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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3559/2012 2012-08-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO 1º CONCURSO DE VÍDEOS ''IRATI EM IMAGENS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3560/2012 2012-08-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.750,00 (UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 extracted
norma 3558/2012 2012-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 29,55 M², PERTENCENTE AOS SENHORES: SERGIO KISZKA E ROZALI JANISKI KISZKA, PARA ABERTURA DE RUA. 1 extracted
norma 3571/2012 2012-08-14 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3557/2012 2012-08-08 Lei CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, MELHORIAS E EMBELEZAMENTO DA PRAÇA EDGARD ANDRADE GOMES. 1 extracted
norma 3555/2012 2012-07-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR ELCIO JOSÉ DE MEIRA. 1 extracted
norma 3556/2012 2012-07-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE IRATI, AO SENHOR ERNANI DE MATTOS. 1 extracted
norma 3544/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3545/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3546/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3547/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS). 1 extracted
norma 3548/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3549/2012 2012-07-04 Lei CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO DA GUARDA MIRIM DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3550/2012 2012-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE IRATI, DENOMINADO ''DENISE STOKLOS'', PARA UNICENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3551/2012 2012-07-04 Lei CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE MANUTENÇÃO, PROTEÇÃO, MELHORIAS E EMBELEZAMENTO DO BOSQUE SÃO FRANCISCO E PRAÇA ELTEVINA ANDRADE GOMES. 1 extracted
norma 3552/2012 2012-07-04 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 3553/2012 2012-07-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA IRATIENSE. 1 extracted
norma 3554/2012 2012-07-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3536/2012 2012-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3537/2012 2012-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3538/2012 2012-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3539/2012 2012-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3540/2012 2012-06-27 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ''VIVENDO NOS BAIRROS'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3541/2012 2012-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À EMATER - INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE ATÉ O LIMITE DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3542/2012 2012-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3543/2012 2012-06-27 Lei CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3531/2012 2012-06-19 Lei DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ''GOVERNADOR JOSÉ RICHA''. 1 extracted
norma 3532/2012 2012-06-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3533/2012 2012-06-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3534/2012 2012-06-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3535/2012 2012-06-19 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR LUIS HENRIQUE BORGO. 1 extracted
norma 3518/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3519/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3520/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3521/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.700.000,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3522/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 1 extracted
norma 3523/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ACEUACI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3524/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASI - ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES, NO VALOR DE ATÉ R$ 39.350,00 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 extracted
norma 3525/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASPANA - AÇÃO SOCIAL PATRULHA DA NATUREZA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3526/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3527/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO S.O.S. AMIGO BICHO, NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3528/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO CONCURSO MEIO AMBIENTE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3529/2012 2012-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 1 extracted
norma 3530/2012 2012-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL. 1 extracted
norma 3513/2012 2012-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 3514/2012 2012-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). 1 extracted
norma 3515/2012 2012-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
norma 3516/2012 2012-05-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 133.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS). 1 extracted
norma 3517/2012 2012-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE IRATI, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3511/2012 2012-05-15 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR GONÇALINO CHAVES. 1 extracted