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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2010 2010-07-12 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2010 2010-07-12 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO DÍVINA PROVIDÊNCIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 160/2010 2010-07-12 Projeto de Lei POR FORÇA DESTA LEI, FICA DETERMINADO QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, DEVERÃO DISPONIBILIZAR ASSENTOS, ÁREA RESERVADA PARA OS CAIXAS E BEBEDOUROS E SENHAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2010 2010-07-12 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 222/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CONCEDIA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE – DIACONIA SÃO PEDRO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 96/2010 2010-07-09 Projeto de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2010 2010-07-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CISVIR. 0 no document
materia 38/2010 2010-07-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES DO DISTRITO DE VILA REIS COM DESTINO A CURITIBA. 0 no document
materia 39/2010 2010-07-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA E DOS PEIXES DO LAGO JABOTI. 0 no document
materia 40/2010 2010-07-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SANEPAR SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO JABOTI. 0 no document
materia 41/2010 2010-07-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL. 0 no document
materia 139/2010 2010-07-05 Projeto de Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DE COMODATO PARA O MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº. 98/2000, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2010 2010-07-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 142/2010 2010-07-05 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PARA PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2010 2010-07-05 Projeto de Lei DENOMINA DE MÁRIO VERUSSA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDUSTRIAS DE BONÉS, BRINDES E SIMILARES – ANIBB, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 124/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D.S. ZANONI – RECICLAGEM – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº.132/2007, DE 31/07/2007 E ALTERADO PELA LEI Nº. 162/2009, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2010 2010-07-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA V.ROCHA & CIA. LTDA. – M.E., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº.197/2008, DE 17/10/2008, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 121/2010 2010-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2010 2010-06-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 162/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2010 2010-06-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TERRENOS PERTECENTES AO MUNICÍPIO E QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS EM APUCARANA. 0 no document
norma 1/2010 2010-06-28 Lei Orgânica - alterações ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPITULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTATUTO DO SERVIDOR) 1 extracted
materia 476/2010 2010-06-25 Indicação SINALIZAÇÃO VERTICAL E PINTURA NO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NA VILA NOVA. 0 no document
norma 111/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 223.500,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2010 2010-06-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA – CEPES, DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 119/2010 2010-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O JEEP CLUBE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.540,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 120/2010 2010-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2010 2010-06-22 Indicação CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARCÍLIO DIAS, NO LOTEAMENTO PARANÁ ATÉ O RESIDENCIAL PARQUE DA RAPOSA I. 0 no document
materia 202/2010 2010-06-22 Indicação REFORMA E PINTURA E COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO GINÁSIO DE ESPORTES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 203/2010 2010-06-22 Indicação LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO DAS CINZAS. 0 no document
materia 204/2010 2010-06-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS RIO CAPIVARI E RIO APUCARANA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 205/2010 2010-06-22 Indicação ROÇAGEM, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS FUNDOS DO JARDIM GRAMADOS. I. 0 no document
materia 206/2010 2010-06-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO BASSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 207/2010 2010-06-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JONAS MATULAITIS, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 208/2010 2010-06-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO FINO, NA VILA FELIZ. 0 no document
materia 209/2010 2010-06-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA AVIAÇÃO, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 210/2010 2010-06-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ARI BARROSO E PÉRICLES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 211/2010 2010-06-22 Indicação LIMPEZA E ROÇAGEM NO PARQUINHO INFANTIL PRÓXIMO AO BOCHA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 212/2010 2010-06-22 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 213/2010 2010-06-22 Indicação LIMPEZA E ROÇAGEM NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA RUA ÂNGELO BASSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 214/2010 2010-06-22 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESENÇA POLICIAL NA PRAÇA E NO BAIRRO 28 DE JANEIRO. 0 no document
materia 215/2010 2010-06-22 Indicação AUMENTO DA PRESENÇA POLICIAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 216/2010 2010-06-22 Indicação COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA COM O DIZER “APUCARANA”, NO CONTORNO SUL, NA ENTRADA PARA O JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 217/2010 2010-06-22 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS HOMERO, AQUILES, DIÓGENES E SÓFOCLES, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 218/2010 2010-06-22 Indicação COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA ENTRADA DA ESTRADA UCRANIANA COM O NOME “ESTRADA ANDRÉ BEREZOSKI”. 0 no document