAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 222/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CONCEDIA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE – DIACONIA SÃO PEDRO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
96/2010 |
2010-07-09 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2010 |
2010-07-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CISVIR. |
0 |
no document
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| materia |
38/2010 |
2010-07-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES DO DISTRITO DE VILA REIS COM DESTINO A CURITIBA. |
0 |
no document
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| materia |
39/2010 |
2010-07-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA E DOS PEIXES DO LAGO JABOTI. |
0 |
no document
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| materia |
40/2010 |
2010-07-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SANEPAR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO JABOTI. |
0 |
no document
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| materia |
41/2010 |
2010-07-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL. |
0 |
no document
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| materia |
139/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DE COMODATO PARA O MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº. 98/2000, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
142/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PARA PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2010 |
2010-07-05 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE MÁRIO VERUSSA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
123/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDUSTRIAS DE BONÉS, BRINDES E SIMILARES – ANIBB, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
124/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D.S. ZANONI – RECICLAGEM – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº.132/2007, DE 31/07/2007 E ALTERADO PELA LEI Nº. 162/2009, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
125/2010 |
2010-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA V.ROCHA & CIA. LTDA. – M.E., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº.197/2008, DE 17/10/2008, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
122/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 162/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2010 |
2010-06-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERRENOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS EM APUCARANA. |
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no document
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| norma |
1/2010 |
2010-06-28 |
Lei Orgânica - alterações |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPITULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTATUTO DO SERVIDOR) |
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| materia |
476/2010 |
2010-06-25 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NA VILA NOVA. |
0 |
no document
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| norma |
111/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 223.500,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
114/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
118/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA – CEPES, DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
119/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O JEEP CLUBE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.540,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
120/2010 |
2010-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO LOTEAMENTO PARANÁ ATÉ O RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA I. |
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no document
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| materia |
202/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
REFORMA E PINTURA E COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
203/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO DAS CINZAS. |
0 |
no document
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| materia |
204/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS RIO CAPIVARI E RIO APUCARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
0 |
no document
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| materia |
205/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
ROÇAGEM, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS FUNDOS DO JARDIM GRAMADOS. I. |
0 |
no document
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| materia |
206/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO BASSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
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no document
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| materia |
207/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JONAS MATULAITIS, NO JARDIM CIDADE ALTA. |
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no document
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| materia |
208/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO FINO, NA VILA FELIZ. |
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no document
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| materia |
209/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO JARDIM COLONIAL. |
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no document
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| materia |
210/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ARI BARROSO E PÉRICLES, NA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
211/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM NO PARQUINHO INFANTIL PRÓXIMO AO BOCHA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. |
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no document
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| materia |
212/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
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| materia |
213/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA ÂNGELO BASSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
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no document
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| materia |
214/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESENÇA POLICIAL NA PRAÇA E NO BAIRRO 28 DE JANEIRO. |
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no document
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| materia |
215/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
AUMENTO DA PRESENÇA POLICIAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
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no document
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| materia |
216/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA COM O DIZER “APUCARANA”, NO CONTORNO SUL, NA ENTRADA PARA O JARDIM CATUAÍ. |
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| materia |
217/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS HOMERO, AQUILES, DIÓGENES E SÓFOCLES, NA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
218/2010 |
2010-06-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA ENTRADA DA ESTRADA UCRANIANA COM O NOME “ESTRADA ANDRÉ BEREZOSKI”. |
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no document
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