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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2005 2005-03-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 4/2005 2005-03-15 Projeto de Lei Ordinária Executiva Revoga o art. 7°, altera a redação do §3.° do art. 1.°, da alínea "d" do art. 3.° e do §2.° do art. 4°, e acrescenta o §4.° no art. 1.°, sendo todos da Lei Municipal n° 320/2004, que dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária. 1 extracted
materia 1/2005 2005-03-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Estefano Pateki ) 1 extracted
materia 3/2005 2005-03-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a redação do Art, 1° da Lei Municipal n° 333/2004, que dispõe sobre a distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de abono Salarial. 1 extracted
materia 1/2005 2005-03-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Cria a Logomarca da Gestão 2005-2008 e descreve a sua Simbologia, revogando todas as disposições em contrário. 1 extracted
materia 2/2005 2005-03-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 248/2003, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município. 1 extracted
materia 2/2005 2005-03-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Vadislau Bernatzki ) 1 extracted
norma 333/2004 2004-12-15 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial 1 extracted
norma 334/2004 2004-12-15 Lei Ordinária SÚMULA: Estabelece o reajuste da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2005. 1 extracted
materia 22/2004 2004-12-07 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial. 1 extracted
norma 329/2004 2004-11-24 Lei Ordinária SÚMULA: Institui o slogan e logomarca do Circuito de Turismo Rural do Município de Campo Magro 1 extracted
norma 330/2004 2004-11-24 Lei Ordinária SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2005. 1 extracted
norma 331/2004 2004-11-24 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica". 1 extracted
norma 332/2004 2004-11-24 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua Aloize Dombroski) 1 extracted
norma 326/2004 2004-09-15 Lei Ordinária SÚMULA: Autoriza doação de área Municipal a FUNDEPAR , para as instalações da quadra esportiva do Colégio Estadual Emilia Buzato 1 extracted
norma 327/2004 2004-09-15 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua dos Carbonários)". 1 extracted
norma 328/2004 2004-09-15 Lei Ordinária " Dá denominação a logradouro público que especifica ( Rua Thomas Antochevis) 1 extracted
norma 324/2004 2004-08-31 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica". 1 extracted
norma 325/2004 2004-08-31 Lei Ordinária "Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas". 1 extracted
materia 20/2004 2004-08-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativa " Dá denominação a logradouro público que especifica ( Rua Thomas Antochevis) 1 extracted
materia 18/2004 2004-08-16 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá providências correlatas". 1 extracted
materia 21/2004 2004-08-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativa " Autoriza o Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Social CMDES", do Município de Campo Magro . 1 extracted
materia 22/2004 2004-08-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2004 2004-08-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua Aloize Dombroski) 1 extracted
materia 19/2004 2004-08-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera doação de área Municipal a FUNDEPAR, para as instalações da quadra esportiva do Colégio Estadual Emília Buzato. 1 extracted
materia 17/2004 2004-08-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica". 1 extracted
materia 19/2004 2004-08-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica (Rua dos Carbonários)". 1 extracted
norma 323/2004 2004-07-30 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de crédito especial 1 extracted
materia 18/2004 2004-07-29 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o slogan e logomarca do circuito de Turismo Rural do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 319/2004 2004-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas, diretrizes gerais para laboração da proposta orçamentária, normas de execução, orçamentária e financeira a serem executados pelo Município de Campo Magro, no exercício de 2005, e dá outras providências. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 - LDO. 1 extracted
norma 320/2004 2004-07-15 Lei Ordinária Institui o Programa de Pavimentação Comunitária. 1 extracted
norma 321/2004 2004-07-15 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica 1 extracted
norma 322/2004 2004-07-15 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Cecília. 1 extracted
norma 318/2004 2004-06-30 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o §1. do art. 1% da Lei n°298/2003, que autoriza a contratação de crédito, com a Agência Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 16/2004 2004-06-28 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica". 1 extracted
materia 17/2004 2004-06-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 315/2004 2004-06-15 Lei Ordinária SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Deputado Luiz Roberto Accorsi Motta 1 extracted
norma 316/2004 2004-06-15 Lei Ordinária SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Sr. Leônidas Antônio Rodrigues Dias. 1 extracted
norma 317/2004 2004-06-15 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a Logradouro Público que especifica. 1 extracted
materia 15/2004 2004-06-08 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Cecília. ( GINÁSIO DE ESPORTES HIMÉRIO LUGARINI ) 1 extracted
materia 16/2004 2004-06-08 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o parágrafo 1° do art. 1°., da Lei n° 298/2003, que autoriza a contratação de crédito, com a Agência do Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 14/2004 2004-05-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Programa de Pavimentação Comunitária. 1 extracted
norma 314/2004 2004-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais e demais repartições públicas. 1 extracted
materia 13/2004 2004-05-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Pedro Reva ) 1 extracted
materia 14/2004 2004-05-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Dá denominação a logradouro público que especifica. ( Fioravante Colodel ) 1 extracted
norma 313/2004 2004-05-15 Lei Ordinária SÚMULA: Cria o dia do Artesão. 1 extracted
materia 11/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro ao DEPUTADO LUIZ ROBERTO ACCORSI MOTTA. 1 extracted
materia 7/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a instalação de cursos de informática, Inglês e Espanhol na rede municipal de ensino do Município de Campo Magro". 1 extracted
materia 8/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a inclusão de peixe no cardápio dos programas de alimentação escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dispõe sobre a implantação do programa S.O.S. rios e lagos de Campo Magro, despoluição e revitalização. 1 extracted