| norma |
281/2003 |
2003-11-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/2003 |
2003-11-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público que especifica deste Município |
1 |
extracted
|
| norma |
283/2003 |
2003-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 245/2003 que alterou o Anexo Ⅰ, da Lei n° 122/2000, considerando que a Lei n° 181/2001 em seu Art. 2°., extinguiu 36 cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2003 |
2003-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 095/99 que trata da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município e Lei n° 260/2003, que concedeu auxílio-refeição aos Conselheiros Tutelares, dando providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
285/2003 |
2003-11-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro Público deste Município |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Município de Campo Magro, a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2003 |
2003-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Município de Campo Magro, a firmar Convênio com o Ministério Público do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2003 |
2003-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência do Fomento do Paraná S.A. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2003 |
2003-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui no Município de Campo Magro a disciplina escolar Prevenção ao Uso e ou Abuso de Tóxicos e de substâncias Causadoras de Dependência Química ou Física e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2003 |
2003-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera as Leis Municipais sob n° 122/2000, 209/2002 e 256/2003, criando cargos no plano de Carreira da Saúde na Administração Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2003 |
2003-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2003 |
2003-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria no Município de Campo Magro a Exposição de Produtos, Serviços, Feiras de Negócios de Campo Magro - EXPOFENE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2003 |
2003-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Dia do Evangélico, no Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2003 |
2003-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo, a requerer a Extinção dos processos de Execução Fiscal, com Valores Inferiores ou iguais a 02 (duas) UFM's. |
1 |
extracted
|
| norma |
277/2003 |
2003-10-30 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2003 |
2003-10-30 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica Município". |
1 |
extracted
|
| norma |
279/2003 |
2003-10-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2003 |
2003-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município" |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2003 |
2003-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". |
1 |
extracted
|
| norma |
274/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bônus para incentivo á assiduidade aos servidores profissionais do magistério com critérios específicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
"Declara a entidade de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Jardim Boa Vista II, III e IV". |
1 |
extracted
|
| norma |
276/2003 |
2003-10-15 |
Lei Ordinária |
"Declara entidade de utilidade pública o Aéroclube de Campo Magro". |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2003 |
2003-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza doação de bem público municipal a FUNDEPAR, para construção de Escola Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2003 |
2003-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei n° 095/99 que trata da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município e Lei n° 260/2003, que concedeu auxílio-refeição aos Conselheiros Tutelares, dando providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Autoriza empresas públicas ou privadas a gravarem suas logomarcas em uniformes por elas doadas aos alunos das escolas públicas municipais". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica Município". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2003 |
2003-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
273/2003 |
2003-09-30 |
Lei Ordinária |
Revoga o item Manutenção de serviços, constantes no Plano de Aplicação da Fundação Solidariedade, Anexo da Lei n°270/2003, por se revelar inadequado dentro da verba de subvenção Social deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2003 |
2003-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 245/2003 que alterou o Anexo Ⅰ, da Lei n° 122/2000, considerando que a Lei n° 181/2001 em seu Art. 2°., extinguiu 36 cargos de Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2003 |
2003-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Revoga o item Manutenção de serviços, constantes no Plano de Aplicação da Fundação Solidariedade, Anexo da Lei n°270/2003, por se revelar inadequado dentro da verba de subvenção Social deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/2003 |
2003-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 13, 14 e 18 a Lei n° 266/2003, quer alterou a Lei n° 027/97, do Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com ova redação e outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2003 |
2003-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera os artigos 13, 14 e 18 a Lei n° 266/2003, quer alterou a Lei n° 027/97, do Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com ova redação e outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2003 |
2003-08-30 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". |
1 |
extracted
|
| norma |
268/2003 |
2003-08-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera o Artigo 2° da Lei n° 084/1999, a qual institui o Brasão e a Bandeira como Símbolos Oficiais do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2003 |
2003-08-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza as Associações de Pais e Mestres das Escolas da rede Municipal de Ensino a receberem materiais ou verbas de iniciativa privada e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
270/2003 |
2003-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a manter convênio com a Fundação Solidariedade, no exercício de 2003, com observação e respaldo na Lei Municipal n° 187/2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/2003 |
2003-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial para reforma da Unidade de saúde de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2003 |
2003-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a taxa e cobrança de Contribuição de Melhoria, conforme artigos 81 e 82 da Lei n° 5.172/66 (CTN), artigo 145, inciso ⅠⅠⅠ, da Constituição Federal/88, revogando a Lei Municipal n° 140/2000, e artigos do "Capitulo X" da Lei Municipal n° 036/97, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2003 |
2003-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Declara a entidade de utilidade pública a Associação de Moradores dos Bairros Jardim Boa Vista II, III e IV". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2003 |
2003-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Declara entidade de utilidade pública o Aéroclube de Campo Magro". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2003 |
2003-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera o Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2003 |
2003-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza a manter convênio com a Fundação Solidariedade, no exercício de 2003, com observação e respaldo na Lei Municipal n° 187/2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2003 |
2003-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o poder executivo a contrair e garantir financiamento junto à União. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2003 |
2003-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza abertura de crédito especial para reforma da Unidade de saúde de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2003 |
2003-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a concessão de bônus para incentivo á assiduidade aos servidores profissionais do magistério com critérios específicos. |
1 |
extracted
|
| norma |
266/2003 |
2003-07-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera a Lei n° 027/97, que Alterou a Lei n° 017/97, que criou o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2003 |
2003-07-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre ações prioritárias da administração pública municipal, metas, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução orçamentária e financeira a serem executadas pelo Município de Campo Magro no exercício de 2004, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2003 |
2003-07-15 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2003 |
2003-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Autoriza as Associações de Pais e Mestres das Escolas da rede Municipal de Ensino a receberem materiais ou verbas de iniciativa privada e dá outras providências". |
1 |
extracted
|