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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1995 1995-08-30 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 97/1995 1995-08-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103, DA LEI MUNICIPAL N°022/95, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1995 1 extracted
norma 96/1995 1995-08-08 Lei AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 92/1995 1995-06-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 93/1995 1995-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - CODAPAR. 1 extracted
norma 94/1995 1995-06-30 Lei CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SR DOUTOR ARILDO LOPER. 1 extracted
norma 95/1995 1995-06-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2/ DA LEI MUNICIPAL N°. 059/94 DE 13 DE SETEMBRO DE 1994. 1 extracted
norma 90/1995 1995-06-26 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PSICOLOGO. 1 extracted
norma 91/1995 1995-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA J.G. BRANDÃO SILVA, OBJETIVANDO SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. 1 extracted
norma 88/1995 1995-05-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 89/1995 1995-05-24 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 87/1995 1995-05-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS. 1 extracted
norma 86/1995 1995-05-02 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMAR E REMODELAR A PRAÇA E JARDIM EXISTENTE SOBRE A QUADRA N°. 48, NESTA CIDADE DE FORMOSA DO OESTE DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA. 1 extracted
norma 85/1995 1995-04-25 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 83/1995 1995-04-10 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANSELMO MANDRILLE. 1 extracted
norma 84/1995 1995-04-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - F.P.I.A., DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 8/1995 1995-03-28 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE PARANÁ, ANO 1993. 1 extracted
norma 6/1995 1995-03-24 Decreto Legislativo CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 pending_ocr
norma 81/1995 1995-03-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BAIRRO BONITO - ESTRADA ITACOLOMI. 1 extracted
norma 82/1995 1995-03-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 73, CRIA PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGO 73 E 81, DA LEI MUNICIPAL N°. 022/93, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 1/1995 1995-03-14 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 79/1995 1995-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
norma 80/1995 1995-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 77/1995 1995-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL. 1 extracted
norma 78/1995 1995-02-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, AO FORMOSA ATLÉTICO CLUBE -F.A.C 1 extracted
norma 75/1995 1995-01-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMPRESA GAIOTTO & VESCO LTDA, OBJETIVANDO SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 76/1995 1995-01-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 109/1995 1995-01-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE CONFECÇÕES. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-02 Decreto Legislativo ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N°. 26/93, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 3/1995 1995-01-02 Decreto Legislativo CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO NATAL VISCONSINI. 1 pending_ocr
norma 4/1995 1995-01-02 Decreto Legislativo CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIA JAMILE MARTINS. 1 extracted
norma 5/1995 1995-01-02 Decreto Legislativo CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO. 1 extracted
norma 74/1994 1994-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 73/1994 1994-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 72/1994 1994-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À EMPRESA SILEMUN - INDUSTRIA DE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. 1 extracted
norma 3/1994 1994-12-09 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA. 1 pending_ocr
norma 70/1994 1994-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 71/1994 1994-12-07 Lei CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 69/1994 1994-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 11/1994 1994-11-11 Decreto Legislativo IMPLANTA PERCENTUAL DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 66/1994 1994-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 67/1994 1994-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS EMPRESAS A SEGUIR ESPECIFICADAS: INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS WELLER LTDA E S. CARLOS CAROLINO & CIA LTDA. 1 extracted
norma 68/1994 1994-11-04 Lei INSTITUI SISTEMA DE CONCURSO COM SORTEIOS DE PRÉMIOS AOS MUNÍCIPES FORMOSENSE, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL. 1 extracted
norma 64/1994 1994-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS PARA A CONTA CORRENTE DO TESOURO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 65/1994 1994-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUAPORÉ. 1 extracted
norma 62/1994 1994-10-14 Lei ALTERA E AMPLIA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 30/93, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 63/1994 1994-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 10/1994 1994-09-20 Decreto Legislativo EXONERA A PEDIDO O SR. FRANCISCO IRAN CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR. 1 pending_ocr
norma 59/1994 1994-09-13 Lei CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÕES. 1 extracted
norma 60/1994 1994-09-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted