br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3624/2012 2012-12-18 Lei FAZ ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI 2967/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3612/2012 2012-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, VENCIDOS ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2007, CUJO MONTANTE GERAL DA DÍVIDA ATUALIZADA, SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3614/2012 2012-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA ESPECÍFICA, CONSCRITO NA ÁREA DO PARQUE AQUÁTICO DE IRATI, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA GUARDA MIRIM DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3615/2012 2012-12-17 Lei DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE IRATI - GUARDATI E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - IRATRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3602/2012 2012-12-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3603/2012 2012-12-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3604/2012 2012-12-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSIFUSA - ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO. 1 extracted
norma 3605/2012 2012-12-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRATI A ARCESUL - ASSOCIAÇÃO DOS RADIOAMADORES DO CENTRO SUL DO PARANÁ. 1 extracted
norma 3606/2012 2012-12-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3599/2012 2012-12-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3600/2012 2012-12-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3601/2012 2012-12-04 Lei DENOMINA A ''PRAÇA DA AMIZADE''. 1 extracted
norma 3595/2012 2012-11-27 Lei ALTERA O NÚMERO DA MATRICULA CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI 2761/2008, AO INVÉS DE CONSTAR A MATRICULA Nº 10.289 CONSTOU A MATRICULA Nº 10.889, CARACTERIZANDO MERO ERRO MATERIAL SUJEITO A CORREÇÃO, NA FORMA ABAIXO DISPOSTA. 1 extracted
norma 3596/2012 2012-11-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3597/2012 2012-11-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3598/2012 2012-11-26 Lei ALTERA O § 4º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2473 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3594/2012 2012-11-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A UNIÃO AGRICOLA INSTRUTIVA FILIAL DE IRATI, CHAMADO POPULARMENTE DE CLUBE 7 DE IRATI. 1 extracted
norma 3592/2012 2012-11-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3593/2012 2012-11-13 Lei CRIA FUNDO PARA PROVER MELHORIAS NA ÁREA DE CULTURA DA CIDADE DE IRATI E ACRESCE NOVAS ATRIBUIÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRATI, CRIADO PELA LEI 2.909/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3584/2012 2012-11-06 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO NOVO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE IRATI, CONFORME CRITÉRIOS A SEREM OBEDECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3585/2012 2012-11-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.500,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3586/2012 2012-11-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3587/2012 2012-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES. 1 extracted
norma 3588/2012 2012-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3589/2012 2012-11-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3590/2012 2012-11-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3591/2012 2012-11-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3579/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO COM ÁREA INSTITUCIONAL DE 3.401.00 M² DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA PAC2, PROINFÂNCIA TIPO ''C'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3580/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 1.447.00 M², PERTENCENTES A SANEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA. 1 extracted
norma 3581/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3582/2012 2012-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3583/2012 2012-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AQUISITIVA PARA FINS DE JUSTIÇA SOCIAL E SALVAGUARDAR O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3578/2012 2012-10-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SEIVA - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PARA ESTUDO, INSTRUÇÃO E VIVÊNCIA APOMÉTRICA. 1 extracted
norma 3575/2012 2012-10-02 Lei ALTERA O ART. 2º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1658 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3576/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3577/2012 2012-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3573/2012 2012-09-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3574/2012 2012-09-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3572/2012 2012-09-18 Lei DENOMINA UMA DE NOSSA VIAS PÚBLICAS DE RUA ANTONIO HAVRESKO. 1 extracted
norma 3/2012 2012-09-13 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016. 1 extracted
norma 3568/2012 2012-09-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 254.741,58 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
norma 3569/2012 2012-09-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3570/2012 2012-09-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DE IRATI. 1 extracted
norma 3561/2012 2012-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3562/2012 2012-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3563/2012 2012-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). 1 extracted
norma 3564/2012 2012-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3565/2012 2012-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3566/2012 2012-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.500,00 (TRÊS ML E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3567/2012 2012-09-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). 1 extracted