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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1126/1992 1992-01-20 Lei DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/1991 1991-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1124/1991 1991-12-11 Lei DETERMINA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 1125/1991 1991-12-11 Lei DEFINE OS CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DO IPTU E ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM. 1 extracted
norma 1116/1991 1991-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 1117/1991 1991-12-06 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O TRIÊNIO 1992/1994. 1 extracted
norma 1120/1991 1991-12-06 Lei FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
norma 1121/1991 1991-12-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1118/1991 1991-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1119/1991 1991-12-05 Lei INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRATI. 1 extracted
norma 1122/1991 1991-12-05 Lei FIXA A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IRATI - URM. 1 extracted
norma 1113/1991 1991-11-21 Lei DENOMINA A PRAÇA ROTARY CLUB, A PRAÇA EXISTENTE NA COLINA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
norma 1114/1991 1991-11-21 Lei ISENTA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, EXPEDICIONÁRIOS DA FEB E RESPECTIVAS ESPOSAS. 1 extracted
norma 1115/1991 1991-11-21 Lei APROVA O PROJETO DE REMODELAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1110/1991 1991-11-12 Lei DENOMINA JOÃO WASILEWSKI O PAVILHÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EXISTENTES NO PARQUE AQUÁTICO. 1 extracted
norma 1111/1991 1991-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR AMBRÓSIO CALISTRATO ANDREASSA. 1 extracted
norma 1104/1991 1991-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 1105/1991 1991-10-24 Lei ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº 1070/91. 1 extracted
norma 1106/1991 1991-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREAS RURAIS. 1 extracted
norma 1107/1991 1991-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO E DOÁ-LO A FUNDEPAR E FIRMAR CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1108/1991 1991-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MUTIRÃO HABITACIONAL RURAL. 1 extracted
norma 1097/1991 1991-10-09 Lei APROVA OS TERMOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA. 1 extracted
norma 1100/1991 1991-10-09 Lei ALTERA O ART. 16 E 17 DA LEI Nº 1070/91. 1 extracted
norma 1101/1991 1991-10-03 Lei APROVA O TERMO DE AJUSTE ENTRE A CODAPAR E O MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 1103/1991 1991-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COHAPAR, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/1991 1991-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 1095/1991 1991-09-19 Lei APROVA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. 1 extracted
norma 1096/1991 1991-09-17 Lei APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O HOSPITAL DE IRATI. 1 extracted
norma 1092/1991 1991-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1093/1991 1991-09-13 Lei CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS. 1 extracted
norma 1094/1991 1991-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO. 1 extracted
norma 1088/1991 1991-09-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TOTAL DE R$ 280.000,00. 1 extracted
norma 1089/1991 1991-09-12 Lei REGULAMENTA A MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO DE PROVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1090/1991 1991-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CARLOS ALBARI BORA. 1 extracted
norma 1091/1991 1991-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 700.000,00. 1 extracted
norma 1099/1991 1991-09-01 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRATI, DE QUE TRATA A LEI Nº 1072/91. 1 extracted
norma 1086/1991 1991-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1087/1991 1991-08-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO DO SR. SILVESTRE MUCHA. 1 extracted
norma 1085/1991 1991-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DO INSTITUTO POPULAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IPAS, E ASSUMIR CONTRATO. 1 extracted
norma 1076/1991 1991-06-28 Lei DENOMINA DE HENRIQUE DOS SANTOS PEPE UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1077/1991 1991-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRO COM O COMITÊ SOCIAL DE AJUDAS DO FUNDO AGRÁRIO DE U.U.A.R.C (UNIDO UCRANIANO AMERICANO RELIT COMITE). 1 extracted
norma 1078/1991 1991-06-28 Lei APROVA TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A MINERAIS DO PARANÁ S/A - MINEROPAR, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 extracted
norma 1079/1991 1991-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 1080/1991 1991-06-28 Lei REGULAMENTA O ARTIGO 210 DO CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
norma 1081/1991 1991-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO. 1 extracted
norma 1082/1991 1991-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO. 1 extracted
norma 1083/1991 1991-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO. 1 extracted
norma 1084/1991 1991-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO. 1 extracted
norma 1072/1991 1991-06-24 Lei INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1073/1991 1991-06-24 Lei APROVA O TERMO DE AJUSTE FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI E A COMPANHIA AGROPECUÁRIA DE FOMENTO ECONÔMICO DO PARANÁ - CAFÉ DO PARANÁ. 1 extracted