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27/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar especial de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e dá outras providências, no valor de R$ 10,00. |
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28/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial municipal dos ocupantes dos cargos de Enfermeiro(a), Técnico(a) de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Resolução |
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 261/22, DO TCEPR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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16/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura informe sobre a concessão do TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL (Mamborê x Campo Mourão), se foi sub locado, vendida, ou terceirizada? Pois observamos veículos diferentes fazendo o transporte.
O trajeto interno da cidade de Mamborê foi reduzido (não está passando no conjunto Santa Luzia), poucos horários, nos domingos e feriados não tem transporte. |
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17/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura informe, se esta sendo feita a retirada de CÃES ERRANTES DAS RUAS, e se estão fazendo a NOTIFICAÇÃO aos seus tutores. |
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15/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, que envie requerimento a Sanepar, solicitando com urgência um LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, no Conjunto Nossa Senhora Aparecida, "inclusive nas ruas intermediárias", para futura instalação da rede de esgoto doméstico. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar de recursos, através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências, no valor de R$ 345.920,11. |
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24/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar de recursos, através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências, no valor de R$ 4.520,00. |
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25/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do município de Mamborê com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e da outras providências, no valor de R$ 1.459,08 |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-09 |
Lei Complementar |
"Altera a estrutura administrativa do poder executivo do município de Mamborê e dá outras providências." |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer que o setor competente informe qual a data prevista para reforma/readequação do espaço externo (depósito) em brinquedoteca no CMEI Monica.
Qual a data prevista para construção do piso, cobertura e reinstalação do parquinho no CMEI Mônica. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, que seja colocado CASCALHO, na ESTRADA DIVISOR (Mamborê x Juranda), até a granja de frango, do casal, Gustavo e Edina Scharlau e mais alguns pontos necessários. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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2023-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja realizada pintura da pista de Skate da praça das flores, bem como, a instalação de sistema de monitoramento naquele local. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico a distribuição ou possua disponível para comodato da bandeira de Mamborê para atletas, esportistas e grupos de outras modalidades que representam Mamborê nas competições regionais. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja autorizado os setores competentes, a iniciar os trâmites que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos para realização de mais uma importante obra.
Desta feita, a sugestão deste Vereador é para que a Municipalidade realize a construção de acostamentos nos acessos que ligam a cidade de Mamborê até a BR 369 (saída para Campo Mourão e saída para Cascavel), criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que o setor competente informe se a rede elétrica do CMEI do Campo Santa Rita de Cassia, localizado na comunidade do Guarani, suporta a instalação de 5 aparelhos de Ar condicionados?
Em caso da rede elétrica não suportar a instalação dos aparelhos de Ar condicionado, se existe estudo e previsão para troca ou manutenção desta rede elétrica.
Se a rede elétrica suportar tais instalações, que o setor informe se existe estudos e principalmente a previsão de instalação de 5 Ar condicionados, sendo para salas, refeitório e secretária do CMEI acima citado. |
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12/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Para que seja autorizado o setor competente, em especial a Secretaria de Educação, a iniciar os trâmites internos visando a imediata instalação de câmeras de vigilância em todos os portões de acesso das escolas e creches municipais que por ventura ainda não contem com referido equipamento de segurança pública. |
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13/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo se esta sendo pago o piso salarial da enfermagem no ano de 2023, informando a data do início dos pagamentos reajustados, bem como os valores recebidos, descriminados por funções, conforme compromisso assumido no dia 14 de setembro de 2022 pelo Prefeito, vice e Secretária da Saúde do nosso município. |
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14/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer informações do setor competente se existe estudos e qual a ação ou obra que se pretende tomar para proporcionar, segurança às pessoas que residem nas proximidades e trafegam entre a ponte da Avenida Augusto Mendes dos Santos, ponte esta que dá acesso ao Parque do Lago e ao Conjunto Alto da Colina, devido o abuso de velocidade de alguns condutores de veículos e motos. |
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21/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar 49/2011 e anexo I, altera as tabelas I , II e III do anexo II da Lei Complementar 49/2011. Altera redação dos artigos 40 a 63 da Lei nº 39/1997 e inclui os artigos 61-A, a 61-C na Seção IV, Artigo 62-A na Seção V, 63-A a 63-C na Seção VI, 64-A a 64-F na Seção VII - Código Tributário, dispondo sobre novos valores para a planta genérica de valores, novas alíquotas para o imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, do título das isenções e imunidades, da Lei 39/1997, revoga Lei Municipal nº 25/2000 e os artigos º e º da Lei Municipal /1998 e dá outras providências. |
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2023-03-06 |
Ordinária |
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8/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Venho através desta Indicação, a pedido dos MORADORES, do Conjunto Santa Luzia e do Conjunto Campo Belo, sugerir que seja instalado um BEBEDOURO DE ÁGUA em cada praça. |
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9/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja informado, a essa CASA DE LEIS, se o Município vem depositando o PIS PASEP dos SERVIDORES?
Caso AFIRMATIVO, que seja encaminhado os devidos COMPROVANTES de recolhimento dos últimos 2 anos;
Caso NEGATIVO, o por que de não estar sendo depositado? |
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10/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerendo informações da Administração Pública Municipal sobre a narrativa de diversos munícipes que relatam cobranças extras nos serviços prestados no Cemitério Municipal. Para tais esclarecimentos se requer:
- Por que existe variações nos valores da concessão dos terrenos, sendo que custam de R$ 500,00 até R$ 1.500,00 dependendo da localização do mesmo?
- Quando da férias coletivas dos servidores, quem fica responsável pelos enterros?
- Existe mapa com localização e valores dos terrenos no Cemitério Municipal? |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja informado, o motivo do Município de MAMBORÊ não ter aderido ao programa do Governo Federal MAPA DO TURISMO.
Frente a não adesão se requer quais as medidas vêm sendo tomadas para futura inserção, e consequente desenvolvimento de políticas de Turismo de nossa cidade. |
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7/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Venho através desta Indicação, a pedido da SRª ILDA BORGO, para que seja feito um REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), no Conjunto Alto Da Colina, nas proximidades da residência do SRº DOLAR BORGO. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento Geral do Município, através de superávit financeiro de exercício anterior e não previstos em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 1.296.000,00 |
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| norma |
7/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre obrigatoriedade de hospitais públicos, unidades de pronto atendimento - UPAs e posto de saúde do município de Mamborê disponibilizar à rede de comunicação de dados sem fio wi-fi gratuitamente aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento." |
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| norma |
14/2023 |
2023-02-17 |
Portaria |
CONCEDER recomposição monetária de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos de por cento) nos subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mamborê, referente ao IPCA verificado no período de janeiro à dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 36/2020, a partir de 01 de janeiro de 2023. |
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| sessao |
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2023-02-15 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento Geral do município através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e da outras providências, no valor de R$ 1.729.262,12 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento Geral do município através do superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 244.722,63 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o cheque do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor R$ 55.000,00 |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências no valor de R$ 257.500,00. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar e incluir fonte e recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências, no valor de R$ 550.840,06. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e da outras providências, no valor de até R$ 171.810,74 |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados, para compensar perdas sofridas nos últimos anos dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 108/2014 e da outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica que seja realizado o prolongamento da Ciclovia até o trevo de acesso a BR369, bem como instalação de iluminação da mesma com lampadas de LED. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja feita uma Ciclovia do início da Avenida Paulino Ferreira Messias (saída para o Canjarana) paralelo ao contorno "Caminhos do Agronegócio" , até próximo a empresa C-Vale. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja realizada todas as gestões para que novamente seja promovida a adesão do Município de Mamborê ao Programa CARRETA DO CONHECIMENTO, do Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja feita todas as gestões necessárias junto ao Instituto Água e Terra (IAT) do Estado do Paraná, solicitando que o município seja novamente contemplado com o CASTRAPET. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja dada atenção especial e juntamente com o Setor de Planejamento no recape asfáltico do Rua Manoel Moreira Alves (saída para Guarani). |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo a realização de roçadas nos dois trevos da BR-369, que dão acesso a cidade de Mamborê. |
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7/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que juntamente com o setor de planejamento seja elaborado ofício e encaminhado ao Secretário de Estado das Cidades Sr. Eduardo Pimentel, e o Diretor-Geral da Secretaria das Cidades, Marcio Juliano Marcolino, ressaltando a intenção do município de Mamborê na SUBSTITUIÇÃO DE 100% DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA por equipamentos que utilizam tecnologia LED |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requerem do Executivo envio de solicitação ao Governo do Estado para o efetivo atendimento da sugestão apresentada pela Indicação n 05/2022 - "Que seja implantado uma placa de sinalização, indicando entrada e saída de veículos, e também uma lombada, que ambos sejam colocados em frente a propriedade dos Messias, na PR 553" . A indicação mencionada foi, inclusive, acompanhada de abaixo assinado dos interessados e até a presente data nada foi feito para atender a reivindicação dos munícipes. |
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