| materia |
167/2010 |
2010-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 301.800,00 (TREZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
168/2010 |
2010-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ 11.750,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
169/2010 |
2010-07-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº. 138/03, DE 31/10/03, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2010 |
2010-07-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES A SEREM INTRODUZIDAS NA LEI Nº. 55/2010, DE 19 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2010 |
2010-07-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.956.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
135/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
136/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
138/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CESSÃO DE COMODATO PARA O MOTO CLUB ASAS DA LIBERDADE, PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº. 098/2000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
139/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PARA PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
140/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
141/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA GOLDEN PARTS AUTO PEÇAS LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº.171/2009, DE 29/09/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
142/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
143/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
DENOMINA DE MÁRIO VERUSSA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
144/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA), CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 230/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
146/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
ALTERA A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA IRODITE DE JESUS ALUNKA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
147/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA – SICAP, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
148/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
149/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
POR FORÇA DESTA LEI, FICA DETERMINADO QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DEVERÃO DISPONIBILIZAR ASSENTOS, ÁREA RESERVADA PARA OS CAIXAS BEBEDOUROS E SENHAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
150/2010 |
2010-07-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º., DA LEI Nº. 222/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CONCEDIA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE – DIACONIA SÃO PEDRO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
126/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
127/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
128/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 33.668,83 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
129/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 20.780,00 (VINTE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
130/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS FAMILIARES DE APUCARANA – AGROFAP E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
131/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
132/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
133/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
134/2010 |
2010-07-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2010 |
2010-07-15 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº.1520010006, DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM INTERVENIÊNCIA DO PARANÁ ESPORTE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
18/2010 |
2010-07-15 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº.113/09, REFERENTE AO PROCESSO Nº.12.210.191-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E JUVENTUDE, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDU, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
42/2010 |
2010-07-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL SOBRE A RETIRADA DOS BANCOS (ASSENTOS) DO 1º PISO, AO LADO DA FILA DOS CAIXAS ELETRÔNICOS. |
0 |
no document
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| materia |
43/2010 |
2010-07-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O COMANDO DO 10º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTENDIDA AS BLITZ AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. |
0 |
no document
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| materia |
44/2010 |
2010-07-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOBRE AS EMPRESAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA AGUARDADO UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
108/2010 |
2010-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA GOLDEN PARTS AUTO PEÇAS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B,C,D,E,F,G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 171/2009, DE 29/09/2009, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2010 |
2010-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA – SIGAP, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 152010006, DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM A INTERVENIÊNCIA DO PARANÁ ESPORTE E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
19/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 113/09, REFERENTE AO PROCESSO Nº. 12.210.191-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E JUVENTUDE, O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEDU, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DA JUVENTUDE, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº. 04/2009-CDCA, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
144/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 33.668,83 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 20.780.00 (VINTE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
149/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS FAMILARES DE APUCARANA – AGROFAP E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 230/2007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CIDADE ALTA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA, A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 081/2001, DE 17/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2010 |
2010-07-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA IROTIDE DE JESUS ALUNKA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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