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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3641/2013 2013-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO, UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CARNAVAL EM IRATI 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3638/2013 2013-03-20 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE PINHO DE BAIXO PARA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ROSA ZARPELON. 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.086,67 (DEZESSEIS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 1 extracted
norma 3635/2013 2013-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI -ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, NO VALOR DE ATÉ R$ 42.100,00. 1 extracted
norma 3636/2013 2013-03-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI,NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 3637/2013 2013-03-12 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 71.800,00. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. 1 extracted
materia 83/2013 2013-03-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 1 extracted
materia 84/2013 2013-03-06 Projeto de Lei do Executivo ALETERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3633/2013 2013-03-06 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 306.250,00. 1 extracted
norma 3634/2013 2013-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 15/2013 2013-03-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3631/2013 2013-03-01 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 11.511.846,67. 1 extracted
norma 3632/2013 2013-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-22 Projeto de Lei do Executivo SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, NO VALOR DE ATÉ R$ 42.100,00 (QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS). 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 71.800,00 (SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-05 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 306.250,00 (TREZENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 extracted
norma 3625/2013 2013-01-30 Lei AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CARNAVAL EM IRATI 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3626/2013 2013-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES. 1 extracted
norma 3627/2013 2013-01-30 Lei INSTITUI O PISO SALARIAL MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
norma 3628/2013 2013-01-30 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU,ISSQN E TAXA DE LICENÇA LANÇADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 55,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3629/2013 2013-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3630/2013 2013-01-30 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.626.623,59. 1 extracted
materia 7/2013 2013-01-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.626.623,59 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) . 1 extracted
materia 8/2013 2013-01-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ L1.5L1.846,67 (ONZE MILHOES E QUINHENTOS E ONZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) . 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-25 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI PISO SALARIAL MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENÇA LANÇADOS ATÉ31 DE DEZEMBRO DE 2008, CUJOS VALORES ORIGINÁRIOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 55,00 (CINQÜENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3607/2012 2012-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3608/2012 2012-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 3609/2012 2012-12-18 Lei DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO PABIS. 1 extracted
norma 3610/2012 2012-12-18 Lei DENOMINA AS DEMAIS RUAS DO ''CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM ZARPELLON'' - PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. 1 extracted
norma 3611/2012 2012-12-18 Lei DENOMINA O CENTRO DA JUVENTUDE DE ''NAJIB HARMUCH''. 1 extracted
norma 3613/2012 2012-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E RECEBER EM DOAÇÃO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM LOCAIS PÚBLICOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE IRATI - CONSEG. 1 extracted
norma 3616/2012 2012-12-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3617/2012 2012-12-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3618/2012 2012-12-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3619/2012 2012-12-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.500,00. 1 extracted
norma 3620/2012 2012-12-18 Lei PADRONIZA AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3621/2012 2012-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3622/2012 2012-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3623/2012 2012-12-18 Lei ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted