| materia |
1477/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de abertura de Ruas da Cidadania no município. |
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1478/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de contratação de profissionais das áreas de Direito, Psicologia, Pedagogia e Intérprete de Libras para a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego. |
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1479/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de revitalização e manutenção do parquinho, situado na Rua Das Castanheiras esquina com a Avenida dos Pinheirais, bairro Capela Velha. |
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1480/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de manutenção do alambrado da quadra localizada na Rua Das Castanheiras esquina com a Avenida dos Pinheirais, bairro Capela Velha. |
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1481/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua José Maria dos Anjos, próximo a Escola Professor Ambrósio Iantas, no bairro Capela Velha. |
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1500/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que, dos recursos financeiros a serem devolvidos referentes ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal, sejam destinados cerca de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) pela Secretaria Municipal de Esporte, em específico ao Centro de Idoso, para que se possa estudar a viabilidade de compra de uniformes esportivos. |
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| norma |
3813/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Araucária/PR, conforme especifica. |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-15 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 150/2021, de autoria do Vereador Irineu Cantador - "Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento em asilos e creches públicas e obriga a instalação nos particulares no âmbito do município de Araucária e dá outras providências." |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-15 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 165/2021, de autoria do Vereador Vagner Chefer - "Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Araucária a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço." |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-15 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 138/2021, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de ensino pública e particular a disponibilizar profissional ou professor auxiliar especializado para apoio aos alunos com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista no Município de Araucária." |
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| norma |
3806/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, que dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária/PR, conforme especifica. |
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| norma |
3807/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. |
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| norma |
3808/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 1493, de 14 de maio de 2004, conforme especifica. |
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| norma |
3809/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| norma |
3810/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
3811/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| norma |
3812/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública de Ensino do Município de Araucária, acresce vagas e altera o perfil profissiográfico dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, constante na Lei Municipal nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Requerendo ao Presidente que seja colocado em votação pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de lei 2428/2021, de iniciativa do Executivo Municipal - "Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Especifico do Magistério de Araucária, Institui do pela Lei nº 1835/2008, e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
142/2021 |
2021-12-14 |
Emenda |
Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2428/2021, de iniciativa do Executivo Geral - "Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Específico do Magistério de Araucária, instituído pela Lei nº 1835/2008, e dá outras providências." |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-14 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2021 |
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| materia |
1490/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo de viabilidade para ampliação de linha de ônibus até a Rua José Carlos Gonçalves Naslaniec, no bairro Costeira. |
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| materia |
1491/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja viabilizado junto ao DNIT a pavimentação da marginal da Rodovia do Xisto, no acesso às pontes velhas. |
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| materia |
1492/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada uma academia ao ar livre na Rua Maritaca, na área localizada na bifurcação em frente ao numero 364, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
1493/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja autorizado a construção de uma capelinha em cima dos túmulos com 3 gavetas nos cemitérios do município. |
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| materia |
1494/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada uma academia ao ar livre e uma pista de caminhada na Rua Manoel Torquato da Rocha Reis, na área localizada em frente ao número 1206. |
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| norma |
84/2021 |
2021-12-14 |
Resolução |
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019, conforme especifica. |
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| norma |
3804/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui a instalação de uma placa histórica em homenagem ao Sr. Lodovico Bylnoski no Centro Esportivo Ludovico Bylnoski (Tupy) |
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| norma |
3805/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Araucária a Campanha Setembro Dourado. |
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| sessao |
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2021-12-14 |
Ordinária |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, informações referente à resposta ao Requerimento 88/2021, considerando que o mesmo foi solicitado em 18/09/2021 e somente obtivemos a resposta de que as informações estavam sendo levantadas em 15 de outubro de 2021. |
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| materia |
1459/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a possibilidade da colocação de faixa amarela em um lado da Rua Espírito Santo, Jardim Iguaçu, nas proximidades do Conjunto Manoel Bandeira. |
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| materia |
1472/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a viabilidade de realização de remanso de calçada na Rua Vitório Perreto 611, Porto das Laranjeiras, em frente ao Residencial Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
1482/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que, dos recursos financeiros a serem devolvidos referentes ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal, sejam destinados cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) pelo Executivo à COHAB, para que se realize a quitação das parcelas em atraso dos comprovadamente inadimplentes e de baixa renda, para que possam retornar à adimplência junto ao órgão. |
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| materia |
1483/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que, dos recursos financeiros a serem devolvidos referentes ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal, sejam destinados cerca de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) pelo Executivo à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que esta possa realizar a compra de um ônibus para transportar atletas do nosso município em jogos, campeonatos, competições, dentro do próprio município, bem como para outras cidades ou outros estados. |
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| materia |
1484/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam tomadas as providências necessárias a fim de que, dos recursos financeiros a serem devolvidos referentes ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal, sejam destinados cerca de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) pelo Executivo à Secretaria Municipal de Assistência Social, em específico ao Conselho Tutelar, para que se possa estudar a viabilidade de subsidiar o pagamento de um adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares. |
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| norma |
3803/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para dependentes químicos de baixa renda, no âmbito do Município de Araucária |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-12 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 203-2021, de iniciativa do Aparecido que que “Institui o “Dia da Cavalgada, do Cavaleiro e da Amazona” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária/PR, e dá outras providências”. |
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| materia |
150/2021 |
2021-12-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 204/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
143/2021 |
2021-12-10 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 207/2021, de iniciativa do vereador Pedro Ferreira de Lima, que CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO MUNICIPIO DE ARAUCARIA AO INVESTIGADOR DJALMA APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
1474/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Pau Brasil esquina com a Rua Sabia, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
1475/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Celeste Zeni Cantador esquina com a Rua Nelson Pereira de Souza, Bairro Fazenda Velha, nas proximidades do Detran. |
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| materia |
1476/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada manutenção e/ou implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua Pinguim esquina com a Rua Joani Cabrini, Bairro Capela Velha, nas proximidades do campo de futebol do Jardim Jatobá. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-09 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de novembro de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| materia |
137/2021 |
2021-12-09 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2427/2021, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ACRESCE VAGAS AO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N 1.704 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-09 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2426/2021, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA O TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
1442/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada internet de boa qualidade nas Unidades Básicas de Saúde do município. |
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1443/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja viabilizado a instalação de fraldários e/ou trocador retrátil nos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em todos os Postos de Saúde urbano, no Centro de Especialidades Medicas Odontológicas - CEMO, e Postos de Saúde da zona rural do Município, para a higienização de crianças de colo. |
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| materia |
1457/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja construído uma área de lazer na área localizada na Rua Tesoureiro esquina com a Rua Falcão, Jardim Industrial, Bairro Capela Velha. |
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1458/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam instaladas uma academia ao ar livre, bancos, lixeiras e a plantação de árvores nativas na antiga Associação de Moradores do Jatobá. |
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1464/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o manilhamento do córrego localizado na Rua das Rosas, próximo a Rua das Tulipas, bairro Campina da Barra. |
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