| materia |
5/2005 |
2005-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2005 |
2005-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Revoga o art. 7°, altera a redação do §3.° do art. 1.°, da alínea "d" do art. 3.° e do §2.° do art. 4°, e acrescenta o §4.° no art. 1.°, sendo todos da Lei Municipal n° 320/2004, que dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Estefano Pateki ) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2005 |
2005-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação do Art, 1° da Lei Municipal n° 333/2004, que dispõe sobre a distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de abono Salarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria a Logomarca da Gestão 2005-2008 e descreve a sua Simbologia, revogando todas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 248/2003, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Vadislau Bernatzki ) |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial |
1 |
extracted
|
| norma |
334/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Estabelece o reajuste da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2004 |
2004-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial. |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Institui o slogan e logomarca do Circuito de Turismo Rural do Município de Campo Magro |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
331/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica". |
1 |
extracted
|
| norma |
332/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua Aloize Dombroski) |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2004 |
2004-09-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza doação de área Municipal a FUNDEPAR , para as instalações da quadra esportiva do Colégio Estadual Emilia Buzato |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2004 |
2004-09-15 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua dos Carbonários)". |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2004 |
2004-09-15 |
Lei Ordinária |
" Dá denominação a logradouro público que especifica ( Rua Thomas Antochevis) |
1 |
extracted
|
| norma |
324/2004 |
2004-08-31 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica". |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2004 |
2004-08-31 |
Lei Ordinária |
"Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas". |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2004 |
2004-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
" Dá denominação a logradouro público que especifica ( Rua Thomas Antochevis) |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2004 |
2004-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2004 |
2004-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
" Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Social CMDES", do Município de Campo Magro . |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2004 |
2004-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2004 |
2004-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua Aloize Dombroski) |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2004 |
2004-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera doação de área Municipal a FUNDEPAR, para as instalações da quadra esportiva do Colégio Estadual Emília Buzato. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2004 |
2004-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2004 |
2004-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua dos Carbonários)". |
1 |
extracted
|
| norma |
323/2004 |
2004-07-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2004 |
2004-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o slogan e logomarca do circuito de Turismo Rural do Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| norma |
319/2004 |
2004-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas, diretrizes gerais para laboração da proposta orçamentária, normas de execução, orçamentária e financeira a serem executados pelo Município de Campo Magro, no exercício de 2005, e dá outras providências. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 - LDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
320/2004 |
2004-07-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Pavimentação Comunitária. |
1 |
extracted
|
| norma |
321/2004 |
2004-07-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2004 |
2004-07-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Cecília. |
1 |
extracted
|
| norma |
318/2004 |
2004-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera o §1. do art. 1% da Lei n°298/2003, que autoriza a contratação de crédito, com a Agência Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2004 |
2004-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2004 |
2004-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
315/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Deputado Luiz Roberto Accorsi Motta |
1 |
extracted
|
| norma |
316/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Sr. Leônidas Antônio Rodrigues Dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
317/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a Logradouro Público que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2004 |
2004-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Cecília. ( GINÁSIO DE ESPORTES HIMÉRIO LUGARINI ) |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2004 |
2004-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera o parágrafo 1° do art. 1°., da Lei n° 298/2003, que autoriza a contratação de crédito, com a Agência do Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2004 |
2004-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Programa de Pavimentação Comunitária. |
1 |
extracted
|
| norma |
314/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e demais repartições públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2004 |
2004-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Pedro Reva ) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2004 |
2004-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Fioravante Colodel ) |
1 |
extracted
|
| norma |
313/2004 |
2004-05-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Cria o dia do Artesão. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2004 |
2004-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro ao DEPUTADO LUIZ ROBERTO ACCORSI MOTTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a instalação de cursos de informática, Inglês e Espanhol na rede municipal de ensino do Município de Campo Magro". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a inclusão de peixe no cardápio dos programas de alimentação escolar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre a implantação do programa S.O.S. rios e lagos de Campo Magro, despoluição e revitalização. |
1 |
extracted
|