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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3713/2013 2013-09-02 Lei INSTITUI O PROGRAMA IRATIENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PROGRIDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2013 2013-08-30 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 2176/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3708/2013 2013-08-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3709/2013 2013-08-29 Lei ALTERA O ART. 111 DA LEI 2163/2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3710/2013 2013-08-29 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 3711/2013 2013-08-29 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3712/2013 2013-08-29 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3714/2013 2013-08-29 Lei DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO APLICATIVO NO CARNÊS IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESDE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3707/2013 2013-08-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 18/2013 2013-08-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVIA AVALIAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 80/2013 2013-08-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA '. IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
materia 81/2013 2013-08-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3703/2013 2013-08-20 Lei REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PREVISTAS NO ARTIGO 128, I DA LEI MUNICIPAL Nº 1045/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3704/2013 2013-08-20 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3705/2013 2013-08-20 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI 3679 DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3706/2013 2013-08-20 Lei CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-08-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2013 2013-08-16 Projeto de Lei do Executivo LTERA O ART. 2° DA LEI 3679 DE 18 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2013 2013-08-16 Projeto de Lei do Executivo CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2013 2013-08-16 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA IRATIENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (PROGR[DE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3702/2013 2013-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 71/2013 2013-08-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). 1 extracted
materia 72/2013 2013-08-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ART. 111 DA LEI 2163/2004, QUE TRATA DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2013 2013-08-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 74/2013 2013-08-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 75/2013 2013-08-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 0 no document
materia 70/2013 2013-08-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3699/2013 2013-08-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.600,00 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3700/2013 2013-08-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3701/2013 2013-08-08 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO A ÍNTEGRA DO ARTIGO 4º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI FEDERAL Nº 8069/1990, EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 87/2013 2013-08-06 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE PONTA GROSSA - PR. 1 extracted
materia 16/2013 2013-08-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 47/2013 2013-07-21 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, PREVISTAS NO ARTIGO 128,1 DA LEI MUNICIPAL N° 1045/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2013 2013-07-21 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 3698/2013 2013-07-11 Lei DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3694/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3695/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 3696/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.108.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3697/2013 2013-07-09 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA RETRO REFLEXIVAS, NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE ENTULHO, TERRAS E SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 2/2013 2013-07-02 Resolução CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI-PR. 1 extracted
norma 3692/2013 2013-07-02 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3693/2013 2013-07-02 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.944.900,00 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS) 1 extracted
materia 15/2013 2013-06-28 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO A INTEGRA DO ARTIGO 4° DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LEI FEDERAL N° 8069/1990, EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2013 2013-06-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3684/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3685/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 142,00 M², PERTENCENTE À TANIA MARINA VICENTE LEITE E TALITA NARA VICENTE, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 3686/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO ''1º IRA ROCK - FESTIVAL IRATIENSE DE ROCK'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3687/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E TORNAR PARTE NO CIS - CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 3688/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.000,000 (CEM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3689/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, MANTIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR. 1 extracted