| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Pedido de informações sobre a regular prestação de serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Carambeí. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Bombeiros Comunitários. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover cursos gratuitos voltados à profissionalização de mulheres na área da construção civil como pintura, rejunte, acabamento, entre outros da área, tendo em vista que, tal iniciativa poderá servir como instrumento de promoção da igualdade de gênero e para o desenvolvimento do setor. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos para o projeto de construção de uma pista com a adequada pavimentação e sinalização para a prática de caminhada e/ou corrida. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, a realização de estudos, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), na localidade Vila Esperança, inclusive com a aquisição de Container para acomodação dos equipamentos para os atendimentos clínicos, bem como para equipamento para atendimentos odontológicos. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. |
1 |
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| norma |
1449/2023 |
2023-03-22 |
Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1o da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 427/2007, revoga a Lei Municipal n° 956/2012 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-21 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| sessao |
4 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Tabela dos salários dos Professores. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre reajuste dos professores e concurso público. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que Executivo estude a possibilidade de tornar a localidade do Catanduvas em Distrito. |
1 |
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| norma |
1446/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1447/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n°1.400/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1448/2023 |
2023-03-16 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Carambeí, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Informações sobre serviços de paisagismo. |
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| sessao |
3 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-13 |
Moção de Apelo |
Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que seja dado início às negociações com os representantes dos Profissionais da Educação de Carambeí, para tratar sobre a possibilidade de concessão do reajuste salarial dos Professores. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Carambeí, por trabalho prestado a comunidade Carambeiense. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Pavimentação Poliédrica São João. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Informações sobre a aplicação da Lei Municipal 1.430/2022. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo busque melhorias no início da estrada do Catanduvas, como limpeza e escoamento das águas pluviais |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Execução do projeto para pavimentação asfáltica Vila Cristina. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), anexo a Escola Zilda Arns Neumann, na localidade Santa Cruz. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da “Galeria da Mulher” na Câmara Municipal de Carambeí. |
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| sessao |
2 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio aos servidores efetivos municipais na qualidade de Técnicos de Enfermagem. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, estudos sobre a possibilidade de participação do Município de Carambeí no Mapa do Turismo Brasileiro
com a consequente renovação do cadastro. |
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| sessao |
1 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Informações sobre Projetos para o Lago do Centro Cívico. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da “Galeria da Mulher” na Câmara Municipal de Carambeí. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento de Inscrição |
Eleição das Comissões Permanentes |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de boca de lobo ou alguma forma de dreno para águas das chuvas, na Rua dos Topázios, no trecho entre a Rua dos Brilhantes e a Rua Diamante no centro da Cidade. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado a promoção da saúde física e mental da população de Carambeí. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de disponibilizar profissionais voltados à área da educação física e fisioterapia para os atletas de Carambeí, tendo em vista, que a prática esportiva é uma atividade fundamental para a saúde física e mental da população, além de ser uma importante ferramenta de inclusão social. No entanto, é sabido que a prática esportiva pode estar associada a riscos de lesões, que podem ser graves e até mesmo incapacitantes. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de manutenção no Campo Society do Jardim Bela Vista3. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade do pagamento para os técnicos de enfermagem do quadro municipal, conforme prevê a Lei Federal 14.434/2022
aprovada pelo Congresso Nacional que estabeleceu o novo piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira, o pagamento da proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que o Carnaval seja considerado Feriado Municipal na cidade de Carambeí - Estado do Paraná. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo pelo Executivo Municipal, quanto da possibilidade de ser feita a pavimentação asfáltica nos trechos das ruas Begônias, Papoulas, Dálias, Calêndulas, Tamareira, Canafistula, Dracena, Figueira e Palmeira, que atualmente possuem calçamento poliédrico do Bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. |
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