| norma |
160/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA - Dispõe sobre o PPA - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO para o período de 2001 a 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
161/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
162/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
163/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
164/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
165/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no Consorcio Intermunicipal, e dá outras providências". |
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| norma |
166/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências |
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| norma |
167/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da lei n° 152/2001, que Criou cargos dos Departamentos de Natureza Extraordinária para tratar de assuntos e programas de duração transitória, e seu Anexo, em conformidade com o disposto no Art. 3° parágrafo único da Lei Municipal n° 118/2000, de 02.05.2000 passando a ter a seguinte redação. |
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| norma |
168/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dá nova redação à Lei n° 130/2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001, Alterando o Art. 8° com inclusões nos Incisos I, II, III, IV, V e VI, criando o Art. 21°. |
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| norma |
169/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei n° 118/2000, Criando mais 10 cargos de Assessor de Divisão da Saúde Pública, totalizando 27 cargos, com os 17 já existentes, de nivel CC-04. |
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| norma |
189/2001 |
2001-06-28 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município." |
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| materia |
9/2001 |
2001-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2001 |
2001-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o PPA - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE Campo Magro para o período de 2001 a 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2001 |
2001-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera o anexo II da Lei n° 118/2000, Criando mais 10 cargos de Assessor de Divisão da Saúde Pública, totalizando 27 cargos, com os 17 já existentes, de nivel CC-04. |
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| materia |
14/2001 |
2001-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no Consorcio Intermunicipal, e dá outras providências". |
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| materia |
13/2001 |
2001-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Ementa: Dá nova redação à Lei n° 130/2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2001, Alterando o Art. 8° com inclusões nos Incisos I, II, III, IV, V e VI, criando o Art. 21°. |
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| materia |
8/2001 |
2001-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro pública que especifica, deste Município. SAMTA LUZIA " |
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| materia |
9/2001 |
2001-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município." |
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| materia |
10/2001 |
2001-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município." |
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| materia |
11/2001 |
2001-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro que especifica, deste Município. ( Nossa Senhora Aparecida ) |
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| materia |
12/2001 |
2001-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Gabriel Antero Do Carmo ) |
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| materia |
12/2001 |
2001-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação da lei n° 152/2001, que Criou cargos dos Departamentos de Natureza Extraordinária para tratar de assuntos e programas de duração transitória, e seu Anexo, em conformidade com o disposto no Art. 3° parágrafo único da Lei Municipal n° 118/2000, de 02.05.2000 passando a ter a seguinte redação. |
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| norma |
154/2001 |
2001-05-31 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
155/2001 |
2001-05-31 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
156/2001 |
2001-05-31 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
157/2001 |
2001-05-31 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. |
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| norma |
158/2001 |
2001-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda mínima, associado a ações sócio-educativas - "Bolsa Escola", e determina outras providências. |
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| materia |
7/2001 |
2001-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município." |
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| norma |
149/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Campo Magro. |
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| norma |
150/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
151/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
152/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Cria cargos dos Departamentos de Natureza Extraordinária para tratar de assuntos e programas de duração transito. |
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| norma |
153/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação de Horário de funcionamento de Bares, estabelecimentos de Diversões Públicas e Similares, a moralidade e Sossego Público. |
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| materia |
3/2001 |
2001-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Santo Antonio ) |
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| materia |
4/2001 |
2001-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( São José ) |
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| materia |
5/2001 |
2001-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( São Sebastião ) |
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| materia |
6/2001 |
2001-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município." |
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| norma |
147/2001 |
2001-04-16 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de emprego e renda suprindo os setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal. |
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| norma |
148/2001 |
2001-04-16 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, em procedimento de abertura de crédito adicional especial. |
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| norma |
145/2001 |
2001-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera Parcialmente a Lei 124/2000 da seguinte forma: |
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| norma |
146/2001 |
2001-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei N.132/2000, da seguinte forma |
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| materia |
8/2001 |
2001-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a regulamentação de horário de funcionamento de bares, estabelecimentos de diversões públicas e similares, a moralidade e sossego público. |
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| materia |
7/2001 |
2001-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria cargos dos Departamentos de Natureza Extraordinária para tratar de assuntos e programas de duração transitória. |
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| materia |
1/2001 |
2001-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Francisco Laliki ) |
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| materia |
2/2001 |
2001-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, este Município. ( Ritmo Costa ) |
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| materia |
6/2001 |
2001-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Campo Magro. |
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| norma |
144/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desconto do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, previsto no Art. 17 da Lei Municipal n° 036/97 sob n°s I, II, III, IV, V, VI, XLIV, XLVIII, e LVII. |
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| materia |
4/2001 |
2001-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera parcialmente a Lei n° 124/2001, da seguinte forma. |
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| materia |
5/2001 |
2001-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera parcialmente a Lei n° 132/2001, da seguinte forma. |
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| materia |
1/2001 |
2001-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o desconto do IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, previsto no Art. 17 da Lei Municipal n° 036/97 sob n°s I,II,III,IV,V,XLIV,XLVII e LVII. |
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