| materia |
40/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS).
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1 |
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| materia |
41/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N O362/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
42/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS NO 362/1997 COM OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
43/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS NO362/1997 COM OS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
44/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N O362/1997 COM OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COM JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
3651/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 258,70. |
1 |
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| norma |
3652/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENO CORRESPONDENTE A 286,11M², 185,90M² E 58,03M², PERTENCENTE AO SENHOR ANGELO ANTONIO BERALDO, PARA ABERTURA DE RUA. |
1 |
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| norma |
3653/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ACEUACI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00. |
1 |
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| norma |
3654/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ANAPCI - ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00. |
1 |
extracted
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| norma |
3655/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORAJEM - COMISSÃO ORGANIZADORA DA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE ECUMÊNICA MISSIONÁRIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00. |
1 |
extracted
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| norma |
3656/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IEJM - INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00. |
1 |
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| norma |
3657/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00. |
1 |
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| norma |
3658/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 35.025,39. |
1 |
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| norma |
3659/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 340.500,00. |
1 |
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| norma |
3660/2013 |
2013-05-16 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.864,97. |
1 |
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| materia |
3670/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).
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1 |
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| norma |
3648/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO S.O.S. AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 32.000,00. |
1 |
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| norma |
3649/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00. |
1 |
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| norma |
3650/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DE CONCESSÃO VISANDO A CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E DE ESPAÇOS INDICATIVOS DE PARADA DE ÔNIBUS, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.
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| norma |
3647/2013 |
2013-05-02 |
Lei |
INSTITUI O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
25/2013 |
2013-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
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| norma |
3646/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORAJEM - COMISSÃO ORGANIZADORA DA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE ECUMÊNICA MISSIONÁRIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS).
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| materia |
26/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.864,97 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
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| materia |
27/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 258,70 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
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| materia |
28/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENO CORRESPONDENTE A 286,11 M2, 185,90 M2 E 58,03 M2, PERTENCENTE AO SENHOR ANGELO ANTONIO BERALDO, PARA ABERTURA DE RUA.
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| materia |
29/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 41.615,55 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
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| materia |
30/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 12.660,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).
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| materia |
30/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 12.660,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).
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| materia |
31/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ANAPCI - ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS). |
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extracted
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| materia |
32/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ANAPCI - ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS). |
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| materia |
33/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CORAJEM - COMISSÃO ORGANIZADORA DA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE ECUMÊNICA MISSIONÁRIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS).
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extracted
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| materia |
34/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IEJM - INSTITUIÇÃO ESPÍRITA JESUS E MARIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
35/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.231,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS).
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| materia |
36/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 35.025,39 (TRINTA E CINCO MIL, VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) .
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| materia |
37/2013 |
2013-04-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA R$ IMPORTÂNCIA ATÉ 340.500,00 DE (TREZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), |
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| norma |
3645/2013 |
2013-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS DOAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO S.O.S AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS).
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1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| materia |
20/2013 |
2013-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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1 |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - ASSIFUSA, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
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| materia |
3/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS DOAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
extracted
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| materia |
4/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DE VENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2013 |
2013-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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0 |
no document
|
| norma |
3642/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.086,67. |
1 |
extracted
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| norma |
3643/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE PINHO DE BAIXO PARA "ESCOLA RURAL MUNICIPAL ROSA ZARPELLON". |
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extracted
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| norma |
3644/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
LEI VETADA |
0 |
no document
|
| norma |
3639/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE. |
1 |
extracted
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| norma |
3640/2013 |
2013-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. |
1 |
extracted
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