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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1021/1990 1990-11-28 Lei RETIFICA DESCRIÇÃO DO ART. 1º DA LEI N 960. 1 extracted
norma 1022/1990 1990-11-28 Lei DITA NORMAS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS COM PEDRAS IRREGULARES, AS PESSOAS CUJA RENDA FAMILIAR SEJA DE ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAL. 1 pending_ocr
norma 1035/1990 1990-11-28 Lei DISPÕE SOBRE OS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1016/1990 1990-11-19 Lei FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
norma 1017/1990 1990-11-19 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE 96.800,00 M², PARA MITRA DA DIOCESSE DE PONTA GROSSA - PROJETO CIDADE DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 1018/1990 1990-11-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 520,000,00. 1 pending_ocr
norma 1019/1990 1990-11-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ATÉ R$ 30.310.000,00. 1 pending_ocr
norma 1014/1990 1990-11-08 Lei AUTORIZA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00, PARA AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 990/90. 1 pending_ocr
norma 1015/1990 1990-11-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE R$ 35.430.000,00. 1 extracted
norma 1012/1990 1990-10-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.500.000,00. 1 extracted
norma 1013/1990 1990-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO OK. 1 pending_ocr
norma 1011/1990 1990-10-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1006/1990 1990-10-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DO LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NAZLE MANSUR. 1 extracted
norma 1007/1990 1990-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ R$ 8.000.000,00 NO ORÇAMENTO DA FECLI. 1 extracted
norma 1008/1990 1990-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 1009/1990 1990-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 1010/1990 1990-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 1003/1990 1990-09-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 766.468,35. 1 extracted
norma 1004/1990 1990-09-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULO OK. 1 extracted
norma 1001/1990 1990-09-12 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 877/89. 1 extracted
norma 1002/1990 1990-09-12 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE FAC - SIMILE, 3.300 MEMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 998/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. 1 pending_ocr
norma 999/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL. 1 pending_ocr
norma 1000/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 57.918 BTNF'S. 1 extracted
norma 1005/1990 1990-08-30 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 996/1990 1990-08-17 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAIS NO TOTAL DE R$ 74.130.000,00. 1 extracted
norma 993/1990 1990-07-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO ESTADUAL DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PEDU. 1 extracted
norma 994/1990 1990-07-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU. 1 extracted
norma 995/1990 1990-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA 4º REGIONAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 987/1990 1990-07-18 Lei APROVA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ADMISSÃO DE OPERÁRIO BRAÇAL. 1 extracted
norma 988/1990 1990-07-18 Lei ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES DA LEI Nº 952/90. 1 extracted
norma 989/1990 1990-07-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00. 1 pending_ocr
norma 990/1990 1990-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A OVINOPAR. 1 pending_ocr
norma 991/1990 1990-07-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SIRLEI CRESPIM DOS SANTOS. 1 pending_ocr
norma 992/1990 1990-07-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 10.03.75. 1 extracted
norma 1/1990 1990-07-15 Lei Orgânica Municipal INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRATI ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 986/1990 1990-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.500.000,00. 1 extracted
norma 971/1990 1990-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, À MADEVAN IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA. 1 extracted
norma 972/1990 1990-06-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/1990 1990-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE ATÉ R$ 26.070.000,00. 1 extracted
norma 974/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA A RUA Nº 10 DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 975/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA RUA Nº 11 DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 976/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE JOSÉ THOMAZ. 1 extracted
norma 977/1990 1990-06-27 Lei ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 978/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE DEMERVAL THOME DA COSTA. 1 pending_ocr
norma 979/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE HENRIQUE MEYER. 1 extracted
norma 980/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA DE JOAQUIM DE PAULA NEVES UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 981/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA DE ANTONIO VALENGA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 982/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA DE LUIZ HILGEMBERG UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted