| norma |
190/2002 |
2002-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
191/2002 |
2002-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento de débito confessado - LDC, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
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| materia |
2/2002 |
2002-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Declara Entidade de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal José Valenga - Educação Infantil e Ensino Fundamental" |
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| materia |
3/2002 |
2002-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Altera o Parágrafo V do artigo 1°. Da Lei Municipal no. 024/97. |
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| materia |
6/2002 |
2002-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Celebração de Convênio de Cooperação Mútua que entre si faz o Município de Campo Magro e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - Destacamento da Polícia Militar no Município. |
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| materia |
1/2002 |
2002-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá denominação a logradouro público que especifica deste Município." |
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| materia |
2/2002 |
2002-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
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| materia |
4/2002 |
2002-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de rédito com a agência de fomento do Paraná S.A. |
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| materia |
3/2002 |
2002-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o parcelamento de débito confessado - LDC, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
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| materia |
1/2002 |
2002-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei n° 040/97, fixando nova remuneração aos Conselheiros Tutelares do Município de Campo Magro. |
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| materia |
5/2002 |
2002-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei n° 181/2001, transferindo os Cargos de Atendente de Educação Infantil do Departamento Sócio Cultural, para o Departamento de Educação, dando outras providências. |
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| norma |
187/2001 |
2001-12-31 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Fundação Solidariedade. |
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| norma |
188/2001 |
2001-12-31 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera redação do artigo 22 da Lei Municipal n.º 036/97 - Código Tributário Municipal que dispõe sobre a alíquota do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS, e dá outras providências |
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| norma |
180/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
181/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Extingue e cria cargos no Plano de Carreiras da Administração Municipal |
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| norma |
182/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
183/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público que especifica , neste município. ( Rua Romão Kudlawiec ) |
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| norma |
184/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua Alípio Kurts Batista ) |
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| norma |
185/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
186/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Mediante Consignação em Folha de Pagamento |
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| materia |
24/2001 |
2001-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Solidariedade. |
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| materia |
25/2001 |
2001-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal n° 36/97 - Código Tributário Municipal - que dispõe sobre a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e, dá outras providências. |
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| norma |
178/2001 |
2001-11-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná. |
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| norma |
179/2001 |
2001-11-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2002 |
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| materia |
23/2001 |
2001-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Mediante Consignado em Folha de Pagamento. |
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| materia |
17/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica , neste município. ( Rua Romão Kudlawiec ) |
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| materia |
18/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua Alípio Kurts Batista ) |
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| materia |
19/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua José Carachenski Filho ) |
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| materia |
21/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua Tereza Maria Sheffer Batista ) |
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| materia |
22/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, neste Município. ( Rua Carlim de Paula ) |
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| norma |
174/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste município. ( João Ales ) |
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| norma |
175/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
176/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
177/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a cobrar a retribuição prevista no artigo 68 do Código Civil pelo uso dos bens Municipais. |
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| materia |
22/2001 |
2001-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Extingue e cria cargos no Plano de Carreiras da Administração Municipal". |
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| materia |
21/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Campo Magro, Estado do Paraná. |
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| materia |
16/2001 |
2001-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste município. ( João Ales ) |
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| materia |
18/2001 |
2001-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Serviço Funerário do Município de Campo Magro. |
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| materia |
15/2001 |
2001-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( João Bortoletto ) |
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| materia |
19/2001 |
2001-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a retribuição prevista no artigo 68 do Código Civil pelo uso dos bens Municipais. |
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| norma |
173/2001 |
2001-09-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| materia |
20/2001 |
2001-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPO MAGRO para o Exercício de 2002. |
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| norma |
171/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Celebração de Convênio de Cooperação Mútua que entre si fazem o Município de Campo Magro e a Secretaria de Estado da Segurança Pública -Delegacia de Policia Civil do Município |
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| norma |
172/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera a redação do Art. 2°. letras a, b, c, d e parágrafos 1°, 2°. e 3°. da Lei Municipal No. 18/97 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magisterio |
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| materia |
13/2001 |
2001-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( Antonio Valle ) |
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| materia |
14/2001 |
2001-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. ( José Budel ) |
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| materia |
17/2001 |
2001-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação do Art. 2°. letras a, b, c, d e parágrafo 1°.,2°.,3°. da Lei Municipal n° 18/97que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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| materia |
16/2001 |
2001-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Celebração de Convênio de Cooperação Mútua que entre si fazem o Município de Campo Magro e a secretaria de Estado da Segurança Pública - Delegacia de Policia Civil do Município. |
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| norma |
170/2001 |
2001-07-03 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município |
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| norma |
159/2001 |
2001-06-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, deste Município. |
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