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Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4151)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/1997 1997-04-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - FPIA. 1 extracted
norma 14/1997 1997-04-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 extracted
norma 11/1997 1997-04-03 Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 3/1997 1997-03-31 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO N°. 3/1997. 1 extracted
norma 7/1997 1997-03-31 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 8/1997 1997-03-31 Lei ALTERA O ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°.46 DE 30 DE SETEMBRO 1992. 1 extracted
norma 9/1997 1997-03-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR. 1 extracted
norma 10/1997 1997-03-31 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 8/1997 1997-03-24 Resolução DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO. 1 extracted
norma 7/1997 1997-03-11 Resolução NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2/1997 1997-02-21 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 1 extracted
norma 3/1997 1997-02-21 Lei AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO JUNTO A SANEPAR E TELEPAR. 1 extracted
norma 4/1997 1997-02-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE 1 extracted
norma 5/1997 1997-02-21 Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DE MOTORISTA DE GABINETE. 1 extracted
norma 6/1997 1997-02-21 Lei FICA PELA PRESENTE LEI, ISENTOS DO PAGAMENTO DE MULTA, JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA EM 100%, OS PROPRIETÁRIOS DEVEDORES DO IPTU, IPU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA, REFERENTE AOS ANOS ANTERIORES A 1996. 1 extracted
norma 1/1997 1997-02-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N°37 DE 22 DE OUTUBRO 1990. 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-31 Decreto Legislativo FICA ALTERADO OS NÍVEIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 3/1997 1997-01-31 Resolução DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 pending_ocr
norma 4/1997 1997-01-31 Resolução DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 5/1997 1997-01-31 Resolução DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 pending_ocr
norma 6/1997 1997-01-31 Resolução DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO N/° 1/1997 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-08 Resolução NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 1/1997 1997-01-02 Resolução NOMEAR O SENHOR NATAL VISCONSINI, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. 1 extracted
norma 14/1996 1996-12-31 Decreto Legislativo EXONERAR , WANDERLEY SOARES DE LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 pending_ocr
norma 15/1996 1996-12-31 Decreto Legislativo EXONERAR A SENHORITA LUCIANA APARECIDA MARTINS. 1 pending_ocr
norma 16/1996 1996-12-31 Decreto Legislativo EXONERAR, O SENHOR JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO. 1 extracted
norma 17/1996 1996-12-31 Decreto Legislativo EXONERAR, O SENHOR NATAL VISCONSINI. 1 extracted
norma 147/1996 1996-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997. 1 extracted
norma 146/1996 1996-11-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PASTORAIS COMUNITÁRIAS. 1 extracted
norma 145/1996 1996-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA , DENOMINADA, IMÓVEL RURAL N°.15-A NA ESTRADA MINAS GERAIS,GLEBA RIO VERDE 2. 1 extracted
norma 144/1996 1996-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA INSTITUCIONAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. 1 extracted
norma 13/1996 1996-10-16 Decreto Legislativo CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 143/1996 1996-10-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIXADÃO. 1 extracted
norma 9/1996 1996-09-04 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997. 1 extracted
norma 12/1996 1996-09-03 Decreto Legislativo FICA APROVADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. REFERENTE ANO DE 1994. 1 pending_ocr
norma 142/1996 1996-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO, MEDIANTE CONTRATO DE UM BARRACÃO EM ALVENARIA, COM 336 M2., À EMPRESA YOUNG CSA FASHION CONFECÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 8/1996 1996-08-29 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXA DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997. 1 extracted
norma 10/1996 1996-08-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 11/1996 1996-08-29 Decreto Legislativo FICA FIXADA A DIÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO EM VIAGEM FORA DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 7/1996 1996-08-27 Resolução PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. 1 extracted
norma 141/1996 1996-08-15 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N°. 103/95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 140/1996 1996-08-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 138/1996 1996-08-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 139/1996 1996-08-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR CONTRIBUINTES DO PAGAMENTO DE TARIFAS PÚBLICAS E ISS, REFERENTES A SERVIÇOS JÁ EXECUTADOS, E A EXECUTAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 9/1996 1996-08-01 Decreto Legislativo NOMEAR A SENHORITA LUCIANA APARECIDA MARTINS. 1 extracted
norma 136/1996 1996-07-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 137/1996 1996-07-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 135/1996 1996-07-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 133/1996 1996-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA JAZIDA DE PEDRAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO 1 extracted