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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3512/2012 2012-05-15 Lei CRIA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3507/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 1 extracted
norma 3508/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3509/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3510/2012 2012-05-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3505/2012 2012-04-24 Lei INSTITUI PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
norma 3506/2012 2012-04-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3264/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3503/2012 2012-04-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3504/2012 2012-04-18 Lei CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, MELHORIAS E EMBELEZAMENTO DO PARQUE AQUÁTICO DO RIO BONITO DA CIDADE DE IRATI. 1 extracted
norma 3499/2012 2012-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. 1 extracted
norma 3500/2012 2012-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. 1 extracted
norma 3501/2012 2012-04-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.405.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS) 1 extracted
norma 3502/2012 2012-04-10 Lei DISPÕE SOBRE PENALIDADES PECUNIÁRIAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS TRATOS E CRUELDADES CONTRA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE IRATI/PARANÁ. 1 extracted
norma 3497/2012 2012-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3498/2012 2012-03-29 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO JUNIOR. 1 extracted
norma 3496/2012 2012-03-27 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-26 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE IRATI-PR, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 3481/2012, COM BASE EM SEU ART 7º. 1 extracted
norma 3475/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3476/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3477/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.800,00 (VINTE MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3478/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3479/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3480/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 3481/2012 2012-03-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ. 1 extracted
norma 3482/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3483/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3484/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3485/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3486/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3487/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3488/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 3489/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3490/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3491/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.500,00 (QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3492/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3493/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.380.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3494/2012 2012-03-20 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3495/2012 2012-03-20 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ESTANISLAU BOGUCHESKI. 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-16 Resolução ALTERA O NÍVEL A DA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO Nº 04/2009 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI E CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR. 1 extracted
norma 3443/2012 2012-03-13 Lei ALTERA O ANEXO DAS LEIS 1978/2003, 2412/2006 E 2732/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3444/2012 2012-03-13 Lei ALTERA O ANEXO I - TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI 2473/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3445/2012 2012-03-13 Lei ALTERA A ART. 31 DA LEI 1156/92, ALTERADO PELA LEI Nº 1990/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3446/2012 2012-03-13 Lei ALTERA OS ARTIGOS 58 E 59 DA LEI Nº 1978/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3447/2012 2012-03-13 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMA LINEAR. 1 extracted
norma 3448/2012 2012-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3449/2012 2012-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO FUNDO DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE. 1 extracted
norma 3450/2012 2012-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRATI-PR - CONSEG 1 extracted
norma 3451/2012 2012-03-13 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3452/2012 2012-03-13 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3453/2012 2012-03-13 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted