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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1181/1993 1993-04-27 Lei ALTERA O ART. 7º INCISOS VI E XV COM ACRÉSCIMO DO INCISO XVI, E O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1042 DE 09.11.1991, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1156 DE 13.08.1992. 1 extracted
norma 1178/1993 1993-04-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 pending_ocr
norma 1177/1993 1993-03-02 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1054 DE 03/06/91. 1 pending_ocr
norma 1176/1993 1993-01-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENUNCIAR AO DIREITO ESTABELECIDO PELO ART. 4º, § 1º, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 6766. 1 extracted
norma 1175/1992 1992-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 410.000.000,00. 1 extracted
norma 1174/1992 1992-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 392.000.000,00. 1 extracted
norma 1173/1992 1992-12-16 Lei DETERMINA O VALOR DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU. 1 extracted
norma 1172/1992 1992-12-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.058.000.000,00 1 extracted
norma 1171/1992 1992-12-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A OVINOPAR - NÚCLEO REGIONAL DE IRATI. 1 extracted
norma 1169/1992 1992-11-25 Lei DENOMINA DE JOANIN ZARPELLON O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOA. 1 extracted
norma 1170/1992 1992-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. 1 extracted
norma 1167/1992 1992-11-16 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O TRIÊNIO 1993/1995. 1 extracted
norma 1168/1992 1992-11-16 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1087/91. 1 extracted
norma 1165/1992 1992-11-10 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE VIRGINIO TREVISAN. 1 extracted
norma 1166/1992 1992-11-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 1161/1992 1992-10-27 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ANA BETEZEK. 1 pending_ocr
norma 1162/1992 1992-10-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000.000,00. 1 extracted
norma 1163/1992 1992-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1164/1992 1992-10-27 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ESTEFANO BETEZEK. 1 extracted
norma 1160/1992 1992-09-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1159/1992 1992-09-02 Lei ANEXA ÁREA AO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1158/1992 1992-08-27 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1157/1992 1992-08-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E TURISMO/FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO - FESTUR E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR. 1 pending_ocr
norma 1156/1992 1992-08-13 Lei ALTERA A LEI Nº 1042/91. 1 extracted
norma 1154/1992 1992-08-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1155/1992 1992-08-11 Lei CONCEDE ISENÇÃO E PRORROGA PRAZO DE RECOLHIMENTO. 1 extracted
norma 1153/1992 1992-07-02 Lei ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS PARA A CLASSE DENTISTA - GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE E PROMOÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1150/1992 1992-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA ASFUCIL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO COMÉRCIO DE IRATI. 1 extracted
norma 1151/1992 1992-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA A SOCIEDADE ATLÉTICA COPEL IRATI - SACI. 1 extracted
norma 1152/1992 1992-06-24 Lei DENOMINA O AERÓDROMO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 1149/1992 1992-05-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1147/1992 1992-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1136/1992 1992-04-24 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR HERMES CUSTÓDIO. 1 extracted
norma 1138/1992 1992-04-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR MUNICIPAL DE IRATI. 1 extracted
norma 1139/1992 1992-04-24 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO. 1 pending_ocr
norma 1140/1992 1992-04-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1141/1992 1992-04-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1142/1992 1992-04-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1143/1992 1992-04-24 Lei CRIA VAGAS NO GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE E PROMOÇÃO HUMANA - LEI Nº 1070/91. 1 extracted
norma 1144/1992 1992-04-24 Lei APROVA O TERMO DE PARCERIA EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 1145/1992 1992-04-24 Lei LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (CONVÊNIO SEED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1146/1992 1992-04-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR DIFERENÇA SALARIAL. 1 extracted
norma 1134/1992 1992-04-13 Lei APROVA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IRATI E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1135/1992 1992-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PROCURAÇÃO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1128/1992 1992-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO. 1 extracted
norma 1129/1992 1992-04-02 Lei APROVA TERMO DE AJUSTE ENTRE O MUNICÍPIO E A CODAPAR. 1 extracted
norma 1130/1992 1992-04-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INCRA. 1 extracted
norma 1131/1992 1992-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA NOSSO. 1 extracted
norma 1132/1992 1992-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS. 1 extracted
norma 1127/1992 1992-01-31 Lei LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS (CONVÊNIO SEED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted