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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 58/1994 1994-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 9/1994 1994-09-05 Decreto Legislativo NOMEAR O SENHOR FRANCISCO IRAM CAVALCANTE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR. 1 extracted
norma 54/1994 1994-08-24 Lei CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE ENFERMEIRA. 1 extracted
norma 55/1994 1994-08-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO F.A.C. 1 extracted
norma 56/1994 1994-08-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOAS- AMBCHVB 1 extracted
norma 61/1994 1994-07-27 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 57/1994 1994-07-08 Lei CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
norma 51/1994 1994-06-21 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ATENDENTE DE POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 52/1994 1994-06-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO. 1 extracted
norma 53/1994 1994-06-21 Lei CONCEDE ANISTIA PARCIAL, AOS CONTRIBUINTES DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 50/1994 1994-06-09 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 48/1994 1994-06-01 Lei ALTERA OS NÍVEIS DOS CARGOS DE MÉDICOS,DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°. 023/93 DE 03 NOVEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 49/1994 1994-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UM BARRACÃO DE ALVENARIA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO, À EMPRESA TOP SELLER NO RAMO DE CONFECÇÕES. 1 extracted
norma 47/1994 1994-05-27 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997. 1 extracted
norma 2/1994 1994-05-10 Resolução FICAM ALTERADOS OS VALORES DA PARTE FIXA E VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 8/1994 1994-05-10 Decreto Legislativo FICAM ALTERADOS OS VALORES DA PARTE FIXA DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE NA U.R.V. 1 extracted
norma 46/1994 1994-05-10 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 44/1994 1994-04-29 Lei DÁ NOME À RUA PROJETADA "G" DENOMINADA DE ANGELO SERRA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VILAS BOA. 1 extracted
norma 45/1994 1994-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 5/1994 1994-03-31 Decreto Legislativo FICAM CONVERTIDOS OS VALORES DA PARTE FIXA DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE NA U.R.V. 1 extracted
norma 6/1994 1994-03-31 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARANÁ, ANO 1992. 1 pending_ocr
norma 7/1994 1994-03-31 Decreto Legislativo CONCEDER A FUNCIONÁRIA DIRCELENE MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, LICENÇA SEM VENCIMENTO. 1 extracted
norma 43/1994 1994-03-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1/1994 1994-03-29 Resolução FIXA CONVERTIDOS OS VALORES DA PARTE FIXA E VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 42/1994 1994-03-29 Lei DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÊLICA ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL BETEL. 1 extracted
norma 41/1994 1994-03-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR 1 extracted
norma 40/1994 1994-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO FORMOSA ATLÉTICO CLUBE -F.A.C. 1 extracted
norma 38/1994 1994-03-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 39/1994 1994-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMO DE COMODATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA, PRECEDIDO DE LICITAÇÃO, NO RAMO DE CONFECÇÃO. 1 extracted
norma 37/1994 1994-03-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DO ARTIGO 27, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 2/1994 1994-02-01 Decreto Legislativo CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DIRCELENE MARTINS. 1 extracted
norma 3/1994 1994-02-01 Decreto Legislativo CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIO NATAL VISCONSINI. 1 pending_ocr
norma 4/1994 1994-02-01 Decreto Legislativo CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA JAMÍLE MARTINS 1 extracted
norma 33/1994 1994-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 34/1994 1994-01-28 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 35/1994 1994-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À AMOP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ. 1 extracted
norma 36/1994 1994-01-28 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PREVIDÊNCIARIO E INTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE - PREVI-FOR. 1 extracted
norma 32/1993 1993-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 31/1993 1993-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 30/1993 1993-11-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 extracted
norma 28/1993 1993-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR POR DECRETO, AS TABELAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N°. 23/93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 29/1993 1993-11-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 22/93 E 23/93, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE, A SER PAGA AOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, INDEPENDENTEMENTE DE SUA FORMAÇÃO E QUE ESTEJA MINISTRANDO AULAS. 1 extracted
norma 30/1993 1993-11-25 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SUCEAM. 1 extracted
norma 31/1993 1993-11-25 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDEPAR. 1 pending_ocr
norma 32/1993 1993-11-25 Decreto Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 24/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 25/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo NOMEAR O SENHOR JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 26/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo NOMEAR A SENHORITA JAMILE MARTINS, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 27/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo NOMEAR O SENHOR NATAL VISCONSINI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 28/1993 1993-11-17 Decreto Legislativo NOMEAR O SENHORITA DIRCELENE MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO PATRIMÔNIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted