| materia |
22/2005 |
2005-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e revogam dispositivos das leis municipais n° 118 de 02 de maio de 2000 e 238 de 16 de dezembro de 2002. |
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| materia |
23/2005 |
2005-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a criação de cargos,alteração de tabela salarial e padrões de vencimentos. |
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| materia |
21/2005 |
2005-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Dispõe sobre a taxa de cobrança de Contribuição de Melhoria, conforme artigos 81 e 82 da Lei n° 5.172/66 (CTN), artigo 145, inciso III, da Constituição Federal/88, revogando a Lei Municipal n° 123/2000, e artigos do Capítulo X da Lei Municipal n° 036/97, e dá outras providências" |
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| materia |
20/2005 |
2005-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação do art. 2°. da Lei 345/2005 na forma que dispõe. |
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| norma |
357/2005 |
2005-09-14 |
Lei Ordinária |
SÚMULA : Dispõe sobre a abertura de Crédito especial. autorizada pela Lei N° 330/04 |
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| materia |
19/2005 |
2005-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação do item 1 do artigo 2°. da Lei Municipal n° 353/2005 na forma que dispõe. |
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| materia |
18/2005 |
2005-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2006. |
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| norma |
355/2005 |
2005-08-31 |
Lei Ordinária |
Declara entidade de utilidade pública Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental Pró Meio Ambiente – IDEAMA, no Município de Campo Magro |
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| norma |
356/2005 |
2005-08-31 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica. |
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| materia |
17/2005 |
2005-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Magro, para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências. ( P.P.A ) |
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| materia |
15/2005 |
2005-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, autorizada pela Lei 330/04. |
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| materia |
12/2005 |
2005-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a Criação de Cursos Profissionalizantes no Município de Campo Magro, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2005 |
2005-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Cria o Programa Integrado de Saúde e Higiene nas Escolas de Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
10/2005 |
2005-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste município". |
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| materia |
11/2005 |
2005-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara entidade de Utilidade Pública Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental Pró Meio Ambiente - IDEAMA, no Município de Campo Magro. |
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| materia |
14/2005 |
2005-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Campo Magro, para o Exercício de 2005. |
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| norma |
349/2005 |
2005-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica. |
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| norma |
350/2005 |
2005-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 do Município de Campo Magro e dá outras providências L.D.O. |
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| norma |
351/2005 |
2005-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera o parágrafo 2°, do artigo 6° da Lei 348/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná. |
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| norma |
352/2005 |
2005-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica. |
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| materia |
9/2005 |
2005-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Institui, Na Rede Municipal de Ensino o Programa Cuidado com os Dentes". |
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| materia |
13/2005 |
2005-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera o parágrafo 2°. do artigo 6°. da Lei 348/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiro do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná. |
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| norma |
353/2005 |
2005-06-16 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município De Campo Magro para o exercício de 2005 |
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| norma |
342/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município |
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| norma |
348/2005 |
2005-06-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera o inciso I do artigo 2°, o parágrafo 7° e se u inciso I do artigo 4°, o parágrafo 2° do artigo 6°, os parágrafos 2°, 8° e 9° do artigo 7°, o caput do artigo 12, o inciso II do parágrafo 2° do artigo 22, o parágrafo único do artigo 23 o caput e os incisos I, II, III, IV e V do artigo 24, o caput do artigo 32, o caput do artigo 36, todos da Lei 178/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná. |
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| materia |
8/2005 |
2005-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica desta município". |
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| norma |
354/2005 |
2005-06-11 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Trânsito |
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| norma |
347/2005 |
2005-06-10 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura |
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| materia |
4/2005 |
2005-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. ( Liberato Bino de Oliveira ) |
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| materia |
7/2005 |
2005-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"institui a Semana Municipal de Transito". |
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| materia |
12/2005 |
2005-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera o Inciso Ⅰ do artigo 2°, o parágrafo 7°, seu inciso Ⅰ do artigo 4°., o parágrafo 2°. do artigo 6°., os parágrafos 2°.,8°. e 9°. do artigo 7°., o caput do artigo 12, o inciso ⅠⅠ do parágrafo 2°. do artigo 22, o parágrafo único do artigo 23, o caput e os incisos Ⅰ, ⅠⅠ, ⅠⅠⅠ, ⅠV e V do artigo 24, o caput do artigo 32, o caput do artigo 36, todos da Lei 178/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná. |
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| norma |
345/2005 |
2005-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
346/2005 |
2005-05-31 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera a Lei n° 250/2003, para adequação da Tabela Salarial Geral disposta na Lei n.°122/2000, de acordo com a Medida Provisória n.° 248, de 20 de abril de 2005 |
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| norma |
343/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
344/2005 |
2005-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea b, do art. 3°. da Lei Municipal n° 307/2004. |
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| materia |
6/2005 |
2005-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura". |
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| materia |
5/2005 |
2005-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município. ( Edinilson Costa ) |
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| materia |
10/2005 |
2005-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A. |
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| materia |
9/2005 |
2005-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação da alínea b, do art. 3°. da Lei Municipal n° 307/2004. |
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| materia |
8/2005 |
2005-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria o Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
11/2005 |
2005-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei n° 250/2003, para adequação da Tabela Salarial Geral disposta na Lei n° 122/2000, de acordo com a Medida Provisória n° 248, de 20 de abril de 2005. |
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| materia |
7/2005 |
2005-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 do Município de Campo Magro e dá outras providências L.D.O. |
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| norma |
341/2005 |
2005-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial |
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| norma |
335/2005 |
2005-03-31 |
Lei Ordinária |
Da denominação a logradouro público que especifica (Rua Estefano Pateki) |
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| norma |
336/2005 |
2005-03-31 |
Lei Ordinária |
Da denominação a logradouro público que especifica (Rua Vadislau Bernatzki) |
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| norma |
337/2005 |
2005-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 333/2004, que dispõe sobre a distribuição de saldo de recursos do FUNDEF, na forma de Abono Salarial. |
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| norma |
338/2005 |
2005-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 284/2003, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município |
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| norma |
339/2005 |
2005-03-31 |
Lei Ordinária |
Revoga o art. 7.º, altera a redação do §3.º do art. 1.º, da alínea “d” do art. 3.º e do §2.º do art. 4.º, e acrescenta o §4.º no art. 1.º, sendo todos da Lei Municipal n.º 320/2004, que dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária |
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| norma |
340/2005 |
2005-03-31 |
Lei Ordinária |
Cria a Logomarca da Gestão 2005-2008 e descreve as sua Simbologia, revogando todas as disposições em contrário |
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3/2005 |
2005-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a bairro que especifica deste Município. ( Jardim São João ) |
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