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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 281/2003 2003-11-30 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município. 1 extracted
norma 282/2003 2003-11-30 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município 1 extracted
norma 283/2003 2003-11-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 245/2003 que alterou o Anexo Ⅰ, da Lei n° 122/2000, considerando que a Lei n° 181/2001 em seu Art. 2°., extinguiu 36 cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 284/2003 2003-11-30 Lei Ordinária Altera a Lei n° 095/99 que trata da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município e Lei n° 260/2003, que concedeu auxílio-refeição aos Conselheiros Tutelares, dando providências. 1 extracted
norma 285/2003 2003-11-30 Lei Ordinária SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município 1 extracted
materia 38/2003 2003-11-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Município de Campo Magro, a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado. 1 extracted
materia 39/2003 2003-11-27 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Município de Campo Magro, a firmar Convênio com o Ministério Público do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 37/2003 2003-11-24 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência do Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 19/2003 2003-11-11 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Institui no Município de Campo Magro a disciplina escolar Prevenção ao Uso e ou Abuso de Tóxicos e de substâncias Causadoras de Dependência Química ou Física e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 36/2003 2003-11-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera as Leis Municipais sob n° 122/2000, 209/2002 e 256/2003, criando cargos no plano de Carreira da Saúde na Administração Municipal. 1 extracted
materia 18/2003 2003-11-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". 1 extracted
materia 33/2003 2003-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Cria no Município de Campo Magro a Exposição de Produtos, Serviços, Feiras de Negócios de Campo Magro - EXPOFENE. 1 extracted
materia 34/2003 2003-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Institui o Dia do Evangélico, no Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 35/2003 2003-11-03 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o Poder Executivo, a requerer a Extinção dos processos de Execução Fiscal, com Valores Inferiores ou iguais a 02 (duas) UFM's. 1 extracted
norma 277/2003 2003-10-30 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". 1 extracted
norma 278/2003 2003-10-30 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica Município". 1 extracted
norma 279/2003 2003-10-30 Lei Ordinária Altera o Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências. 1 extracted
materia 16/2003 2003-10-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município" 1 extracted
materia 17/2003 2003-10-20 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". 1 extracted
norma 274/2003 2003-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de bônus para incentivo á assiduidade aos servidores profissionais do magistério com critérios específicos. 1 extracted
norma 275/2003 2003-10-15 Lei Ordinária "Declara a entidade de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Jardim Boa Vista II, III e IV". 1 extracted
norma 276/2003 2003-10-15 Lei Ordinária "Declara entidade de utilidade pública o Aéroclube de Campo Magro". 1 extracted
materia 31/2003 2003-10-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza doação de bem público municipal a FUNDEPAR, para construção de Escola Estadual. 1 extracted
materia 32/2003 2003-10-06 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei n° 095/99 que trata da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município e Lei n° 260/2003, que concedeu auxílio-refeição aos Conselheiros Tutelares, dando providências. 1 extracted
materia 13/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Autoriza empresas públicas ou privadas a gravarem suas logomarcas em uniformes por elas doadas aos alunos das escolas públicas municipais". 1 extracted
materia 14/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". 1 extracted
materia 15/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá denominação a logradouro público que especifica Município". 1 extracted
materia 30/2003 2003-09-30 Projeto de Lei Ordinária Executiva Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2004. 1 extracted
norma 273/2003 2003-09-30 Lei Ordinária Revoga o item Manutenção de serviços, constantes no Plano de Aplicação da Fundação Solidariedade, Anexo da Lei n°270/2003, por se revelar inadequado dentro da verba de subvenção Social deste Município. 1 extracted
materia 29/2003 2003-09-25 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera a Lei Municipal n° 245/2003 que alterou o Anexo Ⅰ, da Lei n° 122/2000, considerando que a Lei n° 181/2001 em seu Art. 2°., extinguiu 36 cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
materia 28/2003 2003-09-23 Projeto de Lei Ordinária Executiva Revoga o item Manutenção de serviços, constantes no Plano de Aplicação da Fundação Solidariedade, Anexo da Lei n°270/2003, por se revelar inadequado dentro da verba de subvenção Social deste Município. 1 extracted
norma 272/2003 2003-09-15 Lei Ordinária Altera os artigos 13, 14 e 18 a Lei n° 266/2003, quer alterou a Lei n° 027/97, do Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com ova redação e outras providências. 1 extracted
materia 27/2003 2003-09-02 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera os artigos 13, 14 e 18 a Lei n° 266/2003, quer alterou a Lei n° 027/97, do Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com ova redação e outras providências. 1 extracted
norma 267/2003 2003-08-30 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". 1 extracted
norma 268/2003 2003-08-30 Lei Ordinária SÚMULA: Altera o Artigo 2° da Lei n° 084/1999, a qual institui o Brasão e a Bandeira como Símbolos Oficiais do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/2003 2003-08-30 Lei Ordinária "Autoriza as Associações de Pais e Mestres das Escolas da rede Municipal de Ensino a receberem materiais ou verbas de iniciativa privada e dá outras providências". 1 extracted
norma 270/2003 2003-08-30 Lei Ordinária Autoriza a manter convênio com a Fundação Solidariedade, no exercício de 2003, com observação e respaldo na Lei Municipal n° 187/2001. 1 extracted
norma 271/2003 2003-08-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial para reforma da Unidade de saúde de Campo Magro. 1 extracted
materia 26/2003 2003-08-26 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a taxa e cobrança de Contribuição de Melhoria, conforme artigos 81 e 82 da Lei n° 5.172/66 (CTN), artigo 145, inciso ⅠⅠⅠ, da Constituição Federal/88, revogando a Lei Municipal n° 140/2000, e artigos do "Capitulo X" da Lei Municipal n° 036/97, dando outras providências. 1 extracted
materia 11/2003 2003-08-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Declara a entidade de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Jardim Boa Vista II, III e IV". 1 extracted
materia 12/2003 2003-08-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Declara entidade de utilidade pública o Aéroclube de Campo Magro". 1 extracted
materia 25/2003 2003-08-11 Projeto de Lei Ordinária Executiva Altera o Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências. 1 extracted
materia 21/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza a manter convênio com a Fundação Solidariedade, no exercício de 2003, com observação e respaldo na Lei Municipal n° 187/2001. 1 extracted
materia 22/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza o poder executivo a contrair e garantir financiamento junto à União. 1 extracted
materia 23/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Autoriza abertura de crédito especial para reforma da Unidade de saúde de Campo Magro. 1 extracted
materia 24/2003 2003-08-04 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a concessão de bônus para incentivo á assiduidade aos servidores profissionais do magistério com critérios específicos. 1 extracted
norma 266/2003 2003-07-30 Lei Ordinária SÚMULA: Altera a Lei n° 027/97, que Alterou a Lei n° 017/97, que criou o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências 1 extracted
norma 264/2003 2003-07-15 Lei Ordinária SÚMULA: Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução orçamentária e financeira a serem executadas pelo Município de Campo Magro no exercício de 2004, e dá outras providências 1 extracted
norma 265/2003 2003-07-15 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". 1 extracted
materia 10/2003 2003-06-24 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Autoriza as Associações de Pais e Mestres das Escolas da rede Municipal de Ensino a receberem materiais ou verbas de iniciativa privada e dá outras providências". 1 extracted