br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 983/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA DE GERALDO THEODORO KOREVAR UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 984/1990 1990-06-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 985/1990 1990-06-27 Lei DENOMINA DE LEONARDO BORA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS. 1 extracted
norma 965/1990 1990-06-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE ATÉ R$ 45.600,00. 1 extracted
norma 964/1990 1990-06-19 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR DÁRIO ARAÚJO. 1 extracted
norma 966/1990 1990-06-19 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 967/1990 1990-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SISTEMA DE RETRANSMISSÃO E REPETIÇÃO DE TELEVISÃO. 1 extracted
norma 968/1990 1990-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR A PRESERVAÇÃO PERMANENTE DAS ÁRVORES EXISTENTES NO BOSQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 969/1990 1990-06-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, A ÁREA DE 1.307,50 M² DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO ANCIUTTI SOBRINHO. 1 extracted
norma 970/1990 1990-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS ESTATUTÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 962/1990 1990-06-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ R$ 6.784.000,00 NO ORÇAMENTO DA FECLI. 1 extracted
norma 963/1990 1990-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA. 1 extracted
norma 961/1990 1990-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 960/1990 1990-05-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA COM O SENHOR DEMÉTRIO DANYLYZYN. 1 extracted
norma 958/1990 1990-04-26 Lei APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI. 1 extracted
norma 959/1990 1990-04-26 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO, À COPEL, DE UM TRANSFORMADOR. 1 extracted
norma 955/1990 1990-04-19 Lei APROVA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI E A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA. 1 extracted
norma 956/1990 1990-04-19 Lei ALTERA A LEI 849/89, QUE ALTEROU A TABELA I DA LEI 726/87. 1 extracted
norma 957/1990 1990-04-19 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA LEI Nº 880/89. 1 extracted
norma 954/1990 1990-04-11 Lei ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE. 1 extracted
norma 953/1990 1990-04-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR INSTRUMENTOS MUSICAIS. 1 pending_ocr
norma 951/1990 1990-03-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE FUNREBOM. 1 extracted
norma 952/1990 1990-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. 1 extracted
norma 949/1990 1990-03-16 Lei DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 950/1990 1990-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 947/1990 1990-01-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 948/1990 1990-01-22 Lei DEFINE CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/1989 1989-12-29 Lei APROVA O TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SEED E O MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 943/1989 1989-12-29 Lei FIXA A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM - DE IRATI. 1 extracted
norma 944/1989 1989-12-29 Lei FIXA A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, PARA O ANO DE 1990. 1 extracted
norma 945/1989 1989-12-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 946/1989 1989-12-29 Lei DETERMINA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 942/1989 1989-12-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ R$ 697.000,00. 1 extracted
norma 940/1989 1989-12-27 Lei ALTERA O INCISO IV DA TABELA II DA LEI Nº 621. 1 pending_ocr
norma 939/1989 1989-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS. 1 extracted
norma 936/1989 1989-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 937/1989 1989-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/1989 1989-12-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS ATÉ 485.000,00. 1 extracted
norma 912/1989 1989-12-19 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE IRATI A FAZER DOAÇÃO DE SEUS BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/1989 1989-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE IRATI. 1 extracted
norma 914/1989 1989-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 915/1989 1989-12-19 Lei DENOMINA AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL NOVO IRATI. 1 pending_ocr
norma 916/1989 1989-12-19 Lei DENOMINA A RUA Nº 32 DO BAIRRO RIO BONITO DE RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ BROBOSKA SUSKO. 1 pending_ocr
norma 917/1989 1989-12-19 Lei DENOMINA AS RUAS RESIDENCIAIS SOB OS NºS 2,3,4 E 5 DO BAIRRO DER. 1 extracted
norma 918/1989 1989-12-19 Lei DENOMINA A RUA G DO LOTEAMENTO VILA FLOR. 1 extracted
norma 919/1989 1989-12-19 Lei DENOMINA A RUA Nº 01 DO LOTEAMENTO VILA FLOR. 1 pending_ocr
norma 920/1989 1989-12-19 Lei DENOMINA A RUA ''O'' DO LOTEAMENTO EDUARDO LAARS. 1 pending_ocr
norma 921/1989 1989-12-19 Lei DENOMINA A RUA Nº 33 DO LOTEAMENTO EDUARDO LAARS. 1 extracted
norma 922/1989 1989-12-19 Lei DENOMINA A RUA P DO LOTEAMENTO EDUARDO LAARS. 1 extracted
norma 923/1989 1989-12-19 Lei DENOMINA A RUA R DO LOTEAMENTO EDUARDO LAARS. 1 extracted