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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/1992 1992-04-23 Lei CONCEDE PELA PRESENTE LEI MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 19/1992 1992-04-23 Lei INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE - FPMFO 1 extracted
norma 17/1992 1992-04-16 Lei CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 7/1992 1992-04-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO LICENÇA AO SENHOR DOUTOR SHIGUEMI KIARA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3/1992 1992-04-06 Decreto Legislativo FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ EO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 4/1992 1992-04-06 Decreto Legislativo FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 pending_ocr
norma 5/1992 1992-04-06 Decreto Legislativo FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A CODAPAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 6/1992 1992-04-06 Decreto Legislativo FICA REFERENDADO O CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A FUNDEPAR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 13/1992 1992-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 14/1992 1992-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR RECEITA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/1992 1992-03-30 Lei ALTERA PELA PRESENTE LEI O ITEM I DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N°. 40/89 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 16/1992 1992-03-30 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 12/1992 1992-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DATA DE VENCIMENTOS DO IPTU E ITU DO ANO DE 1992. 1 extracted
norma 10/1992 1992-03-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DR. AFONSO BEZERRA DE MENEZES"- AEEABEM. 1 extracted
norma 11/1992 1992-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 9/1992 1992-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 7/1992 1992-02-28 Lei ALTERA NÚMEROS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL. 1 extracted
norma 8/1992 1992-02-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A COPEL- COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA. 1 extracted
norma 4/1992 1992-02-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 09/91, DE 22 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 5/1992 1992-02-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPAROS E MELHORIAS NO PRÉDIO PARTICULAR DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRÉ-ESCOLAR MONTEIRO LOBATO, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 6/1992 1992-02-10 Lei FICA PELA PRESENTE LEI DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS, O CONJUNTO DE CASAS CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO. 1 extracted
norma 3/1992 1992-01-24 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COBRANÇA DA TAXA DE VISTORIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 2/1992 1992-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO FORMOSA ATLÉTICO CLUBE - F.A.C 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-15 Decreto Legislativo FICA FIXADA A DIÁRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/1992 1992-01-15 Resolução ATUALIZAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 2/1992 1992-01-03 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 42/1991 1991-12-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANA S/A - TELEPAR 1 extracted
norma 8/1991 1991-12-10 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 41/1991 1991-11-28 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 40/1991 1991-11-26 Lei ALTERA ITEM I DO ARTIGO 3°. DA LEI MUNICIPAL N°. 10/91, DE 10 DE MAIO DE 1991. 1 extracted
norma 7/1991 1991-11-08 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 pending_ocr
norma 38/1991 1991-11-05 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 39/1991 1991-11-05 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 37/1991 1991-11-01 Lei ALTERA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 33/91, DE 09 DE OUTUBRO DE 1991. 1 extracted
norma 6/1991 1991-10-21 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 36/1991 1991-10-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 34/1991 1991-10-15 Lei INCORPORA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 35/1991 1991-10-15 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 10/90 DE 26 DE ABRIL DE 1990. 1 extracted
norma 33/1991 1991-10-09 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COPEL, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 7/1991 1991-09-24 Decreto Legislativo CONCEDER A FUNCIONÁRIA JAMILE MARTINS SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O VENCIMENTO. 1 pending_ocr
norma 32/1991 1991-09-24 Lei REVOGA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 29/91, DE 14 DE AGOSTO DE 1991. 1 extracted
norma 5/1991 1991-09-05 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 31/1991 1991-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES, COM A COMPANHIA DE DE HABITAÇÃO DO PARANÁ -COHAPAR. 1 extracted
norma 27/1991 1991-08-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ-COHAPAR. 1 extracted
norma 28/1991 1991-08-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992. 1 extracted
norma 30/1991 1991-08-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO - AMSP. 1 extracted
norma 29/1991 1991-08-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA. 1 extracted
norma 4/1991 1991-08-07 Resolução ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 24/1991 1991-07-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CRUZEIRINHO. 1 extracted