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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4664)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/1992 1992-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 57/1992 1992-12-11 Lei AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 58/1992 1992-12-11 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 50/1992 1992-11-26 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, DE QUE TRATA A LEI N°. 19/92. 1 extracted
norma 51/1992 1992-11-26 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE, AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO SR LUIZ CLÁUDIO ROMANELLI. 1 extracted
norma 52/1992 1992-11-26 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, OMERO MONINOBU OGUIDO. 1 extracted
norma 53/1992 1992-11-26 Lei FIXA O VALOR DA BASE FISCAL PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 54/1992 1992-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A EMATER-PR. 1 extracted
norma 55/1992 1992-11-26 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 1 extracted
norma 18/1992 1992-11-17 Decreto Legislativo FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO, ENTRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 7/1992 1992-11-10 Resolução FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 16/1992 1992-11-10 Decreto Legislativo FICA REVOGADO NA SUA ÍNTEGRA O DECRETO LEGISLATIVO N°. 12/1992. 1 extracted
norma 48/1992 1992-11-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
norma 49/1992 1992-11-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BIRGUI. 1 extracted
norma 46/1992 1992-09-30 Lei ISENTA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IDOSO, APOSENTADOS E DEFICIENTES FÍSICOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 47/1992 1992-09-30 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 14/1992 1992-09-18 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO AO SENHOR DOUTOR SHIGUEMI KIARA, PREFEITO MUNICIPAL, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 13/1992 1992-08-31 Decreto Legislativo FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO, ENTRE A SECRETARIA DOS TRANSPORTE - STR E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 34/1992 1992-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 31/1992 1992-08-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR. 1 extracted
norma 32/1992 1992-08-20 Lei DÁ NOME DE CONJUNTO HABITACIONAL "ANTONIA GIUZPHINA PACÍFICO". 1 extracted
norma 33/1992 1992-08-20 Lei DÁ NOME AO PROLOGAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO NO PROJETO MUTIRÃO DE "LUZIA BASSO ALTRAN". 1 extracted
norma 35/1992 1992-08-20 Lei FICA PELA PRESENTE LEI, DENOMINADO O ALARGAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS DE "MARIA DOS SANTOS QUEIROZ", POPULAR MARIA BAIANA. 1 extracted
norma 36/1992 1992-08-20 Lei FICA PELA PRESENTE LEI A RUA PROJETADA "A" DENOMINADA DE "ELVIRA MESSIAS" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS. 1 extracted
norma 37/1992 1992-08-20 Lei FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "B" DENOMINADA DE "ANTONIO GAIOTO" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS. 1 extracted
norma 38/1992 1992-08-20 Lei FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "C" DENOMINADA DE "JOSÉ CAVALHEIRO" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS. 1 extracted
norma 39/1992 1992-08-20 Lei FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "D" DENOMINADA DE "MARIA ELIZABETE PARRALES" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS. 1 extracted
norma 40/1992 1992-08-20 Lei FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "E" DENOMINADA DE "EDILIO CÂNDIDO JUNIOR" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS. 1 extracted
norma 41/1992 1992-08-20 Lei FICA PELA PRESENTE LEI, A RUA PROJETADA "F" DENOMINADA DE "CLAUDINEI FAZOLINI" NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS. 1 extracted
norma 42/1992 1992-08-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A -TELEPAR 1 extracted
norma 43/1992 1992-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR IMÓVEL EM PROPRIEDADE DO ESTADO. 1 extracted
norma 44/1992 1992-08-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CONSOLATA. 1 extracted
norma 45/1992 1992-08-20 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE FORMOSA DO OESTE-PR 1 extracted
norma 11/1992 1992-08-11 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARANÁ, ANO 1990. 1 extracted
norma 10/1992 1992-07-14 Decreto Legislativo FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO, ENTRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 30/1992 1992-07-13 Lei ALTERA DISPOSITIVO DO ITEM VI DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 30/84 DE 1° DE DEZEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 28/1992 1992-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS NO SISTEMA MUTIRÃO. 1 extracted
norma 29/1992 1992-07-03 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 9/1992 1992-06-30 Decreto Legislativo CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DE CARGO EM COMISSÃO JAMILE MARTINS, SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 26/1992 1992-06-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE AJUDA DE CUSTO PARA A MANUTENÇÃO DE BALSA SOBRE O RIO PIQUIRI. 1 extracted
norma 27/1992 1992-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ. 1 extracted
norma 25/1992 1992-06-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 4/1992 1992-06-17 Resolução FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 5/1992 1992-06-17 Resolução FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. 1 extracted
norma 22/1992 1992-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 23/1992 1992-05-28 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N°.38/91(PLANO PLURIANUAL PERÍODO 1992/1993. 1 extracted
norma 24/1992 1992-05-28 Lei ACRESCENTA PRIORIDADES A LEI MUNICIPAL N°. 28/91 DE 15 DE AGOSTO DE 1991. 1 extracted
norma 21/1992 1992-05-21 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 8/1992 1992-05-05 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR DOUTOR SHIGUEMI KIARA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 20/1992 1992-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted